densidade populacional do algarve

131 resultados para densidade populacional do algarve

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 176-A/2019

    ...No que se refere à região do Algarve, e não obstante a dinâmica demográfica global ... nos territórios rurais de muito baixa densidade, num contexto de aumento dos níveis de ... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"..., apenas as regiões de Lisboa e do Algarve poderão continuar a crescer - mas muito ...

  • Aviso n.º 7430/2017

    ... da entrada em vigor da revisão do PROT Algarve, publicadas através do Aviso n.º 5374/2008, de ... de acesso principal; 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o ...

  • Aviso n.º 7514/2018

    ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve", através do Aviso n.º 898/2008, publicado no Di\xC3"... dos edifícios acima do solo; c) Densidade populacional - quociente entre a capacidade de ...

  • Despacho n.º 7082/2018

    ... trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ...E. Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Hospital do Espírito Santo - Évora, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11

    ... Centro, POR Lisboa, POR Alentejo e POR Algarve). Apresenta‑se infra o quadro‑síntese de ... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    ... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... da Cultura (Museu do Côa, Programa Algarve, Alto Douro Vinhateiro, Évora, Elvas e as suas ...

  • Despacho n.º 7148/2019

    ...-se genericamente em situação populacional vulnerável, como reflexo da existência de ...Estima-se que a densidade de casais nidificantes tem continuado a regredir ... a espécie tem vindo a recolonizar o Algarve e o Parque Nacional da Peneda-Gerês. A espécie ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019

    ... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ...Ainda na região do Algarve" e Baixo Alentejo e também no âmbito da valoriza\xC3"...ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...

  • Portaria n.º 212-A/2018

    ... o alargamento dos rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo ... do território de Portugal, sendo a sua densidade populacional de 275 habitantes/km2, com maior ... instituições de saúde do Alentejo e do Algarve, que referenciam em geral para o Centro ...

  • Aviso n.º 4770/2019

    ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, no âmbito de conferência procedimental, nos ... cumprir os seguintes parâmetros:i) Densidade populacional (igual ou menor que) 60 habitantes ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016

    ... de Alvalade/rio Sado) e das Ribeiras do Algarve, também designada por RH8, abrangendo as zonas ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...

  • Declaração de Retificação n.º 22-A/2016

    ... de Alvalade/rio Sado) e das Ribeiras do Algarve, também designada por RH8, abrangendo as zonas ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...

  • Regulamento n.º 224/2017

    ... de Faro, precisamente áreas com alguma densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ...ão do Comércio e Serviços da Região do Algarve; Associação dos Industriais Hoteleiros e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

    ... e Aljezur, os quais apresentam baixa densidade populacional. Esta circunstância tem atraído ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve; i) Representante do Município de Aljezur; j) ...

  • Portaria n.º 316/2018

    ...b) Majorações: i) «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em ...; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O disposto no presente regulamento tem ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...

  • Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013

    ... do país caracterizados por uma baixa densidade populacional. Neste contexto, assume particular ... Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Artigo 2.° Âmbito territorial e setorial 1. O ...

  • Portaria n.º 360-A/2017

    ... localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais; c) [..]; d) ...; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O disposto no presente regulamento tem ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... Artes e Espectáculo, o do Norte e o do Algarve; - Reforço dos programas de itinerâncias em ..., com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... e Vale do Tejo = 80, Alentejo = 35 e Algarve = 50, para a EUR-12 = 100). Contudo esta regra ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013

    ... v) Algarve;. c) Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas, ... econo- mias nos territórios de baixa densidade, áreas rurais e zonas pesqueiras e costeiras; ... Na última década a concentração populacional reforçou-se, com os ganhos populacionais a ...

  • Aviso n.º 13816/2018

    ... verde; Extrato do Regulamento do PROT - Algarve"; Extrato da planta de síntese do PROT - Algarve \xC3"...ção e a área urbanizável (ATC/AU); «Densidade populacional (DP)» - quociente entre o número ...

  • Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008

    ... Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo sujeita a ...c) Densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3"...Densidade populacional - número de habitantes residentes em 10 000 m2 ...

  • Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008

    ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ...c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare;. d) ...ATI/AUR). p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...

  • Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008

    ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ...c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare;. e) ...p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...