decreto lei 29 2000 13 março

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, 141/2001, de 24 de Abril, 404-A/98, de ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, 141/2001, de 24 de Abril, e 404-A/98, de ...

... 1.1 - O concurso realiza-se nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... Legislativo Regional nº 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região o Decreto-Lei nº ... , nos termos do Decreto-Lei nº 29/2000, de 13 de Março ... 13 - A não apresentação ...

... a) do n.º 1 do artigo 32.º, ambos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região Autónoma dos Açores o ecreto-Lei n.º 29"/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com defici\xC3" ... - Decreto Legislativo Regional n.º 13/ 86/A, de 21 de Abril; ... - Decreto-Lei n.º ... de Abril alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março, é suficiente a simples ...

... a) do n.º 1 do artigo 32.º, ambos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... - Decreto Legislativo Regional n.º 13/86/A, de 21 de Abril; ... - Decreto-Lei n.º ... de Dezembro; 204/91, de 7 de Junho; 420/91, de 29 de Outubro; 61/92, de 15 de Abril e 404-A/98, de ... de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março é suficiente a simples ...

... , nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 54/2000, de 7 de Abril, com efeitos a ... A) Quota interna - 13 lugares a preencher por funcionrios do quadro de ... - satisfazer as condies previstas no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, ...

... cientfico, e nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, e demais disposies ... Joo de Deus, aprovado pela Portaria n.o 459/2000, de 21 de Julho. 2 - Em cumprimento da alnea h) ... 3 - Nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com ... 13 - O requerimento de admisso dever ser acompanhado ...

... cientfico, e nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, e demais disposies ... Joo de Deus, aprovado pela Portaria n.o 459/2000, de 21 de Julho. 2 - Em cumprimento da alnea h) ... 3 - Nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com ... 13 - O requerimento de admisso dever ser acompanhado ...

... cientfico, e nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, e demais disposies ... Joo de Deus, aprovado pela Portaria n.o 459/2000, de 21 de Julho. 2 - Em cumprimento da alnea h) ... 3 - Nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com ... 13 - O requerimento de admisso dever ser acompanhado ...

... - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... do mapa III anexo ao Decreto Regulamentar n.o 13/97, de 6 de Maio, com as alteraçóes ... a) Requisitos gerais - os constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... 2000, de 13 de Março ... 9.2 - Assiste ao júri a ...

... a) do n.º 1 do artigo 32.º, ambos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Regi\xC3" ... Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, aplicado à Região ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, o candidato com deficiência tem preferência em ... 11 de Agosto e pelos Decretos-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio e n.º 157/2001, de 11 de Maio ... de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 77/2005, de 13 de Abril; ... - Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de ...

... do disposto nos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... /99, de 25 de Junho, 265/88, de 28 de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de ... Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o ... Agosto, artigo 42.o do Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de Maio, Decreto-Lei n.o 157/2001, de 11 de ... 13 - Formalizaçáo da candidatura - a candidatura ...

... 1 - Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... a redaco que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 9.4 - A no apresentao ...

... , nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz pblico que, ... 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - Local e condies ... (CEFA), criado pela Portaria n.o 791/2000, de 20 de Setembro ... 5 - Formalizao das ... , alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro); ... Quadro de competncias e regime ...

... 1 - Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... a concurso - nos termos do n.o 3 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, os candidatos devem ... , na redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, suficiente a simples fotocpia ...

... /98, de 11 de Julho, 238/99, de 25 de Junho, e 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 2 - Prazo de ... Constituio da Repblica Portuguesa; ... Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto ... -Leis n.os 503/99, de 20 de Novembro, 70-A/2000, de 5 de Maio, e 157/2001, de 12 de Maio - regime ... com as alteraes do Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro - medidas de modernizao administrativa; ...

... termos do artigo 8.o, n.o 1, alnea a), do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 5 - Nos termos do despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Maro: ... Em cumprimento da alnea h) do ... , de acordo com o despacho n.o 22 251/2004, de 13 de Outubro, do Secretrio de Estado dos Negcios ... gerais de admisso os previstos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ...

... da alnea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugada ... 4 - Nos termos do despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Maro: Em cumprimento da alnea h) do ... gerais de admisso os previstos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, suficiente a simples fotocpia dos ...

... - Nos termos da alnea a) do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 2 - Nos termos do despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Maro: Em cumprimento da alnea h) do ... , de acordo com o despacho n.o 22 251/2004, de 13 de Outubro, do Secretrio de Estado dos Negcios ... gerais de admisso os previstos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ...

... que, por despachos do signatário de 1 de Março, de 17 e de 25 de Maio e de 13 de Junho de 2007, ... , aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 404-A/98, de 18 ... /89, de 16 de Outubro, 247/87, de 17 de Junho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 518/99, de 10 de ... 2000, de 13 de Março. Os requerimentos de admissáo ...

... meu despacho e ao abrigo do artigo 9.o do Decreto- Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontrando-se ... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 31 de Maro: Em cumprimento da alnea h) do ... do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... conferida pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, para a instruo do processo de ...

... 1 - Nos termos do n.o 2 artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico ... especiais de admisso - os previstos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e os ... que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 11 - Assiste ao jri a ...

... que foram dados como provados nos pontos 6, 7, 13 a 17, constantes do douto acórdão e que estão ... , ou seja, cerca de seis meses após os factos (29"/08/2014), e após ter tido melhorias clínicas, j\xC3" ... 10 de Dezembro de 2014 até ao dia 19 de Março de 2015 que EE se encontrou ininterruptamente ... Paolo Tonini, in “Prova Penale”, CEDAM, 2000, Verona, p. 35, “La massima di esperianza é ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...

... º Os artigos 4.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 13".º, 15.º, 16.º, 17.º, 20.º, 22.º, 28.º, 32.\xC2" ... introduzidas pela Lei n.º 9/87, de 26 de Março, passam a ter a seguinte redacção: 'Artigo4.º ... da Assembleia; b) Apresentar projectos de decreto legislativo regional; c) Apresentar propostas de ... á até ao dia 31 de Dezembro do ano de 2000.' Artigo3.º São eliminados os artigos 21.º, .º, 26.º, 27.º, n.º 2, 29".º, 31.º, 33.º, 35.º, n.º 2, 3, 4, 5 e 6, 53.\xC2" ...

... meu despacho e ao abrigo do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontra-se ... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 31 de Maro: Em cumprimento da alnea h) do ... conferida pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, para a instruo do processo de ...