decreto lei 29 2000 13 março

Aviso n. 13 086-B/2007 ... 1 - Nos termos do Decreto-Lei ... introduzidas pelas Portarias n.os 178/96, de 29 de Maio, e 550/97, de 25 de Julho, pelo artigo ... do Decreto Regulamentar n. 3/2000, de 21 de Março, pelo artigo 11. do Decreto-Lei ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... Judiciária, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de Novembro ... 1.1 - O concurso é aberto ... áo a concurso constantes do n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e ... Abril, dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de original ...

... do disposto nos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... çóes introduzidas pelas Leis n.os 19/92, de 13 de Agosto, 23/2004, de 22 de Junho, 60-A/2005, de ... , 53/2006, de 7 de Dezembro, e 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 407/91, ... , de 18 de Maio, e pelo Acórdáo n.o 368/2000, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ... , pelos Decretos-Leis n.os 77/2001, de 5 de Março, 141/2001, de 24 de Abril, 23/2002, de 1 de ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 13.º Situações vigentes de licença ... Artigo 29.º Parecer da junta médica ... Artigo 30.º ... pelos Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de março, e 319/99, de 11 de agosto ... 4 - (Revogado.) ... 20 de novembro, 70-A/2000, de 5 de maio, 157/2001, de 11 de maio, 169/2006, ...

... ácia daquele diploma, por força da Lei n.º 13/2000, de 20 de Julho, e beneficiando da reflexão ... º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 27.º, 29".º, 30.º, 31.º, 33.º, 38.º, 39.º, 41.º, 42.\xC2" ... aprovado em Conselho de Ministros de 30 de Março de 2001. - António Manuel de Oliveira Guterres - ...

... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, adaptado à ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, o candidato com deficiência tem preferência em ... /99, de 11 de Agosto, Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio, e Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 ... 13 - Formalização de candidaturas - os ...

... O artigo 13.o do regulamento e tabela de taxas e licenças da ... 11 de Janeiro, nos artigos 16.o, 19.o, 20.o, 29.o, 30.o e 33.o da Lei n.o 42/98, de 6 de Agosto, na lei geral tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 398/98, de 17 de Dezembro, e no Código ... taxas ser efectuado até ao dia 31 de Março de cada ano, mediante aviso prévio efectuado ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... APêNDICE N.o 56 - II ...

... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público ... 1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... constante do n.o 1 do anexo ao despacho n.o 13 381/99, publicado no de 1999, a p. 10 187, terá ... de Agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 70-A/2000, de 5 de Maio, e 157/2001, de 11 de Maio ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... por base o programa aprovado pelo despacho n.o 13 381/99, do director-geral da Administraçáo ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... de Dezembro, 204/91, de 7 de Junho, 420/91, de 29 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.o 404-A/98, de ...

... a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Maro, publicado no de 31 de Maro de ... , de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de ... 21 902 Dezembro, ... em funes pblicas, previstos no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, bem ...

... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... Regulamentar Regional nº 9/91/A, de 7 de Março", republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n\xC2" ... Decreto Regulamentar Regional nº 6/2002/A, de 13 de Fevereiro, descongelado pela Resolução nº ... comprovativo nos termos do Decreto-Lei nº 29/2000 de 13 de Março, comprovando a posse das ...

... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... ção de juros não deverá ultrapassar os 2000 milhões de escudos; 6) Transferir verbas do ... aprovados pelas Comunidades Europeias; 13) Transferir para a ANA, E. P., até ao montante ... e pedir a sua integração até 30 de Março de 1995; 17) Realizar em conta do capítulo 50 do ... artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 412/89, de, 29 de Novembro, no sentido de: a)Estabelecer limites ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... 10.o do Decreto-Lei n.o 97/2001, de 26 de Março ... 3 - Prazo de validade - o concurso é ... por base o programa aprovado pelo despacho n.o 13 381/99, do director-geral da Administraçáo ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... 7 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.o 420/91, de 29 de Outubro, e Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de ...

... , com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 420/91, de 29 de Outubro, 404-A/98, de 18 ... no n.o II do anexo ao despacho n.o 13 381/99, de 1 de Julho, do director-geral da ... çáo Pública, publicado no de 14 de Março de 1997, versará sobre a matéria referente à ... Decreto-Lei n.o 68/2000, de 26 de Abril; Decreto-Lei n.o 70/2000, de 4 de ...

... n.o 5933/2004, publicado no de 25 de Março de 2004, se encontra aberto, pelo período de 10 ... 2 - Nos termos do n.o 3 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, tratando-se ... que se refere o artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 13/97, de 17 de Janeiro, que informou náo haver ... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... 10.4 - Os candidatos ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... 10.o do Decreto-Lei n.o 97/2001, de 26 de Março ... 3 - Prazo de validade - o concurso é ... por base o programa aprovado pelo despacho n.o 13 381/99, do director-geral da Administraçáo ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... de Dezembro, 204/91, de 7 de Junho, 420/91, de 29 de Outubro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, ...

... n.o 5933/2004, publicado no de 25 de Março de 2004, se encontra aberto, pelo período de 10 ... 2 - Nos termos do n.o 3 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, tratando-se ... que se refere o artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 13/97, de 17 de Janeiro, que informou náo haver ... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... 10.4 - Os candidatos ...

... 1 - Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... 10.o do Decreto-Lei n.o 97/2001, de 26 de Março ... 3 - Prazo de validade - o concurso é ... por base o programa aprovado pelo despacho n.o 13 381/99, do director-geral da Admi-nistraçáo ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... de Dezembro, 204/91, de 7 de Junho, 420/91, de 29 de Outubro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, ...

... o Con- trolo do Tabaco, aprovada pelo Decreto n.º 25 -A/2005, de 8 de Novembro, estabelecendo ... Artigo 13.º Denominações do produto Não podem ser ... 18.º e 19.º, sendo o valor reduzido para 2000 e 3750, respectivamente, se o infractor for ... IX Disposições transitórias e finais Artigo 29.º Regiões Autónomas 1 -- As Regiões ... q) A Portaria n.º 165/84, de 26 de Março; ... r) A Portaria n.º 432/91, de 24 de Maio; ...

... de trabalho, alterada pela Directiva n.º 2000/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, que estabelece um quadro geral relativo à ... , designadamente: a) Portaria n.º 186/73, de 13 de Março; b) Lei n.º 141/85, de 14 de Novembro; c) Decreto-Lei n.º 440/91, de 14 de Novembro; d) ...

... , 2.a srie, n.o 285, de 12 de Dezembro de 2000: ... Perptua Maria Bravo Vargas - DSC/Seco ... redaco, aplicvel administrao local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, renovar, pelo ... o licenciado Joo Guilherme Mota, com efeitos a 29 de Dezembro de 2006 ... 29 de Dezembro de 2006 ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro; ... Lei n.o 10/2004, de 22 de Maro e ...

... 1 - Ao abrigo dos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... de Outubro, e alterado pela Portaria n.o 320/2000, de 2 de Junho ... 2 - Promoo da igualdade de ... 1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho; ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro ... 9.6 - Os candidatos pertencentes ao ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, e 141/2001, de 24 de Abril, Lei n.o ...

... 1.1 - O concurso realiza-se nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... Legislativo Regional nº 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região o Decreto-Lei nº ... , nos termos do Decreto-Lei nº 29/2000, de 13 de Março ... 13 - A não apresentação ...

... 1 - Nos termos dos artigos 9.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... Informtica, aprovado pela Portaria n.o 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Prazo de validade - o ... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro, 141/2001, de 24 de Abril, e 404-A/98, de ...