decreto lei 238 96 13 dezembro

... : Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para 2023 ... 28 247 827 783 ... 1 863 298 903 ... 13 159 672 ... 614 745 629 ... 2 279 108 564 ... 355 ... 859 395 777 ... 28 639 942 917 ... 1 238 256 946 ... CÓDIGOS DESIGNAÇÃO ... 6 050 981 162 ... 40 867 426 ... 96 822 165 ... 12 679 027 ... 37 814 965 ... 17 949 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... ública, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro ... 2 — Delegar na licenciada Maria José ... 5/2008, de 8 de ... janeiro, e 238/2008, de 15 de dezembro, ambos na sua redação ... ao abrigo do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei n.º ... que se refere, respetivamente os artigos 7.º, 13.º, 21.º e ... 28.º da Lei n.º 15/2015, de 16 ...

... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes adaptações: ... i) No n.º 2, ... Artigo 96.º ... Integração dos trabalhadores das ... Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, podem ser contratados ...

N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 92 ... Diário da ... definido nos artigos 18.º a 22.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro ... 10-11 12-13 14-15 16-17 18-20 ... 8 — As indicações ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e no uso das ... , no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 de 9 de dezembro de 2020 considerando que se ... Ecológica Nacional ao abrigo do n.º 5, n.º 13 e n.º 14.º do artigo 11.º e n.º 3 do artigo ... previsto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual, que ...

... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... 623/2020, de 12 de dezembro de ... 2019, publicado no Diário da República, ... Anadia 20 797 € 0 € 13" 508 € 22 441 € 56 746 € ... Arouca 62 220 \xE2\x82" ... 52 094 € 0 € 7 703 € 22 441 € 82 238 € ... Espinho 202 663 € 88 087 € 14 590 € ... Borba 70 649 € 0 € 3 360 € 22 441 € 96" 451 € ... Estremoz 68 499 € 78 432 € 6 342 \xE2" ...

... Artigo 13 ... Comunicaçóes e notificaçóes ... 1 - ... do Decreto -Lei n. 498/72, de 9 de Dezembro; ... b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n ... Artigo 96 ... Conteúdo do contrato ... 1 - Faz parte ... Artigo 238 ... Fases do sistema ... O sistema de ...

... -spacing:12.479995px;}.ls75{letter-spacing:13 ... -spacing:195.045922px;}.ls62{letter-spacing:238 ... ;}.y12d5{bottom:95.998923px;}.y19a{bottom:96 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 18 ... Diário da República, 1.ª ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 13".º ... Disposições específicas ... 1 — Até \xC3" ... 50 Despesas do Plano 232 690 701 ... 238 423 501 ... 12 Secretaria Regional da Juventude, ... 2 706 632,23 1 266 859,71 389 774,18 3 768 994,96 ...

... normativos legais ... 13 — A conjuntura decorrente da crise pandémica ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de dezembro, observando-se que o quadro aprovado ... por esse ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... ,6 279,4 42,7 Total das despesas de capital 238,4 302,3 63,9 ... Rep. n/ abatidas nos Pagamentos ...

... NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/06/28 14:44:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Entidade ... do artigo 155.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2018, de 29 de janeiro. A escolha do ... acordo com o artigo 54.º, do Decreto-Lei n.º 96/2015, de 17 de Agosto. 3 - Para aceder à ... ão, nos meses de agosto, outubro e dezembro, em todas as áreas identificadas nos documentos ...

... º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, exige uma extensa e profunda adaptação às ... -Leis n.os 329-A/95, de 12 de Dezembro, e 180/96, de 25 de Setembro, impõe também a ... Referendado em 13 de Outubro de 1999. O Primeiro-Ministro, António ... pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 238/2006 - Diário da República n.º 243/2006, ...

... 837660px;}.y8{bottom:59.138501px;}.y4fc{bottom:96 ... ;}.ye24{bottom:237.588524px;}.yd52{bottom:238 ... 497755px;}.h69{height:12.611314px;}.h2f{height:13 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...

... Central / OE - AR 2 1 500 000,00 99,73% ... 13.01.01 Indemnizações 3 1 000,00 0,07% ... 19 634 ... 01.02.03a Alimentação 13 96 500,00 ... 01.02.03b Alojamento 14 8 500,00 ... prestações familiares e complementares 238 000,00 ... 01.03.04a Outras prestações ... 24 de dezembro ... 2 — Alínea a) do n.º 1 do artigo 51.º ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... do Homem, assinada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, e partilhando da opinião de que a ... ção aduaneira iniciado ao abrigo do artigo 6.13 (Cooperação), n.º 4, e a Parte que solicita a ... 95 - Statistics Canada. 96 - Transportation Appeal Tribunal of Canada. 97 - ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... sobre os táxis); Taxitrafikförordning (2012:238) (Regulamento sobre os táxis). Descrição: ...

... -spacing:12.979835px;}.ls73{letter-spacing:13 ... 049716px;}.y9{bottom:58.508198px;}.y32a{bottom:96 ... ;}.y722{bottom:237.903806px;}.yeb9{bottom:238 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... Avenida Serpa Pinto n.os 226, 228, 232, 236, 238, 240, 242. MA-C11 - Conjunto de edifícios com ... ça, Rua de Gago Coutinho e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por: Rua Heróis de ... Rua Roberto Ivens n.º 13. MA-C34 - Conjunto de edifícios com frente para ... 96, 100. Rua de Álvaro Castelões n.os 164, 166, ...

... ça Social 12.2 - Conta da Segurança Social 13 - Análises Complementares 13.1 - ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... e Rendimentos de Serviços Integrados Quadro 96 - Disponibilidades e Rendimentos de SFA Quadro 97 ... do prazo legalmente fixado (até 31 de dezembro de 2016) (1), o Parecer sobre a Conta Geral do ... M), no IFAP ((euro) 308 M) e na ACSS ((euro) 238 M). 3. A execução orçamental (CGE) 3.1 ...

... Balanço 12.2.4 - Demonstração de resultados 13 - Análises Complementares 13.1 - ... 96 - Despesa paga em 2016 com operações ... 7 - Detentores da dívida em dezembro 2016 Gráfico B. 8 - Detentores da dívida ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... -se maiores aumentos na Educação (euro) 238 M)(141) e na Saúde (euro) 206 M, sendo as ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... dezembro, foi prestada a seguinte informação: "AMP não ... republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio - modernização administrativa; Lei n.º ... Early Childhood Research Quarterly, 20, 220-238; Lopes, J. (2005). Dificuldades de aprendizagem ... de Nadador-salvador; Decreto-Lei n.º 96-A/2006, 2 junho: Contraordenações; Lei n.º ...

... 13.º Despesas elegíveis e não elegíveis ... de 18 de maio ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabeleceu ... Decisão C (2014) 9896 final, de 12 de dezembro de ... Na arquitetura do PDR 2020, à área ... estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual; ... n.º 281-A/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em ...

... Estados membros antes de 31 de dezembro de 2010, ... pelo período correspondente ao ... Artigo 13.º ... Contraordenações ... 1 — A não ... os seguintes radionuclídeos específicos: U-238, ... U-234, Ra-226 e Po-210. Adicionalmente, a ... no quadro A do anexo III da Diretiva n.º 96/29/ ... EURATOM do Conselho, de 13 de maio de ...

... disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à nistração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho, aplicável por força da ... /expressão a utilizar no processo de seleção.13 - Documentos obrigatórios - Os candidatos ... -Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro;- Lei n.º 96"/2015, de 17 de agosto, que regula a disponibiliza\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de ...

... disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à nistração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho, conjugado com disposto no ... /expressão a utilizar no processo de seleção.13 - Documentos obrigatórios - Os candidatos ... de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, e republicada pela Resolução do Conselho de ... -Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro;Lei n.º 96"/2015, de 17 de agosto, que regula a disponibiliza\xC3" ...

... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da ... 5/2008, de 8 de janeiro, e 238/2008, de 15 de dezembro, ambos na sua redação ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ambos na sua redação ...