decreto lei 238 96 13 dezembro

Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado para 2021 ... 13, relativo às transferências para as freguesias; ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Artigo 96.º Novo estabelecimento prisional de São Miguel ... Artigo 238.º Isenção dos emolumentos e outros encargos ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, ... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(96) ... Diário da República, 1.ª série ... 7 — ... Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, podem ser contratados ...

... 13. Simultaneamente, com a preocupação de tornar ... Decretos-Leis n.os 513-F/79, de 24 de Dezembro, 193-A/80, de 18 de Junho, 194/83, de 17 de Maio, ... pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 250/96 - Diário da República n.º 297/1996, Série I-A ... n.º 273/2001 - Diário da República n.º 238/2001, Série I-A de 2001-10-13, em vigor a partir ...

... a investimentos efectuados até 31 de Dezembro de 1988 e que, nos termos da legislação ... pelo/a Artigo 47.º do/a Lei n.º 52-C/96 - Diário da República n.º 299/1996, Suplemento ... Artigo 13.º Regulamentação do Estatuto O Governo ... Lei n.º 83/2013 - Diário da República n.º 238/2013, Série I de 2013-12-09, em vigor a partir ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 12.º Início de marcha ... Artigo 13.º Posição de marcha ... Artigo 14.º ... Artigo 96.º Remissão ... Capítulo III Disposições ... n.º 102-B/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em ... dezembro, na sua redação atual; ... b) O veículo fique ...

... ;}.y170{bottom:94.628571px;}.y11b{bottom:96 ... 884021pt;}.x15{left:232.476267pt;}.x19{left:238 ... O Decreto -Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, fixou os efetivos das Forças Armadas para o ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 13 Diário da República, 1.ª série ANEXO I ...

... Artigo 12.º Competência ... Artigo 13.º Caução ... Artigo 14.º Prazos para pedido e ... 96.º Controlo de certificação de equipamentos a ... Artigo 238.º Regulamento de Operação das Redes ... Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de ... 2018, relativo à Governação da União ...

... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da ... 5/2008, de 8 de janeiro, e 238/2008, de 15 de dezembro, ambos na sua redação ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ambos na sua redação ...

... º do Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, exige uma extensa e profunda adaptação às ... -Leis n.os 329-A/95, de 12 de Dezembro, e 180/96, de 25 de Setembro, impõe também a ... Referendado em 13 de Outubro de 1999. O Primeiro-Ministro, António ... pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 238/2006 - Diário da República n.º 243/2006, ...

... ANEXO Artigo 1.º Os artigos 10.º e 13.º da Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto, passam a ... de Fevereiro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, 180/96, de 25 de Setembro, 375-A/99, de 20 de Setembro, ... , de 15 de Janeiro, 349/89, de 13 de Outubro, 238/91, de 2 de Julho, 20/93, de 12 de Fevereiro, ...

... Artigo 13 ... Regime da nomeaçáo transitória ... 1 - ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar ... 2 - Na identificaçáo dos ... do Decreto -Lei n. 427/89, de 7 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 102/96, ... at) O Decreto -Lei n. 238/99, de 25 de Junho; ... au) Os artigos 5. e 6. do ...

... em IRS [alínea d) do n.º 5 do artigo 13.º do Código do IRS], mostra-se ... necessário ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 303/2021, de 17 de dezembro, sendo, não obstante, aprovado o novo modelo de ... Diretiva 2011/96/EU, do Conselho, de 30 de novembro ... Campo 466 ... Bélgica 56 Ilhas Falkland (Malvinas) 238 ...

N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª ... do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, dos ... Bélgica 56 Ilhas Falkland (Malvinas) 238 República Dominicana 214 ... Belize 84 Ilhas ... e Tristão da Cunha ... Brunei 96 Irão 364 Santa Lúcia 662 ... Bulgária 100 ...

... 44 129 de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelos Decretos-Leis n.os 47 ... Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, 180/96, de 25 de Setembro, 375 -A/99, de 20 de Setembro, ... , pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela ... -Leis n.os 76 -A/2006, de 29 de Março, e 238/2006, de 20 de Dezembro, e pela Lei n. 53 ...

... ; Decreto-Lei n.º 267/94; Decreto-Lei n.º 67/96; Decreto-Lei n.º 224- ... A/96; Decreto-Lei n.º ... Artigo 13.º (Cancelamento) ... Capítulo II Vícios do ... º do Decreto-Lei n.º 693/70, de 31 de Dezembro ... Outras eventuais alterações a inserir no ... n.º 273/2001 - Diário da República n.º 238/2001, Série I-A de 2001-10-13, em vigor a partir ...

... para simplificação de exposição; 13 AI…, filha de AJ… e de AK…, solteira, ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... feita através do E… - sessões n.º 95 e 96 (fls. 1 e 2 Apenso 5); 23. Para além dos locais ... No dia 9 de Dezembro de 2010, pelas 20h34min, o arguido H… informou ... No dia 25 de Março de 2012: 238. - pelas 16h54min., o H… conversou com o K… ...

... Artigo 13.º Alteração à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto ... pelo Decreto-Lei n.º 44 129 de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelos Decretos-Leis ... n.os 47 ... de Fevereiro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, 180/96, de 25 de Setembro, 375-A/99, de 20 de Setembro, ... 238/2006, de 20 de Dezembro, e pela Lei n.º ...

... de diversas «normas constantes do Decreto n.º 109/XIV da ... Assembleia da República, ... 13.º). Em suma, «ao não fornecer aos médicos ... dezembro de 2020 [G 139/2019-71, em especial, Rn. 73-74 e ... 238) ... Esta caraterística reflete, todavia, a ... Penal , I, Coimbra: Coimbra Editora, 1974, p 96., e Acórdão n.º ... 324/2013) e se apresenta, ...

N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(2) ... Diário ... Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, na sua redação atual; ... f) ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(96) ... Diário da República, 1.ª série ...

... ; Decreto-Lei n.º 142-A/91; Decreto-Lei n.º 238/91; Declaração de Rectificação n.º ... ; Decreto-Lei n.º 328/95; Decreto-Lei n.º 257/96; Declaração de Rectificação ... n.º 5-A/97; ... 1 de 243 ... Artigo 13.º (Formas locais de representação) ... Artigo ... dezembro, e 83-C/2013, de 31 de dezembro, desde que ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75 , de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... de agosto; j) O Decreto-Lei n.º 469/79 , de 13 de dezembro, que dá nova redação a vários ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/80 , de 5 de maio, no tocante aos Serviços ... desligado do serviço; p) O Decreto-Lei n.º 238/75 , de 21 de maio, que dá nova redação aos ...

... b) O Decreto-Lei n.º 342/81 , de 15 de dezembro, que aplica a regra definida no artigo 2.º do ... aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46641 , de 13 de novembro de 1965 (tabela de emolumentos ... ções fiscais; vvvvv) O Decreto-Lei n.º 96/83 , de 17 de fevereiro, que altera a alínea a) ... /76 , de 6 de outubro; o) O Decreto-Lei n.º 238/82 , de 22 de junho, que atribui à Armada a ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... 13 de março, que dá nova redação ao artigo 18.º ... , de 12 de junho, que prorroga até 31 de dezembro de 1975 os prazos fixados nos diplomas ... A. R. L.); ppp) Decreto-Lei n.º 238/76 , de 6 de abril, que isenta de direitos de ... ção portuguesa; f) Decreto-Lei n.º 96/75 , de 1 de março, que atribui um subsídio ao ...

... Artigo 12.º Saúde ... Artigo 13.º Planeamento e Infraestruturas ... Artigo 14.º ... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/80, de 5 de maio, no tocante aos Serviços ... p) O Decreto-Lei n.º 238/75, de 21 de maio, que dá nova redação aos ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que ... autoriza a transferência de verba para ... j) O Decreto-Lei n.º 469/79, de 13 de dezembro, que dá ... nova redação a vários ... 96/80, de 5 de maio, ... no tocante aos Serviços ... p) O Decreto-Lei n.º 238/75, de 21 de maio, que dá ... nova redação aos ...