tribunal comercial vila nova gaia

1421 resultados para tribunal comercial vila nova gaia

  • Acórdão nº 2201/15.8T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Julho de 2016

    I - Tendo o A., a partir de julho de 2011, além das funções de assistente comercial passado também a desempenhar funções de consultor comercial, o que ocorreu até à denúncia do contrato em setembro de 2014, impõe-se concluir que não estamos perante uma situação de mobilidade funcional temporária (típica) tal como se encontra prevista no artigo 120.º, do CT, no entanto, também não estamos perante...

    ... Instância Central do Trabalho, com sede em Vila Nova de Gaia _________________________________ ... Porto: I – Relatório B…, consultor comercial, residente em …, Vila Nova de Gaia, intentou a ...
  • Acórdão nº 0100/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 19 de Abril de 2017

    I - Respeitando o despacho de reversão a dívidas de diversa proveniência e apenas ocorrendo o invocado vício de falta de fundamentação relativamente a parte delas, nada obsta à anulação do acto apenas na parte afectada, mantendo-se incólume na parte restante. II - Assim, na oposição à execução fiscal deduzida exclusivamente com aquele fundamento, nada obsta a que seja proferido juízo de...

    ...O Oponente foi sócio da sociedade comercial" designada “B…………, Lda.”, com o NIPC \xE2\x80"... correu termos no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, foi a identificada sociedade ...
  • Anúncio n.º 1567/2008, de 05 de Março de 2008
    ...Credor: Banco Comercial Português, S. A., e outro(s). No Tribunal al de Vila Nova de Gaia, 4. Juízo Cível de Vila Nova de ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da respetiva comarca, ou ser ... dia e, concomitantemente, designa data para nova reunião no prazo de 90 a. 120 dias. 8 - A ..., constituídas nos termos da lei comercial, como membros da Ordem dos Advogados, sendo ..., Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila..., Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia...
  • Anúncio 3910-IJ/2007, de 25 de Junho de 2007
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo ... Luciana Rosa de Oliveira Ramos, natural de Vila Nova de Gaia, Mafamude, Vila Nova de Gaia, de ...órias de registo civil, predial, comercial ou automóvel, Centro de Identificaçáo Civil e ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... e residente na Rua … n.º…, R/c - ., em Vila Nova de Gaia (Actualmente em Prisão Preventiva ... mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito de ...
  • Acórdão nº 144/09.3TYVNG.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Junho de 2016

    I - Para a integração da previsão do n.º 1 do artigo 242.º do CSC, não basta que o comportamento do sócio seja desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade, sendo ainda imprescindível que tenha causado ou possa vir a causar à sociedade prejuízos relevantes. II - A exclusão de sócio deverá ser entendida como ultima ratio, apenas sendo permitida quando se mostre necessária para

    ....2009, B…, sócia gerente da sociedade comercial por quotas B…, Lda., intentou no Tribunal do mércio de Vila Nova de Gaia, ação declarativa de condenação ...
  • Acórdão nº 01055/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Setembro de 2015

    I. Decorre da conjugação do art.º 639.º e 640.º do CPC que o objeto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o ato administrativo sobre que esta se pronunciou, o que obriga o recorrente a demonstrar nas alegações e conclusões do recurso o desacerto da sentença, indicando as razões de direito e de facto que o levam a concluir pela sua anulação ou alteração. II. O recurso como meio de...

    ... seu património quotas de uma sociedade comercial, cuja subsequente apreensão para a massa ... na competência do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia. E – Renunciando ao direito de ...
  • Anúncio 6847-PO/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...Nuno Matos, do 4. Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, faz saber que, no processo ...ílio na Rua da Boavista, 360, Serzedo, 4405 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da ...órias dos registos civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, centro de ...
  • Anúncio 6847-QS/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...3. Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, faz saber que, no processo ... Augusta Simóes, natural de Madalena, Vila Nova de Gaia, nascido em 1 de Dezembro de 1938, ...órias dos registos civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, centro de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3577/2016
    ..., n.º 29Código postal: 5000 427Localidade: Vila RealTelefone: 00351 259309370Fax: 00351 ...-AR0154 - Oficinas e Balneários das ETAR de Gaia Litoral e Febros (Vila Nova de Gaia)Descrição ..., emitida pelaConservatória do Registo Comercial correspondente;c) Ser titular de alvará contendo ...Tribunal Administrativo e Fiscal de MirandelaEndereço: ...
  • Aviso n.º 7617/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ... Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no ...Vila Nova de Gaia, 4400 Vila Nova de Gaia, por se ...órias dos registos civil, predial, comercial e automóvel, notariado, direcçáo de serviços ...
  • Aviso n.º 7873/2006, de 28 de Dezembro de 2006
    ...írculo da Vara de Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo ... Conceiçáo Couto, 100, Sandim, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da ...órias ou registos civil, predial, comercial" ou de automóveis, notariado, direcçáo de servi\xC3"...
  • Acórdão nº 339/12.2TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Maio de 2014

    I - A cessão da posição contratual (art. 424º do Cod. Civil) e a cedência ocasional de trabalhador são figuras jurídicas distintas: na primeira, a transmissão tem por conteúdo a totalidade da posição contratual, no seu conjunto de direitos e obrigações, sendo que a relação contratual que tinha com um dos titulares, o cedente, é a mesma de que passa a ser sujeito, após o novo negócio, o...

    ...ções nas instalações da 2ª Ré, até novas instruções. Impugna também o abuso de direito. ... funções nas instalações da 2ª Ré em Vila Nova de Gaia, até novas indicações. XLIV - ... instituições não sujeitas a registo comercial. 7 - Até 11 de Julho de 2011, 1ª e 2ª Rés ...
  • Aviso n.º 7514/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo ...ílio na Avenida da República, 374, 1., 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da ... e das conservatórias de registo civil, comercial, predial e de automóveis, artigo 337., n. 3. 19 ...
  • Aviso n.º 6761/2006, de 24 de Novembro de 2006
    ...Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, faz saber que no ..., rés -do -cháo, frente, 4405 -197 Canelas, Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da ...órias dos registos civis, predial, comercial e de automóveis, Direcçáo -Geral de Viaçáo, ...
  • Acórdão nº 2550/10.1TBVNG-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Janeiro de 2011
    ..., da 1ª Vara Mista da Comarca de Vª Nª de Gaia". Apelante/Autor – Massa Insolvente de B……\xE2\x80"... no 3º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, foi declarada a insolvência da iedade comercial ora Autora, com sede em ……….. Foi nomeado ...
  • Regulamento n.º 730/2019
    ... de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia. Regulamento de Taxas e Outras ..., cabe impugnação judicial para o Tribunal Administrativo e Fiscal da área do Município, ... ou privada, no âmbito de uma atividade comercial...
  • Anúncio 3910-OO/2007, de 25 de Junho de 2007
    ... Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no ... do Moutinho, Escola de Reja, Candal, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da ... de furto qualificado (em edifício comercial c/arrombamento/escalamento/chaves falsas), ...
  • Acórdão nº 0415/07 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Dezembro de 2008

    I - A oposição de julgados não exige identidade de preceito legal, mas de questão fundamental de direito. II - É acto administrativo negativo, contenciosamente recorrível, a pronúncia desfavorável da câmara municipal sobre pedido de informação prévia sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística, formulado ao abrigo do regime previsto nos artigos 14º a 17º do Regime Jurídico...

    ... 1. RELATÓRIO A.., S.A, sociedade comercial anónima, com sede na .., 271, Vila Nova de Gaia, ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... em vista o artigo 261.º do CPP de 1929, na nova redacção então vigente.     A págs. ... que decorrem num estabelecimento comercial de porta aberta, como seja uma “casa de ... de relacionamento existente entre a PSP de Vila Franca de Xira e o arguido JP, e por outro lado, ...ória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia - fls. 1661/3 – em consulta jurídica - fls. ...
  • Acórdão nº 0524101 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Outubro de 2005

    Sendo a sociedade constituída apenas e só por dois sócios, a destituição de um deles poder requerida pelo outro, não sendo necessário que a acção seja movida apenas e só pela sociedade.

    ...ÇÃO DO PORTO: No Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, .. .º Juízo, B....., Sociedade ... partir de Dezembro/2002, como Director Comercial. -j) Que é falso que com ele esteja a equipe ...
  • Acórdão nº 222-11.9TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2017

    –Tendo sido ordenado, com base em título falso, o cancelamento do registo de hipoteca e adquirida fracção autónoma livre de ónus e encargos (com desconhecimento da desconformidade entre a realidade substantiva e a realidade registral) a nulidade do registo não é oponível aos adquirentes que deverão ser considerados terceiros de boa-fé para os efeitos previstos no art. 17º, nº2 do CRP. (Sumár

    ... caducado em 11.08.2009 a ação foi novamente registada em 06.11.2009, junto da Conservatória ...-se à Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia e requereu que fosse ...
  • Acórdão nº 1337/12.1TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I. A perda de chance relaciona-se com a circunstância de alguém poder ser afectado num seu direito de conseguir uma vantagem futura ou de impedir um dano, por facto de terceiro. II. Para que se considere autónoma a figura da perda de chance, como um valor que não pode ser negado ao titular e que está contido no seu património, importa apreciar a conduta do lesante, ponderando como requisito...

    ... pelo réu aqui recorrido, e proferida nova decisão em conformidade com a matéria de facto ...ço de 2004 a “EE, Lda.”, sociedade comercial portadora do NIPC …, após renegociação de ... no 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila" Nova de Gaia sob o nº 484/07.6TYVNG, sem que a \xE2\x80"...
  • Anúncio de procedimento n.º 487/2017
    ..., n.º 29Código postal: 5000 427Localidade: Vila RealTelefone: 00351 259309370Fax: 00351 ... do Pré-tratamento da ETA de Lever, em Vila Nova de Gaia, de uma sala técnica (Datacenter), que ..., emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;c) Ser titular de alvará contendo ...Tribunal Administrativo e Fiscal de MirandelaEndereço: ...