tribunal comercial vila nova gaia

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2201/15.8T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Julho de 2016

    I - Tendo o A., a partir de julho de 2011, além das funções de assistente comercial passado também a desempenhar funções de consultor comercial, o que ocorreu até à denúncia do contrato em setembro de 2014, impõe-se concluir que não estamos perante uma situação de mobilidade funcional temporária (típica) tal como se encontra prevista no artigo 120.º, do CT, no entanto, também não estamos perante...

    ... do Trabalho, com sede em Vila Nova de Gaia ... Relatório B…, consultor comercial, residente em …, Vila Nova de ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... Prisional de Vila Real: Licenciada Isabel ... Prisional de Torres Novas: Licenciada Maria João Penha ...ária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer ...: Mafamude, Vila Nova de Gaia Data de nascimento: ... na prova de Direito Comercial. Conclusão, em 2009, do ...

  • Anúncio n.º 1567/2008, de 05 de Março de 2008

    ...Credor: Banco Comercial Português, S. A., e . No Tribunal Judicial de Vila Nova de ... Cível de Vila Nova de Gaia, no dia 14 -02 -2008, às ...

  • Anúncio 3910-IJ/2007, de 25 de Junho de 2007

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz ... Ramos, natural de Vila Nova de Gaia, Mafamude, Vila ... civil, predial, comercial ou automóvel, Centro de ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... profissional ou pelo tribunal judicial da respetiva ..., designa data para nova reunião no prazo de 90 a. ... nos termos da lei comercial, como membros da Ordem dos ... Agraço, Torres Vedras e Vila... Famalicão, Vila Nova de Gaia...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... na Rua … n.º…, R/c - ., em Vila Nova de Gaia (Actualmente em Prisão ... 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o ...

  • Acórdão nº 144/09.3TYVNG.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Junho de 2016

    I - Para a integração da previsão do n.º 1 do artigo 242.º do CSC, não basta que o comportamento do sócio seja desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade, sendo ainda imprescindível que tenha causado ou possa vir a causar à sociedade prejuízos relevantes. II - A exclusão de sócio deverá ser entendida como ultima ratio, apenas sendo permitida quando se mostre necessária para

    ...ócia gerente da sociedade comercial por quotas B…, Lda., intentou no ribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, ação declarativa de ...

  • Acórdão nº 01055/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Setembro de 2015

    I. Decorre da conjugação do art.º 639.º e 640.º do CPC que o objeto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o ato administrativo sobre que esta se pronunciou, o que obriga o recorrente a demonstrar nas alegações e conclusões do recurso o desacerto da sentença, indicando as razões de direito e de facto que o levam a concluir pela sua anulação ou alteração. II. O recurso como meio de...

    ... quotas de uma sociedade comercial, cuja subsequente apreensão para a ... do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia. E – Renunciando ao ...

  • Anúncio 6847-QS/2007, de 11 de Outubro de 2007

    ...3. Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, faz ...Vila Nova de Gaia, nascido em 1 de ... civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, ...

  • Anúncio 6847-PO/2007, de 11 de Outubro de 2007

    ...Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, faz saber ..., 360, Serzedo, 4405 Vila Nova de Gaia, por se ... civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3577/2016

    ...: 5000 427Localidade: Vila RealTelefone: 00351 ... Balneários das ETAR de Gaia Litoral e Febros (Vila Nova ...ória do Registo Comercial correspondente;c) Ser titular ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de ...

  • Aviso n.º 7617/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    ... Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do ..., 346, 4., direito, Vila Nova de Gaia, 4400 Vila Nova ... civil, predial, comercial e automóvel, notariado, ...

  • Acórdão nº 7382/07.1TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Novembro de 2014

    I - Uma vez que a presente expropriação deu entrada em tribunal em 27-07-2007 e que o acórdão recorrido data de 10 de Julho de 2013 é aplicável ao presente recurso, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 11º do DL n.º 303/2007, de 24-08, e 7º da Lei n.º 41/2013, de 26-06, o regime recursório anterior ao DL n.º 303/2007. II - No âmbito dos processos de expropriação, as decisões que se

    ...Vila Nova de Gaia, descrito na 1ª ...ível à actividade comercial e permitia a redução da ...

  • Aviso n.º 7873/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz ... Couto, 100, Sandim, 4400 Vila Nova de Gaia, por se ... civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, ...

  • Aviso n.º 7514/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz ...ública, 374, 1., 4400 Vila Nova de Gaia, por se ... de registo civil, comercial, predial e de automóveis, ...

  • Aviso n.º 6761/2006, de 24 de Novembro de 2006

    ...Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, ..., 4405 -197 Canelas, Vila Nova de Gaia, por se ... civis, predial, comercial e de automóveis, Direcçáo ...

  • Acórdão nº 2550/10.1TBVNG-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Janeiro de 2011

    ... Mista da Comarca de Vª Nª de Gaia. Apelante/Autor – Massa ...ízo do Tribunal de Comércio de Vila" Nova de Gaia, foi declarada a insolv\xC3"ência da sociedade comercial ora Autora, com sede em ……….. ...

  • Anúncio 3910-OO/2007, de 25 de Junho de 2007

    ... Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz ... de Reja, Candal, 4400 Vila Nova de Gaia, por se ... (em edifício comercial ...

  • Regulamento n.º 730/2019

    ... do Município de Vila Nova de Gaia. Regulamento de ...ção judicial para o Tribunal Administrativo e Fiscal da ... de uma atividade comercial...

  • Acórdão nº 02905/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017

    I. Só há nulidade da sentença por falta de fundamentação de facto quando a esta falte a absoluta fundamentação, ou nos casos em que a sentença não tenha relação percetível com o julgado ou seja ininteligível, situações em que se está perante uma mera aparência de fundamentação. II. Na discriminação dos factos que há-de fazer, o juiz não tem que se pronunciar sobre todos os factos alegados pela...

    ... 5…, com sede na Travessa…, Gaia, veio recorrer da sentença que ... se inserem numa relação comercial ou financeira entre a recorrente e o ... do 3º Serviço de finanças de Vila Nova de Gaia , ao exercício de ...

  • Acórdão nº 0524101 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Outubro de 2005

    Sendo a sociedade constituída apenas e só por dois sócios, a destituição de um deles poder requerida pelo outro, não sendo necessário que a acção seja movida apenas e só pela sociedade.

    ...: No Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, .. .º Juízo, B....., Sociedade Comercial de Direito Alemão, com sede na ...

  • Acórdão nº 2188/14.4TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2016

    I - Ao contrato de prestação de serviço de comunicações electrónicas (telefone fixo e fax) celebrado entre uma operadora (a ré) e uma sociedade utente (a autora) aplica-se a Lei dos Serviços Públicos Essenciais (Lei n.º 23/96, de 26-07). II - A autora que destina os referidos serviços ao exercício da sua actividade profissional, não tem a qualidade de consumidor à luz da Lei de Defesa do...

    ... A novamente inconformada interpôs recurso de ... nos sectores industrial e comercial dos alumínios, para a construção, ... …, …, 4415- Pedroso - Vila Nova de Gaia. (Cfr. Certidão ...

  • Anúncio de procedimento n.º 487/2017

    ...: 5000 427Localidade: Vila RealTelefone: 00351 ... da ETA de Lever, em Vila Nova de Gaia, de uma sala técnica ...ória do Registo Comercial correspondente;c) Ser titular ...ção: Tribunal Administrativo e Fiscal de ...

  • Acórdão nº 2830/15.0T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Novembro de 2017

    I - O abuso de minoria negativo traduz-se na obstrução à tomada de deliberações, que pode consistir na recusa de participação dos sócios minoritários em assembleia, impedindo o quórum constitutivo e a possibilidade de deliberar sobre determinadas matérias. II - Perante a falta de instrumento legal específico, há quem defenda que, revelando-se ainda possível tomar uma deliberação positiva,...

    ...ércio, da Instância Central de Vila Nova de Gaia, Comarca do Porto, ... da sede da sociedade comercial autora para o local acordado e onde ...

  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. e) do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o

    ... da Comarca do Porto – Vila" Nova de Gaia – Instância Central \xE2"... era colocado no circuito comercial interno, à margem do controlo ...