decreto lei 238 96 13 dezembro

... financeiras públicas. Ao nível da receita, 96",6 % das verbas foram provenientes da Administraç\xC3" ... de apoios reembolsáveis totalizava 13,5 milhões de euros e, destes, 5,1 milhões de ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... , respeitantes a cobranças efetuadas em dezembro ... de 2020, foram, por conseguinte, consideradas ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... -align:-21.831991px;}.v2{vertical-align:-13 ... {word-spacing:95.567259px;}.ws7f{word-spacing:96 ... ;}.y124a{bottom:237.961515px;}.y1d9{bottom:238 ... Por via do Decreto Legislativo Regional n.º  3/2019/A, ...

... -spacing:12.574228px;}.lsc8{letter-spacing:13 ... transparent;}.sc2{text-shadow:-0.015em 0 rgb(96,129,187),0 0.015em rgb(96,129,187),0.015em 0 ... ;}.y5cb{bottom:237.502588px;}.y263{bottom:238 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... , respeitantes a cobranças efetuadas em dezembro de 2020, foram, por conseguinte, consideradas ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da ... 238 6 171 ... Santa Maria 811 2,5% 1 301 1,3% 1 445 7 ... medida através do IPC | janeiro de 2019-dezembro de 2023 ... 2021 2023e ... Nota. — e — ... 129 956 025 110 462 621 115 902 362 98 517 008 96 934 130 ... 9 Inclusão Social e Combate à ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou ... aprovar, por maioria, para ... ção da República Portuguesa; artigos 96.º a 101.º e 135.º ... a 142.º do Código do ... de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de dezembro, na redação que lhe foi dada ... Receitas Municipais ... Artigos 112.º, 238.º e 241.º da Constituição da República ...

... Central / OE - AR 2 1 500 000,00 99,47% ... 13.01.01 Indemnizações 3 5 000,00 0,33% ... 18 501 ... prestações familiares e complementares 238 000,00 ... 01.03.04a Outras prestações ... 01.3046 CNECV - Transferências OE-correntes 96 345 800,00 ... 04.03.01.4457 ME-CDPD - ... 27 de dezembro, que cria a Comissão Nacional de Eleições ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª ... ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, ... visto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... no artigo 238.º e no artigo 241.º, ambos da Constituição da ... de interesse público ... Artigo 13.º ... Comercialização de géneros ...

... -align:-19.000000px;}.v2{vertical-align:-13 ... ;}.fs16{font-size:80.160000px;}.fs14{font-size:96 ... ;}.y642{bottom:237.920323px;}.y1cf{bottom:238 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 38 /2021/A, de 23 de dezembro. Todavia, no âmbito do n.º 2 do mesmo ...

... ório, em conformidade com o previsto no artigo 13.º da LOPTC, encontrando-se as mesmas aí ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ído no DLR n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, atribui aos limites da despesa do ano em causa ... do valor previsto no orçamento final em 96,7 milhões de euros (cf. o ponto 2.1. da Parte II ... correntes ou de subsídios, atingiram os 238,8 milhões de euros, evidenciando uma redução ...

... Informação n.º I20220001046, de 16 de dezembro de 2022, da Direção ... de Serviços do Imposto ... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... 13. Os sujeitos passivos devem manter atualizada a ... Comunitária n.º 96/280/CE, de 3 de abril ... • No campo 1001 ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... partir de 6 de dezembro de 2021 ... A par com a já mencionada atividade ... alimentar (PRC/2017/5, PRC/2017/8 e PRC/2017/13) ... 4.8.1 — Práticas concertadas no setor da ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... 1 e 2 da Base VII do Decreto- ... -Lei n.º 96/2014, de 25 de junho, preveem uma competência ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... -spacing:10.671418px;}.ls596{letter-spacing:13 ... {word-spacing:95.705250px;}.wsb1d{word-spacing:96 ... ;}.y113f{bottom:237.851197px;}.y145f{bottom:238 ... de Contas, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... Quadro I.13 — Receita não fiscal da AC — 2019-2020 ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total, da qual 90 734 89 573 96 819 101 303 96 586 95 634 ... AC+SS 83 483 82 407 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... Quadro I.13 — Receita não fiscal da AC — 2019-2020 ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total, da qual 90 734 89 573 96 819 101 303 96 586 95 634 ... AC+SS 83 483 82 407 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... os 23,5 milhões de euros (uma melhoria de 13,5 milhões de euros em ... relação a 2019) ... mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... e o continente, durante o ano de 2020 (artigo 96.º) ... l) A continuação da análise e ... Receitas de capital 487 238,8 28,0 0,0 482 917,3 482 917,3 99,1 970 156,1 ...

N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 228 ... Diário da ... com o ponto 2 do artigo 199.º do RJIGT (Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio), ... com as ... ordinária, realizada em vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e um, deliberou, por maioria, ... N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... PMIM10 Rua de Elvas, n.º 96 ... Séc. XX ...

... nos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, ... de 11 de julho, na sua atual ... Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99 de 25 de junho; Portaria n.º 358/2002, de 3 ... 13 — Métodos de Seleção — Prova de ... dezembro, na sua atual redação — Sistema Integrado de ... Lei n.º 96"/2015, de 17 de agosto, que regula a disponibiliza\xC3" ...

... O Decreto-Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, fixou os efetivos das Forças Armadas para o ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... (a que ... 1 108 10 238 2 151 13 497 ... TABELA 1.b ... Efetivos de ...

... 13 - Cobrança coerciva Quadro I. 14 - Ciclo da ... 21 - Detentores da dívida em dezembro 2017 Gráfico I. 22 - Detentores da dívida ... como o PERES (mas também como o RERD(96) em 2013) podem vir a ser anuladas, ... (cobrada voluntária e coercivamente) foi de 238" M(euro) (menos 330 M(euro) do que em 2016), varia\xC3" ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... , prevê um redimensionamento, até 31 de dezembro de 2020, para um efetivo máximo das Forças ... } 7 1 5 13 ... Sargento -mor ... 61 131 46 238 ... Primeiro -sargento ...

... é efetuada ao abrigo do artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro. 7 de maio de ... , da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que estabelece o Regime Geral das Taxas das ... (Na sequência do Acórdão n.º 848/2017, de 13/12, do Tribunal Constitucional) 6 - As pessoas ... b) A Lei n.º 23/96, de 26 de julho, com as alterações introduzidas ...

... -spacing:11.670551px;}.ls3a{letter-spacing:13 ... -spacing:237.189627px;}.ws71d{word-spacing:238 ... ;}.y3fd8{bottom:95.924261px;}.y3a53{bottom:96 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou aprovar, por maioria, para ...

... Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias 13 ... Chancelaria das Ordens Honoríficas ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... ; Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para o ano ... abrangidos pelo artigo 10.º da Lei n.º 11/96, ... de 18 de abril, elaborar a prestação de ... 238 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... -spacing:93.300004px;}.ls25{letter-spacing:96 ... -spacing:221.740981px;}.lsb3{letter-spacing:238 ... {word-spacing:12.912026px;}.ws7b4{word-spacing:13 ... Informação n.º I20230000683, de 7 de dezembro de 2023, da Direção de Serviços do Imposto ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...

N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª ... anexo ao Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho ... Artigo 2.º ... De 13 000 a 14 999 77 100 73 94 70 90 68 87 67 86 ... ≥ 18 000 112 173 104 163 100 156 96 150 95 149 ... < 15 000 65 78 61 73 57 70 55 68 ... De 27 000 a 28 999 203 253 191 238 182 227 175 219 174 217 ... ≥ 29 000 229 340 ...