decreto lei 20 90 13 janeiro

... Artigo 13.º Correcção das retenções e reembolsos na ... Artigo 19.º Perda de isenção ... Artigo 20.º Entidades emitentes ... Artigo 21.º ... O Regime entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006 ... Assinatura ... Visto e aprovado em ... Tributária e Aduaneira, no prazo de 90 dias após a data da emissão, os seguintes ...

... ão do âmbito de aplicação da Directiva n.º 90"/220/CEE, a União Europeia adoptou a Directiva n.\xC2" ... , entre outros, o Decreto-Lei n.º 126/93, de 20 de Abril, diploma que regula a utilização e ... pelo Decreto-Lei n.º 2/2001, de 4 de Janeiro, que regula a utilização confinada de ... Artigo 13.º Competências da autoridade competente No ...

... Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio de 1996, considerou-se oportuno incluir ... pedido inicial, com a antecedência mínima de 90" dias em relação ao termo do prazo previsto no n\xC3" ... ção-Geral da Saúde, até ao dia 31 de janeiro de cada ano, um relatório de atividades, ... Artigo 20.º Leitura de dosímetros 1 - A leitura dos ...

... 13.ª O direito a edificar nos lotes é ainda ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... ilustrativo as conclusões do Parecer n.º 124/90, de 21 de março de 1991 (71): «1 - As ... O Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de janeiro (76), veio ordenar com rigor a caducidade de ...

... formas mais extremas, foi modificada, em janeiro de 2016, a escala de equivalência aplicável, ... procede: a) À sexta alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, alterada e republicada pelo ... proferida num prazo máximo de 30 dias, ou de 20 dias no caso de pessoas a quem tenha sido ...

... com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do ... ; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro; Lei n.º ... ; Lei n.º 14/2018, de 19 de março; Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro; Declaração de ... Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril de 2017; Lei de Organização e Processo ...

... pela revogação do Decreto-Lei n.° 129/90, de 18 de Abril, atendendo a que o regime ... ís poderão beneficiar do disposto no artigo 13.° do Decreto-Lei n.° 40/93, de 18 de Fevereiro, ... Artigo 20.° Controlo e cobrança a posteriori Sem ... diploma reporta os seus efeitos a 1 de Janeiro de 1993 ... Visto e aprovado em Conselho de ...

... , na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de ... 22 de janeiro ... 24.º, ambos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março; não ... declara a ... 7 ... Diário da República, 1.ª série ... 20.º Também a nova redação dada ao n.º 2 do ... 90.º Pois esses apoios terão necessariamente de ...

... as emissões de gases com efeitos de estufa em 20 %, aumentar em igual percentagem a proporção de ... de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que lança o Programa de Eficiência Energética ... -Leis n.os 186/95, de 27 de julho, e 538/99, de 13" de dezembro, que regulavam a atividade da produç\xC3" ... periódicas previstas na Portaria n.º 228/90, de 27 de março, que aprova o Regulamento da ...

... {word-spacing:-16.159509pt;}.wsa4{word-spacing:-13 ... ;}.y2a9{bottom:45.333333pt;}.y1b5{bottom:90 ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 594 Diário da República, 2.ª ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... Seixal, 20 de novembro de 2023. — O Presidente da ...

... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova em anexo, a Lei Geral do ... , nos termos e para os efeitos do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, ... julho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ...

N.º 17 24 de janeiro de 2023 Pág. 69 ... Diário da República, 2.ª ... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda- ... 20 de abril de 2022. — A Diretora-Geral do Ensino ... 1.º Ano Semestral ... 90 90 105 195 7,5 ... Programação Orientada a ... 13 de setembro ... Na coluna (6) indicam-se as ...

... artigos 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 19.º, 20.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de ... 13 — ... decreto-lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2023 ... 2 — Os mecanismos de ...

... pelo Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de Janeiro; h) Alteração ao regime do estabelecimento ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto; r) Alteração ao regime das ... /91, de 2 de Julho, 225/92, de 21 de Outubro, 20/93, de 26 de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, ... 90 dias sobre a interpelação à sociedade para ...

... contemplada na alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º; b) «Capital Próprio Sanest», na parte II, ... efeitos da cisão são reportados a 1 de janeiro de 2017, e as operações efetuadas pela Águas ... pode ainda, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2009, de 9 de abril, explorar e gerir sistemas ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 222/2003, de 20 de setembro, e 195/2009, de 20 de agosto, no ...

2416 Diário da República, 1.ª série—N.º 90—11 de maio de 2015 ... MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ... 84/2011, de 20 de junho, e 88/2013, de 9 de julho; ... h) Regime ... pelo Decreto-Lei n.º 3/2004 de 3 de janeiro, alterado pelo ... Decreto-Lei n.º 178/2006, de ... 13.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, ...

... social de inserção, introduzida pelo Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho de 2017, no ... de inserção, instituído pela Lei n.º 13"/2003, de 21 de maio, implica a necessária altera\xC3" ... 133/2012, de 27 de junho, 1/2016, de 6 de janeiro, e 90/2017, de 28 de julho de 2017. Manda o ... previstos no Decreto-Lei n.º 92/2004, de 20 de abril. 5 - As entidades que disponham de ...

... efeitos da cisão são reportados a 1 de janeiro de 2017, e as operações efetuadas pela Águas ... sociedade pode, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2009, de 9 de abril, explorar e gerir sistemas ... 1 - O capital social da sociedade é de (euro) 20 902 500,00, correspondendo ao capital social da ... 13 - Para os efeitos previstos no número anterior, ...

... -spacing:10.671418px;}.ls596{letter-spacing:13 ... -spacing:88.931374px;}.ls26a{letter-spacing:90 ... {word-spacing:19.621130px;}.ws645{word-spacing:20 ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 Diário da República, 2.ª ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... , abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2008/90/CE do Conselho, no que diz respeito à cor do ... Decretos-Leis n.os 21/2004 , de 22 de janeiro", e 41/2018 , de 11 de junho, relativo à produç\xC3" ... a Diretiva n.º 98/56/CE , do Conselho, de 20 de julho de 1998, aplicável à produção e ... no n.º 2 do artigo 9.º e no n.º 1 do artigo 13.º, sem prejuízo de os materiais de propagação ...

... no artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna -se público que, por ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Tem a duração máxima de 90 minutos. 8.3 - Para a preparação da prova de ... -se a seguinte legislação: Ref.ª A Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho;- Decreto-Lei .º 78/2015, de 13 de maio; Portaria n.º 353/2012, de 31 de ...

... Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho, implica a alteração do ... decreto-lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 13 de setembro de ...

... República, 1.ª série—N.º 11—16 de janeiro de 2015 ... 4 —Ainformação referida no ... € 6 000 a € 20 000, no caso de pessoas singulares, e de ... € ... de 90 dias após a data de entrada em vigor ... 72/2014, 73/2014 e 74/2014, todos ... de 13 de maio, e ainda na Lei n.º 37/2014, de 26 de ...

... ,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs10{font-size:20 ... -spacing:12.184904pt;}.ls94{letter-spacing:13 ... ;}.y34db{bottom:60.854533pt;}.yc4{bottom:90 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 360 Diário da República, 2.ª ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ...

... Decreto-Lei n.o 2/2005, de 4 de Janeiro, passou a ser ... Dirt. Público ... 13 1313 1313 ... 22 2222 2222 ... Empresariais ... çáo desta declaraçáo deverá ter lugar até 90 dias contados dessa inscriçáo, no caso de ...