decreto lei 20 90 13 janeiro

15984 resultados para decreto lei 20 90 13 janeiro

  • Despacho Normativo n.º 7-A/2022
    ... -align:-32.781643px;}.v6{vertical-align:-20 ... }._4{margin-left:-18.601800px;}._2{margin-left:-13 ... ;}.y596{bottom:89.530326px;}.y5f4{bottom:90 ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 266 -F/2012, ...
  • Acórdão nº 01059/08.8.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    1-Com os Decretos-lei 90/90 e 86/90, ambos de 16/03, as concessões para a exploração das nascentes de águas minero-medicinais deixaram de ser tituladas por alvará e de terem duração ilimitada, passando a impender sobre as concessionárias a obrigação de celebrar contrato administrativo como elemento fundamental de titulaçao dos direitos adquiridos, com a indicação obrigatória do prazo da concessão,

    ... menos, do direito a um prazo não inferior a 90 anos prorrogáveis por dois períodos sucessivos de 20 anos cada; Assim não se entendendo, a ... ções aos seus titulares; 6. Com o Decreto de 30 de Setembro de 1892, o aproveitamento dos ... ainda que com natureza meramente facultativa; 13. Atenta a existência de múltiplas concessões ... do Governo, nº 17, II Série, de 2 de Janeiro de 1920 foi aprovada a transmissão da supra ...
  • Aviso n.º 5818/2022
    ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... 3.º do Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa o número de vagas para ... admissão, ... 12.c.(2) Menor idade ... 13 — Uma vez publicado o despacho conjunto dos ... masculino — 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; ... 4.b. Candidatos do sexo feminino ...
  • Aviso n.º 7879/2021
    ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da ... pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que, por despacho do Diretor ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 5 da tabela remuneratória única (EUR: 703.13(euro)).8 - Requisitos de admissão:a) Ser ... escrita com duração não superior a 90 minutos.11.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: ...
  • Aviso (extrato) n.º 10976/2021
    ... concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de técnico ... ), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 28.º do ... Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, e demais legislação complementar.3 - ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual;b) ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ... sociedades ao abrigo do Decreto -Lei n.º 90/2009, de 9 de abril, e, sem prejuízo do disposto ... reportando os seus efeitos a 1 de janeiro de 2015 ... 9 - Relativamente aos direitos de ... -se as regras gerais, sem prejuízo do artigo 13.º dos estatutos aprovados pelo presente decreto ... pelos Decretos-Leis n.os 222/2003, de 20 de setembro, 195/2009, de 20 de agosto, no ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... /62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 1994, relativa a embalagens e ... º, 76.º, 77.º, 79.º a 85.º, 87.º, 88.º, 90.º e 98.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 ... ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atual; gg) [Anterior alínea ... 13 - O requerimento para atribuição de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
    ... Decreto-Lei n.º 448/79 de 13 de Novembro De entre os múltiplos problemas de ... as alterações Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 205/2009 - Diário da ... úmero anterior é comunicada ao professor até 90 dias antes do termo do período experimental. 5 - ... , nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro. Ver todas as alterações ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... do artigo 35.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de março. 5.ª - Por seu turno, a ... 20.ª - A concessão do uso privativo constitui ... tacitamente revogados os Decretos-Leis n.os 90/90(35), 85/90(36), 86/90(37), 87/90(38) e ...
  • Acórdão nº 423/01 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Outubro de 2001
    ... constantes do artigo 1º, nº 1, do Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro (Reconhece o ... 13 de Fevereiro de 1976; ... -         no ... 6º foi alterado pelo Decreto-Lei nº 224/90, de 10 de Julho; ... -         o artigo ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 13.ª As associações sindicais, pela natureza ... ções particulares de solidariedade social (20). Os regimes especiais que determinam o ... no Parecer deste Conselho Consultivo n.º 98/90, de 6 de dezembro de 1990 (60), por meio de dois ... desportiva Já a Lei n.º 1728, de 5 de janeiro de 1925, reconhecia ao Comité Olímpico ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
    ... Artigo 13.º Reconstituição da situação ... Artigo ... Artigo 19.º Regime transitório ... Artigo 20.º Regulamentação ... Artigo 21.º Alteração ... 14 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 ... incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, ...
  • Aviso n.º 7808/2017
    ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; ... ; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.\xC2" ... 13 - A prova de conhecimentos (PC) visa avaliar os ... Terá a duração de 90 minutos. 14 - A avaliação psicológica (AP) ...
  • Aviso n.º 3450/2018
    ... 19.º Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.3 - Enquadramento legal: Lei Geral do ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... Terá uma duração de 90 (noventa) minutos, e versará sobre os temas em ... o perfil de competências previamente definido.13 - Entrevista profissional de seleção (EPS): ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ... Artigo 13.º Licença B ... Artigo 14.º Licença B1 ... Artigo 20.º Recusa de concessão ... Artigo 20.º-A ... Artigo 90.º Interdição de detenção, uso e porte de ... data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro de 1900, bem como aquelas que utilizem munições ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ...
  • Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
    ... são facultadas nos termos do art.º 4.º."; 13.ª- No caso em escrutínio, e em cumprimento do ... 1741/18.1BELSB, a qual desde já subscrevemos: 20.ª- No tocante ao sistema de análise dos pedidos ... declarou ao GAR ter nascido em 6 de Janeiro de 1997 na Guiné-Bissau e ter a profissão de ... ãos Technische Universität München, C‑269/90, EU:C:1991:438, n.° 14, e Sopropé, ... de asilo, motivadas pela vigência do Decreto Lei n.º 113/2018, implementado pela Lei n.º ...
  • Aviso n.º 7835/2016
    ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 13 - Avaliação curricular (AC): visa analisar a ... superior; Republicado pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração ...
  • Aviso n.º 1633/2019
    ... 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, ... como o artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho que dispõe que os procedimentos ... março, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... não anotada, e terá a duração máxima de 90 minutos;b) Provas Práticas (PP), com caráter ...
  • Despacho n.º 271/2024
    ... {word-spacing:12.912026px;}.ws7b4{word-spacing:13 ... {word-spacing:19.911127px;}.ws37e{word-spacing:20 ... ;}.y18fa{bottom:48.666667pt;}.y25{bottom:90 ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág. 63 Diário da República, 2.ª ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
  • Decreto-Lei n.º 138/2019
    Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o estatuto ... úblicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, exclui, do seu âmbito subjetivo, os ... números anteriores, reporta-se a 1 de janeiro do ano em que tiver lugar, após a entrada em ... áreas das finanças e da justiça, no prazo de 90 dias a partir da data da entrada em vigor do ...
  • Portaria n.º 385/2023
    ... 117509px;}.yc0{bottom:89.117640px;}.y33{bottom:90 ... ;}.y35{bottom:1057.451549px;}.hd{height:20 ... regulamentos técnicos a que se refere o Decreto" -Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redaç\xC3" ... redação atual, iniciados antes de 1 de janeiro de 2024, mas que ainda não foram concluídos, ... 13" — […] […] 14 — […] 14.1 — […] [\xE2" ...
  • Aviso n.º 15692/2018
    ... : LTFP], aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no artigo 19.º da Portaria n.º 2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... 45.º e seguintes da LTFP, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e da Portaria ... 13 - Posicionamento remuneratório - O ... Tem a duração máxima de 90 minutos. Incidirá sobre os seguintes temas: ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 151 ... Diário da República, 2.ª ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... 13 — Os preços dos serviços regulados ... 2.º ... TARIFA DE ACESSO ÀS REDES EM BTN (>20,7 kVA) ... Potência contratada ... Energia ativa ... Crestuma-Lever 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 ...
  • Aviso n.º 16707/2018
    ... º e no artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da ia n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... , pessoalmente das 9:30h às 12:30h e das 13:30h às 16:30h, no Serviço de Expediente e ... a natureza teórica, com duração máxima de 90 minutos, incidindo sobre conteúdos de natureza ... , nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 25 de ...
  • Portaria n.º 90/2018
    ... de 29 de março A Portaria n.º 188/2016 , de 13 de julho, estabelece o regime de aplicação do ... alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a ... à instalação de observatórios e percursos; 20 - Aquisição e instalação de sinalização; 21 ... 5.º da Portaria n.º 11/2009 , de 7 de janeiro; m) «Pista de pesca», o troço de rio ou zona ...

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