decreto lei 20 90 13 janeiro

... aprovou a Diretiva n.º 96/98/CE , de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos ... Europeia fizeram aprovar a Diretiva n.º 2014/90/UE , de 23 de julho de 2014, garantindo que os ... Artigo 13.º Mandatários 1 - Um fabricante que não esteja ... pelo Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro; b) O Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro, ...

... da Lei n. 2/2009, de 12 de Janeiro, que aprova a terceira revisáo do Estatuto ... Artigo 13 ... Remuneraçáo ... 1 - O trabalhador em ... Artigo 20 ... Alteraçáo ao Decreto Legislativo Regional ... 1 do artigo 5. pelo período de 90 dias seguidos, sem prejuízo de poder ser ...

... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ...

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 8.º Alteração à Lei n.º 13/2013, de 31 de janeiro ... Artigo 9.º Aditamento ... Artigo 20.º Tramitação eletrónica ... Título II ... Artigo 90.º Requisitos das instalações ... Subsecção ...

... interna a Diretiva 2002/53/CE, do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa ao Catálogo Comum de ... -lei transpôs igualmente as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de ... e hortícolas iniciados a partir de 1 de janeiro" de 2016 ... Artigo 4.º ... Republicação ... S\xC3" ... ] 18 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] 19 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] 20 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] 21 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] 22 - ...

... ário da República, 1.ª série—N.º 139—20 de julho de 2018 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de ... 13 de novembro, na sua ... 20 de janeiro, na sua redação atual, que regula a consti- ... nos artigos 73.º a 77.º-D, 86.º-A, 86.º-B, 90.º-A, ... 90.º-C, 90.º-D, nos n.os ... 3 a 6 do ...

... Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia ... Canadá, constante da posição pautal 2207.10.90 da lista de concessões do Canadá (Lista V) ... ção aduaneira iniciado ao abrigo do artigo 6.13 (Cooperação), n.º 4, e a Parte que solicita a ... (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo da concentração ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 451-(2) ... Diário da ... de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, ... de 8 de maio ... alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, publicado no Diário da República, ... n.º 70/2013, de 23 de maio ... 13 — Habilitação para os grupos de recrutamento: ... Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de janeiro, e nas listas ... subsequentes publicadas no ...

... ), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20" de junho, e n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.\xC2"º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... de técnico superior - Jurista; Ref.ª 13/PCC/2018 - 2 postos de trabalho de assistente ... c) Legislação: Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... , de 28 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de dezembro na sua atual redação; ...

... nos seguintes diplomas: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... e Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro. 4 - Validade: ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... 13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze ... Refª A - Terá a duração de 90 minutos sem tolerância versando sobre os ...

... pela Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, e nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1 do ... procede: a) À sexta alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, alterada pela Lei n.º ... , de 27 de junho, 1/2016, de 6 de janeiro, e 90/2017, de 28 de julho, que revoga o rendimento ... , 13/2013, de 25 de janeiro, e 246/2015, de 20 de outubro, e pela Lei n.º 6/2016, de 17 de ...

... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece as regras ... todos os beneficiários definidos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de ... a execução da operação no prazo máximo de 90 dias úteis contados da data do ... início da ...

... 8.º-A, 12.º, 13.º, 13.º-E, 16.º-A, 18.º-B, 19.º, 19.º-A, .º-B, 20.º, 20.º-A, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, ... yy) O Decreto-Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro, que altera o apoio ... ) O Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro, que altera o regime contraordenacional no ...

... freguesias.Pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, o Governo aprovou um conjunto de ... ção Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, motivada pela infeção epidemiológica ... previsto no número anterior ascende a 90 % do custo total da barreira acrílica, com o ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... julho, 605/76 , de 24 de julho, 293/77 , de 20 de julho, 496/77 , de 25 de novembro, 200-C/80 ... 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90 , de 15 de outubro, 257/91 , de 18 de julho, ... , 267/94 , de 25 de outubro, e 163/95 , de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95 , de 31 de agosto, ... 68/96 , de 31 de maio, 35/97 , de 31 de janeiro, e 120/98 , de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98 ...

... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 26 Diário da ... Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... 13,89 Sold Grad 20 -PQ 09064918 Diogo Filipe ...

... de janeiroO artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de setembro, aplicável por força do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, mantido em ... n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e pelo artigo 13.º da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, ... para habitação anteriormente a 1 de janeiro" de 1980 podem ser objeto de correção extraordin\xC3" ...

N.º 18 25 de janeiro de 2023 Pág. 86 ... Diário da República, 2.ª ... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 20 40 ... 10 — Estrutura curricular: ... Área de ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Animação 3D I ... 13 de setembro ... Na coluna (6) indicam-se as ...

... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação ... Nos termos da ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de janeiro", ... na sua redação atual, e respetiva aplicaç\xC3" ... 7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... de 28 de ...

Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3"ção de Rectificação n.º 20/93; Decreto-Lei n.º 81/95; Lei n.º 45/96; ... Decreto-Lei n.º 114/2011; Lei n.º 13/2012; Lei n.º 22/2014; Lei n.º 77/2014; Lei ... n.º 126/90, de 16 de Abril, e na Portaria n.º 628/90, de 7 ...

... -spacing:12.715863px;}.ls68b{letter-spacing:13 ... -spacing:-114.063184px;}.wse7c{word-spacing:-90 ... -spacing:-21.040853px;}.ws96f{word-spacing:-20 ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 169 Diário da República, 2.ª ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...

N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 87 ... Diário da ... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... -56893,07 -258997,65 ... 13 ... -56908,90 -258768,73 ... 66 ...

... 666667pt;}.ya4{bottom:60.471867pt;}.ya2{bottom:90 ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 87 Diário da ... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto" -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua reda\xC3" ... -56893,07 -258997,65 13 ...

... o Decreto-Lei n.º 22/2019 , de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências ... 13 - Para submissão das meras comunicações ... tauromáquicos e de circo; b) Nos primeiros 20 minutos após a hora indicada para o início do ...

... 13, relativo às transferências para as freguesias; ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ao qual o imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... aprovada pela Lei n.º 3/2004 , de 15 de janeiro, e o n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 67/2013 , ... em dívida no final de 2021 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ...