decreto lei 20 90 13 janeiro

Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o estatuto ... úblicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, exclui, do seu âmbito subjetivo, os ... números anteriores, reporta-se a 1 de janeiro do ano em que tiver lugar, após a entrada em ... áreas das finanças e da justiça, no prazo de 90 dias a partir da data da entrada em vigor do ...

... Artigo 13.º Eleições intercalares e antecipadas ... Artigo 19.º Regulamento eleitoral ... Artigo 20.º Tomada de posse ... Artigo 21.º ... Artigo 90.º Exclusão de sócio ... Artigo 91.º Planos de ...

... : LTFP], aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no artigo 19.º da Portaria n.º 2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... 45.º e seguintes da LTFP, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e da Portaria ... 13 - Posicionamento remuneratório - O ... Tem a duração máxima de 90 minutos. Incidirá sobre os seguintes temas: ...

... 117509px;}.yc0{bottom:89.117640px;}.y33{bottom:90 ... ;}.y35{bottom:1057.451549px;}.hd{height:20 ... regulamentos técnicos a que se refere o Decreto" -Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redaç\xC3" ... redação atual, iniciados antes de 1 de janeiro de 2024, mas que ainda não foram concluídos, ... 13" — […] […] 14 — […] 14.1 — […] [\xE2" ...

... º e no artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da ia n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... , pessoalmente das 9:30h às 12:30h e das 13:30h às 16:30h, no Serviço de Expediente e ... a natureza teórica, com duração máxima de 90 minutos, incidindo sobre conteúdos de natureza ... , nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 25 de ...

N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 151 ... Diário da República, 2.ª ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... 13 — Os preços dos serviços regulados ... 2.º ... TARIFA DE ACESSO ÀS REDES EM BTN (>20,7 kVA) ... Potência contratada ... Energia ativa ... Crestuma-Lever 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 038,06 90 ...

... são facultadas nos termos do art.º 4.º."; 13.ª- No caso em escrutínio, e em cumprimento do ... 1741/18.1BELSB, a qual desde já subscrevemos: 20.ª- No tocante ao sistema de análise dos pedidos ... declarou ao GAR ter nascido em 6 de Janeiro de 1997 na Guiné-Bissau e ter a profissão de ... ãos Technische Universität München, C‑269/90, EU:C:1991:438, n.° 14, e Sopropé, ... de asilo, motivadas pela vigência do Decreto Lei n.º 113/2018, implementado pela Lei n.º ...

... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... 4 — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número ... anterior ... 7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na ...

... 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, ... como o artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho que dispõe que os procedimentos ... março, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... não anotada, e terá a duração máxima de 90 minutos;b) Provas Práticas (PP), com caráter ...

... de 29 de março A Portaria n.º 188/2016 , de 13 de julho, estabelece o regime de aplicação do ... alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a ... à instalação de observatórios e percursos; 20 - Aquisição e instalação de sinalização; 21 ... 5.º da Portaria n.º 11/2009 , de 7 de janeiro; m) «Pista de pesca», o troço de rio ou zona ...

... em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, ou nos ... 15 ... íodo compreendido entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, ... o apoio extraordinário às ... 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, para ... ência de injeção seja inferior ou igual a 20 MW ... e que tenham sido objeto de renovação ...

... /CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, alterada pela Diretiva n.º ... pela Diretiva (UE) 2015/652 , do Conselho, de 20" de abril de 2015, que estabelece os métodos de c\xC3" ... pelos Decretos-Leis n.os 6/2012, de 17 de janeiro, e 69/2016, de 3 de novembro. As quantidades de ... Decretos-Leis n.os 170/2012, de 1 de agosto, e 90/2014, de 11 de junho, e pela Lei n.º 82-D/2014, ...

... º da Portaria n.º 83-A/ 2009 de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/ ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com os artigos 4.º e 9.º do ... públicas para os concursos A, B e C, e de 683,13 (euros) correspondente à 1.ª posição de ... , de natureza teórica, com a duração de 90 minutos de carácter eliminatório e valorada de ... ídico da Urbanização e Edificação - Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual ...

N.º 16 23 de janeiro de 2024 Pág. 168 ... Diário da República, 2.ª ... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 13 de setembro, aprovo nos termos do anexo ao ... Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2018 e pelo ... Despacho n.º ... 1.º ano Semestral ... 45 30 90 135 5 ... Introdução à Análise e Projeto de ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; b) Candidatos do sexo feminino - ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 ... 48/2006, de 29 de agosto, Lei n.º 35/2007, de 13 de agosto, Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, Lei ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura; b) Candidatos do sexo feminino - ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 ... 48/2006, de 29 de agosto, Lei n.º 35/2007, de 13 de agosto, Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, Lei ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... 13 - Exclusão e notificação de candidatos: 13.1 - ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ...

... :74.480211px;}._1b{width:84.947406px;}._7{width:90 ... (0,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fsb{font-size:20 ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 441 Diário da ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ...

... 666667pt;}.yab{bottom:60.471867pt;}.ya9{bottom:90 ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 83 Diário da ... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... 58877,97 134714,70 13 ...

Decreto-Lei n.º 8/2019 de 15 de janeiro A Lei n.º 33/2018 , de 18 de julho, estabelece ... P., decide sobre o pedido de ACM no prazo de 90 dias, contados a partir da data de admissão do ... Artigo 13.º Suspensão ou revogação 1 - O INFARMED, I ... Artigo 20.º Infrações, coimas e sanções acessórias 1 ...

... Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... de 9 de janeiro, 26/2018/M, de 31 de dezembro, 12/2020/M, de 10 ... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... 3.º do Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa o ... número de vagas para admissão, ... 13 — Das deliberações da Comissão de Admissão ... 20 — Durante a frequência do ETM não se ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... remuneratório 5, correspondente a (euro) 683,13; 11.3 - Referência C - Assistente Operacional - ... ção da Assembleia da República n.º 20/90, de 12 de setembro, publicada no Diário da ...

... , publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 4.ª e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... /2008, de 31 de dezembro, a que corresponde 683,13(euro). 9 - Requisitos gerais de admissão: ... a natureza teórica, com duração máxima de 90 minutos, incidindo sobre conteúdos de natureza ...