decreto lei 145 95

1936 resultados para decreto lei 145 95

  • Decreto-Lei n.º 145-A/95, de 19 de Junho de 1995
  • Lei n.º 46/2011, de 24 de Junho de 2011
    ... comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova ...ço, à 2.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 95"/2006, de 29 de Maio, que estabelece o regime jur\xC3"... 28 de Dezembro, 252/2003, de 17 de Outu- bro, 145/2006, de 31 de Julho, 104/2007, de 3 de Abril, ...
  • Aviso n.º 14290/2018
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril (doravante designada por ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Lei n.º ...ção dos Animais de Companhia; Lei n.º 92/95, de 12 setembro, com as alterações introduzidas ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ...os 275 -A/93, de 9 de Agosto, e 113/95, de 25 de Maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 de Março, pelo Decreto .... . . . . . . . . . 145" Associação de Municípios do Distrito de Évora — AMDE 9 265 Associaç\xC3"...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de consumo abrangidos pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ...1 - Bélgica: 1.1 - Leis, decretos reais, portarias ministeriais e circulares ...Reserva I-PT-145 Setor: Transportes. Subsetor: Transporte por ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...Artigo 95.º Regra do direito inferior Se uma Parte decidir ...Artigo 145.º Princípios gerais 1 - As medidas sanitárias ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ...
  • Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto de 2007
    ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 78/87, de 17 de Fevereiro. A Assembleia ... 30 de Outubro, 343/93, de 1 de Outubro, e 317/95, de 28 de Novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ...Artigo 145. Declaraçóes e notificaçóes do assistente e ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...954 a 968, de novo, de fls. 975 a 989, e em original, ...Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ...1459 a 1471.     O mesmo Bastonário pronunciou-se ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... Diferentemente. do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de. ... 4/95, de 21 de fevereiro, n.º 15/96, de 30 de abril, ... pp. 145...
  • Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
    ...c) Seja abrangido por outras condiçóes estabelecidas na lei. Artigo 95. Data de passagem à reforma. A passagem à reforma tem lugar na data ...Artigo 145. Formaçáo. 1 - A formaçáo envolve o conjunto de actividades ...
  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ...n) Malha de apoio topográfico. Artigo 95. Assistência Técnica Especial. Para efeitos do ...Artigo 145. Programa Preliminar. Sáo elementos especiais do ...
  • Aviso n.º 14091/2018
    ... 22/01, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04 e no uso da competência ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... 694/2000, de 7 de julho; Decreto-Lei n.º 141/95, de 14/06 - Sinalização de Segurança, ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... de 29 de maio Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980 A ...95/75 , de 1 de março, que altera a redação do ... Militar de Marinha; mm) Decreto-Lei n.º 145-A/77 , de 9 de abril, que insere disposições ...
  • Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
    ...Artigo 95.° Situações em relação ao quadro Em relação ao quadro a que ...Artigo 145.° Nomeação para os cursos de formação 1 - A nomeação do militar dos ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2018
    ...Foram ainda definidos os objetivos 95-95-95, para serem atingidos até ao ano de 2030, ou seja, novas metas para ... das infeções por VIH, VHB e VHC, previsto no Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, na sua redação atual.A dispensa direta deste tipo ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... de 1967, e 48357 , de 27 de abril de 1968; xx) O Decreto-Lei n.º 95/77 , de 17 de março, que altera a redação do n.º 1 do artigo 17.º do ... noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 145/79 , de 23 de maio (estabelece normas relativas ao exercício da atividade ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ..., alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ..., alterado pelos Decretos-Leis n.os 101/2010, de 21 de setembro, e 145/2013, de 21 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a ...
  • Aviso n.º 9251/2018
    ... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.\xC2"..., de 20 de junho e com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... Municipal de Ovar, aprovada em Despacho n.º 95/2013, publicitado na 2.ª série do Diário da ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2010, de 21 de Outubro de 2010
    ...9a Tolueno-2,5-diamina e seus sais (9) (número CAS 95-70-5; número EINECS 202-442-1) Toluene-2,5-diamine sulfate (número CAS .... . . . . . . . -- -- . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . -- 145 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
    ...Artigo 145.° Agravação pelo resultado 1 - Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa e vier a produzir-lhe a morte é punido: a) Com pena de prisão de ...
  • Acórdão nº 1169/06.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021

    I – Numa empreitada por série de preços é licito adoptar um critério de medição que implica que a remuneração do empreiteiro pelos trabalhos de escavação - da espécie escavação por meios mecânicos ou com recurso a explosivos – é feita com base na medição final dos volumes globais dos desmontados, à qual se subtraem para efeitos de quantificação os volumes dos desmontados que se mostrem em termos...

    ... no preço violador do artigo 17° do Decreto-Lei n.° 405/93, de 10 de Dezembro, aplicável ao ...Nos artigos 91.° a 95.° do seu articulado fundamentou ainda a sua ...145 634,00 mais 80 000,00 mais 60 000,00 m3 — ...
  • Aviso n.º 7997/2016
    ...ção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada em 13 de maio de ...Addiction. 95 (5), 677-686. Babor, T., Higgins-Biddle, J., ...
  • Aviso n.º 7997/2016
    ...ção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada em 13 de maio de ...Addiction. 95 (5), 677-686. Babor, T., Higgins-Biddle, J., ...
  • Aviso n.º 814/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, ap\xC3"...c) Legislação: Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... às máquinas e que altera a Diretiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
  • Aviso n.º 10858/2017
    ....01 alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06.04. 1.2 - Quanto à legislação ... de 20.06, Lei n.º 12-A/2008 de 27.02; Decreto-Lei n.º 209/2009 de 03.09; Decreto Regulamentar ... n.º 762/2002 de 01.07; Portaria n.º 1456-A/95 de 11.12; Decreto-Lei n.º 330 de 1993, de 25.09; ...

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