decreto lei 145 95
2367 resultados para decreto lei 145 95
- Acórdão nº 9711055 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 1998
-
Aviso n.º 16254/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei n.º ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e do Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31 de dezembro, o ... de proteção individual; Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho - Estabelece as prescrições ...
-
Aviso n.º 12460/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 6 de abril e na sequência de aprovaç\xC3" ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ... º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ...
-
Aviso (extrato) n.º 13193/2016
... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 6463/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Código do Procedimento ministrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... , e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, ...
-
Aviso n.º 5315/2018
... de janeiro, e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado ... , de 20 de junho, na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 95/2017, de 23/08, Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 ...
-
Aviso n.º 6621/2019
... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Ex.ª que, não ... pela Declaração de 31 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...
-
Aviso n.º 13384/2016
... de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... ável - Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria ... n.º 651/2009, de 12/06, Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19/07; Declaração de Interesse para o ...
-
Aviso n.º 4675/2018
... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, doravante designada por ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013 de 19 de julho, alterado e republicado pelo ...
-
Aviso n.º 13808/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril (doravante Portaria), ... 11.5.2 - Legislação e bibliografia:a) Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... em serviço público);n) Decreto-lei n.º 192 /95, de 28 de julho, na sua redação atual (Abono de ...
-
Acórdão nº 9610008 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 1996
... N1 N2 ART107 N2 N5 NA REDACÇÃO DO DL 317/95 DE 1995/11/28 ART287 N1. CPC67 ART145 N5 N6 ... , anteriormente à entrada em vigor do Decreto-Lei n.317/95, de 28 de Novembro, que procedeu à ... o regime estabelecido nos ns.5 e 6 do artigo 145 do Código de Processo Civil. II - A lei ...
-
Aviso n.º 438/2017
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...
-
Aviso n.º 15556/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, doravante designada ... a), do n.º 2 do artigo 9.º, ambos do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, na modalidade ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...
-
Aviso n.º 13241-A/2017
Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por ... ção de Berna), ratificada pelo Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, foi alterado pelo Decreto-Lei ...
-
Aviso n.º 10484/2017
... 1 - Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... 22 de janeiro, atualizado pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, foi prestada a seguinte ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de ...
-
Aviso n.º 7811/2017
... que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... de Fuentes y Archivos (Buenos Aires), 4 (4): 95-109. M. C. Lourenço & L. Wilson 2013. Scientific ...
-
Aviso n.º 1189/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 6 de abril e na sequência de aprovaç\xC3" ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ...
-
Aviso n.º 8738/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...
-
Aviso n.º 9326/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...
-
Aviso n.º 1353/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...
-
Aviso n.º 18622/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado ... /2014, de 20 de junho, na redação atual; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 95/2017, de 23/08, Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 ...
-
Aviso n.º 9687/2016
... conjugado com o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, consultada a ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...
-
Aviso n.º 10133/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 6 de abril; b) Diretamente nas instala\xC3" ... -se a seguinte legislação: Ref.ª A: Decreto-Lei n.º 135/2012, Diário da República, 1.ª ... Projeto Florestal 1981-1985; Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, republicado pelo ...
-
Aviso n.º 2025/2017
... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...
-
Aviso n.º 9763/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...