convocatória minutas
177 resultados para convocatória minutas
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Regulamento n.º 551/2022
... de assinadas as respetivas minutas", nos termos do número anterior ... 6 — As atas e as minutas podem tamb\xC3" ... convocatória ... 4 — As propostas de agendamento recebidas pelo Diretor do ...
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Regulamento n.º 876/2021
... 8 (oito) dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos proposta, o dia, a hora e ... o local onde a reunião ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ... ou no início da seguinte ... 3 — As atas serão elaboradas, sob a ...
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Regulamento n.º 876/2021
... ência mínima de 8 (oito) dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos proposta, o dia, a hora e o local onde a reunião se ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ou no início da seguinte.3 - As atas serão elaboradas, sob a ...
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Regulamento n.º 408/2018
... a antecedência mínima de 15 dias, constando da respetiva convocatória o dia e hora em que a mesma se realizará.4 - As reuniões realizam-se no ... , o resultado das votações e as declarações de voto.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final de cada ...
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Regulamento n.º 591/2021
... ência mínima de 8 (oito) dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos proposta, o dia, a hora e o local onde a reunião se ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ou no início da seguinte.3 - As atas serão elaboradas, sob a ...
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Regulamento n.º 639/2023
... oito dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos, o dia, a hora e o local onde ... a reunião se ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ... ou no início da seguinte ... 3 — As atas serão elaboradas, sob a ...
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Regulamento n.º 859/2020
... Estas atas incluem em anexo uma cópia da respetiva convocatória, registo de presenças e outros documentos que se julguem adequados à ... ão ou das deliberações produzidas.2 - As atas ou respetivas minutas devem ser divulgadas pelo(s) seu(s) relator(es) no prazo máximo de 3 dias ...
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Regulamento n.º 772/2019
... ência mínima de 8 (oito) dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos proposta, o dia, a hora e o local onde a reunião se ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ou no início da seguinte.3 - As atas serão elaboradas, sob a ...
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Regulamento n.º 960/2022
... 8 (oito) dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos proposta, o dia, a hora e ... o local onde a reunião ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ... ou no início da seguinte ... 3 — As atas serão elaboradas, sob a ...
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Aviso n.º 4227/2018
... da Mesa produzindo efeitos a partir da data da primeira convocatória de reunião da Assembleia Municipal que venha a ocorrer após a receção ... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas ...
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Aviso n.º 23655/2021
... ser tratado ... 4 — A convocatória da reunião extraordinária deve ser feita para um dos 8 (oito) dias sub- ... nadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior ... 5 — As deliberações da CMB, com ...
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Regulamento n.º 860/2020
... atas, às quais serão anexas a cópia da respetiva convocatória, registo de presenças e outros documentos que se julguem adequados à ... 2 - As atas e respetivas minutas devem ser divulgadas pelo(s) seu(s) relator(es) no prazo máximo de 5 dias ...
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Portaria n.º 41/2017
... 9 - A convocatória do leilão referida no número anterior inclui a especificação das ... 6 - Os termos gerais e as respetivas minutas do contrato de disponibilidade previsto no presente artigo são aprovados ...
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Edital n.º 1640/2023
... , produzindo os seus efeitos a partir da data da primeira convocatória da reunião da Assem- ... bleia Municipal que venha a ser expedida após a ... d) Lavrar as minutas das atas das reuniões de Assembleia Municipal, bem como promover a ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... A convocatória da assembleia geral de 12 de maio de 2021 para um local diverso da sede ... As minutas que enviamos contêm, no seu essencial, todas as condições que ... -
Regulamento n.º 518/2022
... de 30 minutos sobre a hora da referida convocatória para aquele se poder concretizar. Quando o ... órgão não possa reunir ... à redação das atas ... 6 — As minutas das atas deverão ser enviadas por e-mail, até 8 dias antes da data da ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... convocatória aos membros da Assembleia Municipal para as sessões ordinárias ... e ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... convocatória aos membros da Assembleia Municipal para as sessões ordinárias ... e ...
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Edital n.º 467/2023
... 5 (cinco) dias, constando da respetiva convocatória a ordem de trabalhos proposta, o dia, a hora ... e o local onde a reunião ... a votação no final da reunião, através das respetivas minutas, ... ou no início da seguinte ... 3 — As atas serão elaboradas, sob a ...
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Aviso n.º 5780/2019
... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... , os critérios fixados pelo Júri.21 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.22 - ...
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Aviso n.º 5780/2019
... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... , os critérios fixados pelo Júri.21 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.22 - ...
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Regulamento n.º 951/2023
... constando, obrigatoriamente da respetiva convocatória a data, a hora e o local da reunião ... Artigo 8.º ... Ordem do dia ... tivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior ... 5 — As atas serão elaboradas sob a ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... , os critérios fixados pelo Júri.20 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.21 - ...
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Aviso n.º 20149/2020
... ; elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; apreciar e ... 21 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico. 22 - ...
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Aviso n.º 21958/2021
... 4 — Da convocatória devem constar, de forma expressa e especificada, os assuntos a tratar ... nadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores ... CAPÍTULO III ... Direito de ...