convocatória minutas
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Despacho conjunto n.º 244/2002, de 06 de Abril de 2002
... 4 - Não podendo a reunião funcionar, far-se-á nova convocatória; voltando a verificar-se falta de participação, do facto será dado ... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ...
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Decreto n.º 24/2002, de 06 de Abril de 2002
... 4 - Não podendo a reunião funcionar, far-se-á nova convocatória; voltando a verificar-se falta de participação, do facto será dado ... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ...
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Despacho n.º 7077/2002(2ªSérie), de 06 de Abril de 2002
... 4 - Não podendo a reunião funcionar, far-se-á nova convocatória; voltando a verificar-se falta de participação, do facto será dado ... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ...
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Lei n.º 98/97
... outras aquisições patrimoniais que impliquem ... c) As minutas de contratos de qualquer valor que ... venham a celebrar-se por escritura ... sob convocatória do Presidente ou a solicitação de pelo ... menos um terço dos seus ...
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Resolução n.º 16/99, de 11 de Março de 1999
... A convocatória" para uma reunião extraordinária far-se-á nos 20 dias seguintes à recep\xC3" ... e dos representantes dos Estados membros, assim como relatórios e minutas que sejam emitidos em torno das matérias em debate ... Artigo 24.º As ...
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Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... à apresentação dos pedidos, tendo em conta que a convocatória deve ser feita com a antecedência mínima de 5 dias sobre a data da ... e assinadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... 10 - A convocatória para o exame médico a que se refere o número anterior faz-se ... textos em português e noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de fazer traduções ou ...
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Lei n.º 169/99
... que a convocatória deve ser feita com a antecedência ... mínima de 5 dias sobre a data da ... depois de assinadas as minutas, nos termos dos números ... anteriores ... Artigo 93.o ... Registo na ...
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Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ... ência mínima de cinco dias úteis, devendo ser indicados na convocatória a data, a hora e o local em que se realizam, bem como a ordem de ...
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Decreto-Lei n.º 37/2007
... selho de administração, as minutas de contratos e outor- ... gar os contratos relativos a pessoal, estudos, ... indicados na convocatória a data, a hora e o local em ... que se realizam, bem como a ordem de ...
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Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... convocatória ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... Da ordem de trabalhos, cuja convocatória foi atempadamente distribuída a cada um dos membros desta Assembleia, ... impeçam ou diminuam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 227/2002, de 30 de Outubro de 2002
... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras, ... ência mínima de cinco dias úteis, devendo ser indicado na convocatória a data, a hora e o local em que se realizam, bem como a ordem de ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... h) Assegurar a agenda e a convocatória das sessóes da assembleia municipal; ... i) Transmitir à Secçáo de ... c) Propor e fornecer normas, minutas e informaçóes tendentes ao esclarecimento eficaz dos munícipes que se ...
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Portaria n.º 9/2001, de 09 de Janeiro de 2001
... actas das reuniões em que foram tomadas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior ... Artigo 43.º Voto de vencido 1 - Os ... membro do conselho científico todos aqueles que na data da convocatória das eleições estejam vinculados ao LNEC nos termos do disposto no artigo ...
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Decreto-Lei n.º 73/93, de 10 de Março de 1993
... depois de aprovadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do artigo anterior ... Artigo 11.° Dissolução dos órgãos ... , quatro dias de antecedência, constando obrigatoriamente da convocatória a data, a hora e o local da reunião, bem como a agenda dos assuntos a ...
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Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A
... Documento de fls. 191 e 192); N) Os AA, aceitaram a convocatória do R. para participarem no Curso de Formação para Agentes Financeiros, ... entanto, as linhas gerais de actuação já estão definidas e nas minutas de contrato que entregou aos candidatos fez constar a menção de que se ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... textos em português e noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de fazer traduções ou ... qualquer das entidades signatárias deste acordo, devendo a convocatória mencionar o assunto a tratar ... 9 - Os elementos da comissão podem ser ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... 36.2 - As actas conterão, pelo menos, referência à convocatória, agenda, local, dia e hora de início da reunião, e do seu encerramento, ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... textos em português e noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de fazer traduções ou ... 7 - A convocatória para o exame médico a que se refere o n.º 6 faz-se pessoalmente ou ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... 36.2 - As actas conterão, pelo menos, referência à convocatória, agenda, local, dia e hora de início da reunião e do seu encerramento, ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... 37.2. As actas conterão, pelo menos, referência à convocatória, agenda, local, dia e hora de início da reunião e do seu encerramento, ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... 37.2. As actas conterão, pelo menos, referência à convocatória, agenda, local, dia e hora de início da reunião e do seu encerramento, ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Lei-base das Autarquias Locais. Lei nº 5/96, de 16 de Setembro
... dos vereadores, não podendo, neste caso, ser recusada a convocatória ... 5. As reuniões extraordinárias serão convocadas com, pelo ... de aprovadas as actas donde constarem ou depois de assinadas as minutas, quando assim tenha sido deliberado ... 4. As actas ou minutas ...
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Portaria n.º 378/2003, de 10 de Maio de 2003
... ção empresarial proposta para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais;e r) Relações contratuais ... 21.2 - As actas conterão, pelo menos, referência à convocatória, local, dia e hora de início da reunião e do seu encerramento, nome dos ...