convocatória minutas
177 resultados para convocatória minutas
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Aviso n.º 13404/2018
... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... , os critérios fixados pelo Júri.20 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.21 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... Artigo 42.º Primeira convocatória da assembleia geral ... Artigo 43.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... ção de contratos existentes, e aprovação das respetivas minutas; ... n) Decisão sobre a celebração de contratos de abastecimento de ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , materiais e financeiros à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; j) Participar nas ... reuniões da Câmara Municipal, nomeadamente elaboração de convocatória, agenda e atas; b) Prestar apoio às reuniões da Assembleia Municipal, ...
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Edital n.º 543/2020
... favorável, a comunicação deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura ... reuniões previstas no número anterior serão precedidas de convocatória, por escrito, onde deverá constar a agenda prévia de cada reunião; 3 - ...
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Edital n.º 321/2021
... favorável, a comunicação deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura ... reuniões previstas no número anterior serão precedidas de convocatória, por escrito, onde deverá constar a agenda prévia de cada reunião; 3 - ...
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Edital n.º 1023/2020
... favorável, a comunicação deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura ... reuniões previstas no número anterior serão precedidas de convocatória, por escrito, onde deverá constar a agenda prévia de cada reunião. 3 - ...
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Aviso n.º 23384/2021
... Decidir quanto às reclamações quanto às minutas dos contratos, nos termos do artigo 102.º ... Promover as notificações ... Promover a notificação relativa à convocatória para a realização de vistoria para receção pro- ... visória e ...
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Portaria n.º 33/2023
... das decisões ... Inclui convocatória, convite ou autorização para participar na ... reunião, definição da ... Inclui pedidos de autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação financeira, ... planos ...
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Aviso n.º 9464/2022
... a partir da data da primeira convocatória" de reunião da Assembleia Municipal que venha a ocorrer ... após a receç\xC3" ... sinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores ... N.º 90 10 de maio de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 1064/2020
... uma antecedência mínima de cinco dias úteis, através de convocatória enviada a todos os membros, com indicação da ordem de trabalhos ... , divulgando todas as informações necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e informando todos os intervenientes ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
... existentes, e aprovação das respetivas minutas; ... n) Decisão sobre a celebração de contratos de abaste- ... cimento ... aplicável; ... u) Convocatória para reunião do conselho consultivo, ... nos termos do artigo 24.º; ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção de contratos existentes, e aprovação das respetivas minutas"; ... n) Decisão sobre a celebração de contratos de abaste- cimento de \xC3" ... u) Convocatória para reunião do conselho consultivo, nos termos do artigo 24.º; ... v) ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao fixado nas leis do Orçamento ... convocatória do Presidente ou a solicitação de pelo menos um terço dos seus membros, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012
... vinculativa a apresentar no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente vencedor para a ... A., requer, nos termos legais aplicáveis, a convocatória da assembleia geral da ENVC, S. A., para a apresentação das propostas ...
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Despacho n.º 851/2017
... 5 - A ordem de trabalhos acompanha a convocatória assinada pelo Presidente ou por quem o substitua, nos termos ... , protocolos e outros documentos, bem como elaborar as respetivas minutas, quando lhe for determinado; k) Apoiar os serviços em todos os assuntos ...
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Anúncio n.º 55/2018
... 3 - A convocatória é feita pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, dela constando a ... és da mediação; e) Dar consultas aos associados; f) Elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que a ACRA intervenha, seja parte ...
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Aviso n.º 14000/2017
... necessária ao serviço onde está integrado; Elaborar e analisar minutas de contratos e protocolos; Instruir processos disciplinares; Adotar os ... com atraso de 15 minutos, relativamente à hora referida na convocatória, não poderão realizar esse método de seleção, considerando-se ...
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Despacho n.º 2599/2021
... cada reunião é estabelecida pelo presidente e acompanha a convocatória por ele assinada ou por quem o substitua, nos termos do CPA e é enviada ... ção com as unidades orgânicas intervenientes; h) Elaborar as minutas dos contratos em que os SIMAS sejam parte, com exceção dos que sejam ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... A., em organismos exteriores; ... o) Aprovar as minutas dos contratos em que a IP, S. A., seja parte; ... p) Exercer os poderes de ... A., ou no local indicado na convocatória, sendo admitida a participação à distância, pelos meios de ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... extraordinariamente, por convocatória do/a Presidente do MENAC, se circunstâncias excecionais ... o ... público, designadamente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de autorização, alteração e ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... A., em organismos ... exteriores; ... o) Aprovar as minutas dos contratos em que a IP, S. A., ... seja parte; ... p) Exercer os ... A., ... ou no local indicado na convocatória, sendo admitida a ... participação à distância, pelos meios de ...
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Lei n.º 17/2022
... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas eficazes que lhes deram origem ... considere pertinentes ... 2 — A convocatória para uma inquirição deve conter: ... a) A base jurídica, a qualidade em ...
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Regulamento n.º 7/2023
... a) Incluir-se na convocatória, por determinação do Presidente, a indicação dos meios telemá- ... de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da ...
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Despacho N.º 1080/2009 de 8 de Outubro
... na reunião ser consensual entre os membros e mencionada na convocatória. A sua participação obedece às regras da confidencialidade expostas no ... 4. Nos termos do número anterior, as deliberações aprovadas em minutas só podem adquirir eficácia depois de aprovadas pelos membros presentes e ...
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Acórdão nº 830/22 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Dezembro de 2022
... (ii) cópia do edital com a convocatória para essa sessão extraordinária ... 3 ... Não foi, ... no entanto, ... atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores» ... Ora, ... de acordo com o n.º ...