convocatória minutas

134 resultados para convocatória minutas

  • Classificação vLex
  • Convocatoria
  • Regulamento n.º 47/2019

    ... de Gestão têm os seguintes direitos:a) Receber as convocatórias, nos prazos e termos devidos, contendo a ordem do dia das reuniões e a ... aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as respetivas minutas, nos termos do número anterior.7 - As atas e as minutas podem também ser ...

  • Deliberação n.º 614/2019

    ... membros com a antecedência mínima de 48 horas.3 - A convocatória da reunião ordinária, a enviar por email, deverá incluir, de forma ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da ...

  • Regulamento n.º 854/2016

    ... antecedência mínima de dez dias, constando da respetiva convocatória o dia e hora em que esta se realizará.2 - Em caso de alteração do local ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...

  • Edital n.º 791/2018

    ... antecedência mínima de dez dias, constando da respetiva convocatória o dia e hora em que esta se realizará.2 - Em caso de alteração do local ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...

  • Regulamento n.º 582/2016

    ... com o Secretário, as atas das reuniões, ou as respetivas minutas, quando existam;i) Informar o órgão de todos os assuntos relevantes para ... escrito, indicando o assunto que desejam ver tratado.3 - A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à apresentação ...

  • Edital (extrato) n.º 215/2018

    ... artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.3 - Na convocatória das reuniões extraordinárias deve constar todos os assuntos da ordem do ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas", quando assim, tenha sido deliberado.2 - As atas ou minutas referidas no n\xC3"...

  • Despacho n.º 2078-B/2017

    ... durante a realização do respetivo ensaio, devendo essa convocatória realizar-se com uma antecedência mínima de 1 hora relativamente ao ...

  • Regulamento n.º 627/2016

    ....4 - A CE reúne extraordinariamente caso necessário, por convocatória do seu presidente, com uma antecedência mínima de 10 dias.5 - Com uma ... após a aprovação das respetivas atas ou depois de aprovadas as minutas, nos termos do número anterior.Artigo 15.ºApoio AdministrativoO ...

  • Acórdão nº 185/19 de Tribunal Constitucional, 27 de Março de 2019

    ... depois de aprovadas as respectivas atas ou depois de assinadas as minutas,. nos termos do número anterior.» .   . Já o artigo 52.º do EMJ ... vontade pelos órgãos colegiais, desde a convocatória até ao encerramento da. reunião"(…). . Importa, pois, que as actas ...

  • Regulamento n.º 335/2019

    ... o Presidente na condução das reuniões e elaborar as atas e minutas.4 - Nas suas faltas ou impedimentos, o Secretário do Conselho de ...ção da falta de comparência às reuniões;f) Receber as convocatórias, nos prazos e termos devidos, contendo a ordem do dia das reuniões e a ...

  • Portaria n.º 41/2017

    ...9 - A convocatória do leilão referida no número anterior inclui a especificação das ...6 - Os termos gerais e as respetivas minutas do contrato de disponibilidade previsto no presente artigo são aprovados ...

  • Regulamento n.º 120/2018

    ..., sempre que haja condições técnicas para tal.5 - As convocatórias das reuniões do Conselho devem ser enviadas por correio eletrónico para ... eficácia depois de aprovadas as atas ou depois de assinadas as minutas.Artigo 17.ºDivulgação do conteúdo das reuniões e das deliberações1 ...

  • Regulamento n.º 24/2018

    ... o presidente na condução das reuniões e elaborar as atas e minutas. 6 - Nas suas faltas ou impedimentos, o secretário do conselho ... de Prestação de Serviço Docente da UTAD; g) Receber as convocatórias, nos prazos e termos devidos, contendo a ordem do dia das reuniões e a ...

  • Regulamento n.º 96/2018

    ... o presidente na condução das reuniões e elaborar as atas e minutas. 5 - Nas suas faltas ou impedimentos, o secretário do conselho .../s 1 e 2 do artigo 8.º do presente regimento; f) Receber as convocatórias, nos prazos e termos devidos, contendo a ordem do dia das reuniões e a ...

  • Regulamento n.º 408/2018

    ... a antecedência mínima de 15 dias, constando da respetiva convocatória o dia e hora em que a mesma se realizará.4 - As reuniões realizam-se no ..., o resultado das votações e as declarações de voto.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final de cada ...

  • Aviso n.º 3939/2018

    ... escrito que indique o assunto a ser tratado.5 - A convocatória da reunião extraordinária deve ser feita para um dos 8 dias subsequentes ... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior.Artigo 21.ºPublicidade das ...

  • Aviso n.º 4227/2018

    ... da Mesa produzindo efeitos a partir da data da primeira convocatória de reunião da Assembleia Municipal que venha a ocorrer após a receção ... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo

    ...3 - A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à apresentação ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da ...

  • Aviso n.º 5780/2019

    ...; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ..., os critérios fixados pelo Júri.21 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.22 - ...

  • Aviso n.º 5780/2019

    ...; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ..., os critérios fixados pelo Júri.21 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.22 - ...

  • Aviso n.º 13404/2018

    ...; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ..., os critérios fixados pelo Júri.20 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.21 - ...

  • Aviso n.º 13404/2018

    ...; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ..., os critérios fixados pelo Júri.20 - As notificações e convocatória dos candidatos são exclusivamente efetuadas por correio eletrónico.21 - ...

  • Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ...ção de contratos existentes, e aprovação das respetivas minutas;. n) Decisão sobre a celebração de contratos de abaste- cimento de ... u) Convocatória para reunião do conselho consultivo, nos termos do artigo 24.º;. v) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012

    ... vinculativa a apresentar no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente vencedor para a ...A., requer, nos termos legais aplicáveis, a convocatória da assembleia geral da ENVC, S. A., para a apresentação das propostas ...