convocatória minutas

...ção de contratos existentes, e aprovação das respetivas minutas;. n) Decisão sobre a celebração de contratos de abaste- cimento de ... u) Convocatória para reunião do conselho consultivo, nos termos do artigo 24.º;. v) ...

...c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao fixado nas leis do Orçamento ...1 - O Tribunal de Contas reúne em plenário geral, sob convocatória do Presidente ou a solicitação de pelo menos um terço dos seus membros, ...

... vinculativa a apresentar no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente vencedor para a ...A., requer, nos termos legais aplicáveis, a convocatória da assembleia geral da ENVC, S. A., para a apresentação das propostas ...

. Visto de recepção das convocatórias dos condóminos das entradas......., ....... e ..... do prédio sito na ...

...A., em organismos exteriores;. o) Aprovar as minutas dos contratos em que a IP, S. A., seja parte;. p) Exercer os poderes de ...Reuniões e atas dos órgãos sociais. 1 - As convocatórias para as reuniões dos órgãos sociais são feitas por escrito, admitindo ...

... prazo para examinar documentos que não tenham acompanhado a convocatória e que não possam ser examinados na reunião em curso, mesmo com ...5 - As minutas ou as actas, consoante o caso, serão assinadas pelo presidente e por quem ...

...ão que não pode deixar de ser retirada, atento o teor da convocatória para a reunião realizada no dia 17/12/2011, da qual consta, além do ... em consideração a constituição daquelas sociedades e as minutas de cessão da posição contratual apresentadas pela gerência da ...

...árias sáo convocadas nos termos da lei, devendo constar da convocatória, de forma expressa e especificada, os assuntos a tratar na reuniáo. ... só adquirem eficácia depois de assinadas as respectivas actas ou minutas, nos termos dos números anteriores. 5 - As actas, bem como as minutas, ...

... os assuntos postos a discussão e votação, nos termos da convocatória. . ------------, aos ------- de -------------------, de 2005 . Assinatura ...

... passado dia 24 de Novembro de 2010, pelas 22:00 horas, por convocatória que lhe foi endereçada pelos gerentes António e A. G., com a seguinte ...ária a apresentar junto da administração fiscal, elaborando minutas de actas das assembleias gerais da sociedade e praticando todos os actos ...

... Inconformados interpuseram recurso o devedor e o credor CGD, cujas minutas concluíram da seguinte forma: Recurso de J:   I-O Plano aprovado pelos ... – incluindo, por isso, as relativas à sua própria convocatória e funcionamento – e, bem assim, as relativas ao modo como se deve ser ...

... depois de aprovadas as respectivas atas ou depois de assinadas as minutas,. nos termos do número anterior.» .   . Já o artigo 52.º do EMJ ... vontade pelos órgãos colegiais, desde a convocatória até ao encerramento da. reunião"(…). . Importa, pois, que as actas ...

...ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos;. c) Pronunciar -se sobre as minutas dos ...2 - A convocatória das reunióes deve ser efectuada por escrito, mediante o envio de carta, ...

.... 5 - As convocatórias são feitas por meio de carta registada com aviso de recepção, enviada a ...

...3 - Da convocatória deve constar a ordem de trabalhos;. 4 - Qualquer alteraçáo de data e ... depois de aprovadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior. Regime supletivo. Em tudo o que náo ...

... 23. O STAD emitiu uma convocatória para a realização de uma Reunião Geral de Trabalhadores (RGT) no dia 30 ... 39. Tendo-lhe ainda sido entregues minutas preenchidas de comunicações a notificar aos trabalhadores visados, donde ...

... com a antecedência mínima de oito dias, devendo a convocatória mencionar o dia e a hora. 2 - Quaisquer alterações ao dia e à hora ... só são eficazes depois de assinadas as respectivas actas ou minutas, nos termos dos números anteriores. Artigo19.° Registo na acta do voto ...

...4 - A assembleia geral só pode funcionar em primeira convocatória desde que estejam presentes, pelo menos, metade do número total de ...5 - Compete, especialmente, ao secretário:. a) Elaborar as minutas das actas e enviá-las aos restantes membros do executivo no prazo máximo ...

... e) Preparar, quando disso incumbidos, as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara;. f) Garantir o ... não permanente com funções consultivas, reunindo por convocatória dos dirigentes dos serviços; Grupos de trabalho -- unidades de carácter ...

...j) Aprovar as minutas de contrato ou protocolo a celebrar com outras entidades, sob proposta do ... - O conselho geral náo pode reunir ou deliberar em primeira convocatória sem que se encontre presente ou representada metade dos seus membros. 3 - ...

...2 - Da convocatória deve constar a ordem de trabalhos. 3 - Qualquer alteraçáo de data e ... depois de aprovadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior. Artigo 9.o. Regime supletivo. Em tudo o ...