convocatória minutas

177 resultados para convocatória minutas

  • Convocatoria
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
    ...3 - A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à apresentação ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da ...
  • Deliberação n.º 614/2019
    ... membros com a antecedência mínima de 48 horas.3 - A convocatória da reunião ordinária, a enviar por email, deverá incluir, de forma ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da ...
  • Regulamento n.º 47/2019
    ...árias1 - As reuniões extraordinárias têm lugar mediante convocatória do Presidente do Conselho de Gestão, ou mediante solicitação nos termos ... aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as respetivas minutas, nos termos do número anterior.7 - As atas e as minutas podem também ser ...
  • Regulamento n.º 822/2020
    ... com o Secretário, as atas das reuniões, ou as respetivas minutas, quando existam;i) Informar o órgão de todos os assuntos relevantes para ... assuntos a tratar.b) Para as reuniões extraordinárias, a convocatória, a ordem de trabalhos e os elementos que se mostrem necessários para ...
  • Regulamento n.º 854/2016
    ... antecedência mínima de dez dias, constando da respetiva convocatória o dia e hora em que esta se realizará.2 - Em caso de alteração do local ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...
  • Edital n.º 791/2018
    ... antecedência mínima de dez dias, constando da respetiva convocatória o dia e hora em que esta se realizará.2 - Em caso de alteração do local ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...
  • Regulamento n.º 752/2020
    ... com o Secretário, as atas das reuniões, ou as respetivas minutas, quando existam;i) Informar o órgão de todos os assuntos relevantes para ... escrito, indicando o assunto que desejam ver tratado.3 - A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à apresentação ...
  • Regulamento n.º 582/2016
    ... com o Secretário, as atas das reuniões, ou as respetivas minutas, quando existam;i) Informar o órgão de todos os assuntos relevantes para ... escrito, indicando o assunto que desejam ver tratado.3 - A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à apresentação ...
  • Portaria n.º 533/2020
    ...Artigo 3.º Convocatória do ato eleitoral 1 - A convocatória para o ato eleitoral é formalizada ...minutas de declarações de candidatura e de identificação dos delegados a ...
  • Regulamento n.º 1083/2022
    ...1 — As reuniões extraordinárias têm lugar mediante convocatória do Presidente do Conselho. de Gestão, ou mediante solicitação nos ...de assinadas as respetivas minutas, nos termos do número anterior. 7 — As atas e as minutas podem também ...
  • Regulamento n.º 151/2023
    ... com o Secretário, as atas das reuniões, ou as respetivas minutas,. quando existam;. i) Informar o órgão de todos os assuntos relevantes ...Diário da República, 2.ª série PARTE E. Artigo 10.º. Convocatória e Ordem do dia. 1 — As convocatórias para as reuniões far-se-ão nos ...
  • Regulamento n.º 335/2019
    ... o Presidente na condução das reuniões e elaborar as atas e minutas.4 - Nas suas faltas ou impedimentos, o Secretário do Conselho de ...ção os assuntos que constem expressamente na respetiva convocatória.4 - Em situações urgentes, com natureza excecional, podem ser incluídos ...
  • Edital (extrato) n.º 215/2018
    ... artigo 40.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.3 - Na convocatória das reuniões extraordinárias deve constar todos os assuntos da ordem do ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas", quando assim, tenha sido deliberado.2 - As atas ou minutas referidas no n\xC3"...
  • Regulamento n.º 627/2016
    ....4 - A CE reúne extraordinariamente caso necessário, por convocatória do seu presidente, com uma antecedência mínima de 10 dias.5 - Com uma ... após a aprovação das respetivas atas ou depois de aprovadas as minutas, nos termos do número anterior.Artigo 15.ºApoio AdministrativoO ...
  • Regulamento n.º 703/2021
    ....4 - A CE reúne extraordinariamente caso necessário, por convocatória do seu Presidente, com uma antecedência mínima de 10 dias.5 - Com uma ... após a aprovação das respetivas atas ou depois de aprovadas as minutas, nos termos do número anterior.Artigo 15.ºApoio AdministrativoO ...
  • Regulamento n.º 1012/2020
    ... a antecedência mínima de 10 dias, constando da respetiva convocatória o local, o dia e a hora em que esta se realizará.Artigo 9.ºReuniões ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas das atas.Artigo 15.ºGrupos de trabalho1 - Em razão da matéria a ...
  • Regulamento n.º 712/2022
    ... com o Secretário, as atas das reuniões, ou as respetivas minutas,. quando existam;. i) Informar o órgão de todos os assuntos relevantes ...3 — A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à ...
  • Deliberação n.º 391/2020
    ...Artigo 10.º Convocação 1 - A convocatória das reuniões, acompanhada da respetiva ordem de trabalhos, é enviada aos ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. Artigo 18.º Comissões especializadas 1 - Tendo em atenção a ...
  • Regulamento n.º 24/2018
    ... o presidente na condução das reuniões e elaborar as atas e minutas. 6 - Nas suas faltas ou impedimentos, o secretário do conselho ...ção os assuntos que constem expressamente na respetiva convocatória. 4 - Em situações urgentes, com natureza excecional, podem ser ...
  • Regulamento n.º 96/2018
    ... o presidente na condução das reuniões e elaborar as atas e minutas. 5 - Nas suas faltas ou impedimentos, o secretário do conselho ...ção os assuntos que constem expressamente na respetiva convocatória. 4 - Em situações urgentes, com natureza excecional, podem ser ...
  • Aviso n.º 3939/2018
    ... escrito que indique o assunto a ser tratado.5 - A convocatória da reunião extraordinária deve ser feita para um dos 8 dias subsequentes ... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior.Artigo 21.ºPublicidade das ...
  • Regulamento n.º 120/2018
    ... e documentação não disponíveis na data do envio da convocatória devem ser remetidas com uma antecedência mínima de dois dias úteis ... eficácia depois de aprovadas as atas ou depois de assinadas as minutas.Artigo 17.ºDivulgação do conteúdo das reuniões e das deliberações1 ...
  • Regulamento n.º 348/2023
    ...de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da. ...2 — A convocatória da reunião deve ser feita para um dos 15 dias seguintes à ...
  • Aviso n.º 23384/2021
    ...Decidir quanto às reclamações quanto às minutas dos contratos, nos termos do artigo 102.º. do CCP;. Promover as ...Promover a notificação relativa à convocatória para a realização de vistoria para receção pro-. visória e definitiva ...

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