contrato publicitário
765 resultados para contrato publicitário
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Regulamento n.º 26/2022
... de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... dotados de ... h) Conceber material gráfico e publicitário, nomeadamente, cartazes, convites, panfletos e ... logótipos, alusivos ...
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Regulamento n.º 26/2022
... , através de procedimento concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dotados de ... interesse para a Câmara; h ) Conceber material gráfico e publicitário, nomeadamente, cartazes, convites, panfletos e logótipos, alusivos aos ...
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Regulamento n.º 468/2021
... Contrato de Utilização a estabelecer entre o Município e a entidade ... na via pública, confere um inequívoco benefício ao publicitário. Sendo assim, o RGTAL considera que o município pode cobrar taxas em ...
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Acórdão nº 150/08.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Novembro de 2019
I. O “contrato de Know-how” tem por objecto a transmissão de informações tecnológicas preexistentes e não reveladas ao público, em si mesmas consideradas, na forma de cessão temporária ou definitiva de direitos, para que o adquirente as utilize por conta própria e sem que o transmitente intervenha na aplicação da tecnologia cedida ou garanta o seu resultado. II. A «prestação de...
... executado pela adquirente então também não temos um verdadeiro contrato de “Engineering” ... J) Analisadas as cláusulas contratuais ... -se, pois que é a J ... , UK quem fornece o material publicitário e a criatividade. Mas não executa as campanhas de publicidade ou ... -
Acórdão nº 1203/08.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
Os encargos com campanhas publicitárias, pese embora não corresponderem a imobilizações incorpóreas, atendendo aos efeitos que produzem no aviamento da empresa, devem ser tratados como gastos plurianuais.
... conjunto de medidas e procedimentos desenvolvidos a nível publicitário, no sentido de vender um produto, serviço ou mesmo uma marca ... XII ... como o de escoar as existências, dado que estava ciente de que o contrato de distribuição iria expirar, cujo custo foi relevado integralmente ... -
Acórdão nº 292/13.5TTCLD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I – A diferenciação entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço centra-se, essencialmente, em dois elementos distintivos: no objecto do contrato (no contrato de trabalho existe uma obrigação de meios, de prestação de uma actividade intelectual ou manual, e no contrato de prestação de serviço uma obrigação de apresentar um resultado) e no relacionamento entre as partes: com
... , por provada, e, em consequência: 1) Considerado que existia um contrato de trabalho entre as partes; 2) Declarada a ilicitude do despedimento do ... da BB; de dossier de trabalho e de fiscalização, material publicitário, legislação, manual de fiscalizações em papel e em suporte CD e de ... -
Regulamento n.º 154/2024
... , quando legalmente devido; c ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação, bem como as respetivas quan- tidades, áreas, ... quanto mais apelativo e de maior dimensão for o suporte publicitário, e a maior utilidade da publicidade decorre dos elevados orçamentos da ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... ção disponibilizada, mesmo a de carácter eminentemente publicitário e interpretá-la devidamente ... A partir daí nenhum vício na ... Law Compendium – Comparative Analysis”, no âmbito do contrato realizado com a Comissão N.° 17.020100/04/389299, Fevereiro de 2008, ...
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Acórdão nº 336/18.4T8OER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2019
... episódio pela GG, incluindo programação de suporte publicitário, entre as 21h30m e as 22h45m, em que a QQ, de ... anos de idade, viu ... 16.§. O artigo 11º do Código do Trabalho define Contrato de Trabalho como “aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, ...
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Edital n.º 897/2022
... o termo da concessão e sem prejuízo do disposto no respetivo contrato, revertem ... gratuitamente para o Município todos os bens móveis e ... publicitário; ... iii) É expressamente proibido as escolas marcarem corredores, sem ...
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Aviso n.º 4485/2017
... residuais e águas pluviais, caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de comportamento térmico, caso o ... e não podem incorporar legendas ou anagramas de caráter publicitário. 7 - Quando se preveja a instalação de uma antena em edifício com mais ...
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Regulamento n.º 72/2022
... petivas taxas e da prova de celebração de contrato de seguro nos termos previstos na lei ... 2 — No momento da ... publicitário. Sendo assim, o RGTAL considera que o município pode cobrar taxas em ...
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Regulamento n.º 90/2019
... cedidas, designadamente, mediante protocolo de colaboração, contrato-programa, concessão ou em regime de direito de superfície, a afixação de qualquer mensagem ou instalação de suporte publicitário são permitidas nos termos contratualmente definidos. 3 - O disposto no ...
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Regulamento n.º 72/2022
... petivas taxas e da prova de celebração de contrato de seguro nos termos previstos na lei ... 2 — No momento da ... publicitário. Sendo assim, o RGTAL considera que o município pode cobrar taxas em ...
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Edital n.º 1037/2022
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento nas Tabelas das Taxas e ... 5,00 € ... Formato digital para uso publicitário, editorial ou exposições ...
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Regulamento n.º 605/2023
... de resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... resíduos urbanos e a ... Para-choques ... Calhas técnicas plásticas ... Material publicitário ...
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Publicidade financeira
... A noção de contrato de crédito ao consumo - resultante do art. 2.°, n.° 1, al. a) - é ... menção à emissão de um cartão de crédito, o panfleto publicitário que é posto na caixa do correio que alude a um dado empréstimo, ou o ...
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Edital n.º 1040/2021
... f) A instalação de painéis ou outros meios de suporte publicitário fora das áreas de implantação ... de apoios de praia; ... g) A ... Municipal proposta de contrato" que tenha por objeto a execução da mesma, competindo àquela ... a decis\xC3" ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... /número de pessoa coletiva; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na Tabela de Taxas e Outras ... 4.65 - Taxas devidas pelas alterações ao suporte publicitário e averbamento de substituição do titular As taxas previstas no Quadro ...
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Edital n.º 1040/2021
... ão; f) A instalação de painéis ou outros meios de suporte publicitário fora das áreas de implantação de apoios de praia; g) A instalação de ... de execução podem apresentar à Câmara Municipal proposta de contrato que tenha por objeto a execução da mesma, competindo àquela a decisão ...
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Regulamento n.º 960/2016
... não confinem com a via publica; x) Colocação de suporte publicitário na fachada, quando as mensagens publicitárias de natureza comercial ... infraestruturas urbanísticas, na sequência de celebração de contrato entre a Câmara Municipal e o interessado, que verta os compromissos ...
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Despacho n.º 13080/2016
... na organização e na elaboração de campanhas de marketing publicitário de promoção concelhia; l) Colaborar na organização de circuitos ... ções e orçamento e fases subsequentes, até à assinatura do contrato da respetiva empreitada nos termos legais em vigor e ainda a gestão ...
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Despacho n.º 9100/2023
... especial às licenças de publicidade que hajam sido objeto de contrato entre ... o Município e o sujeito passivo da taxa, nomeadamente ... 5 — Para efeitos do disposto no n.º 2 a área do suporte publicitário que deve ser taxada é a do alçado de ... maior dimensão ... 6 — A ...
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Aviso n.º 5203/2021
... Massas Minerais; c) Depósitos Minerais; d) Áreas com Concessão/Contrato de Exploração; e) Áreas de Proteção. 3 - Áreas de Reserva, ... ão; f) A instalação de painéis ou outros meios de suporte publicitário fora das áreas de implantação de apoios de praia; g) A instalação de ...
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Regulamento n.º 309/2018
... ção do sujeito passivo; b) Identificação do ato, facto ou contrato sujeito ao procedimento de liquidação; c) Enquadramento na Tabela de ... ício aumenta, quanto maior for a dimensão do instrumento publicitário. Por outro lado, os valores das taxas têm também associados fatores de ...