contrato publicitário
765 resultados para contrato publicitário
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Regulamento n.º 1211/2023
... Os apoios a conceder serão objeto de contrato -programa de desenvolvimento desportivo, que de acordo com o artigo 2.º ... ção validada pelo município); b ) Utilização de espaço publicitário físico, previsto para o efeito, em vias públicas, instalações ...
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Regulamento n.º 20/2006, de 20 de Julho de 2006
... o exercício da actividade publicitária; e) «Suporte publicitário» o meio utilizado para a transmissáo da mensagem publicitária; f) ... , e a complementar, no acto do levantamento do alvará, com contrato de seguro de responsabilidade civil, nos termos do artigo 14.o,n.o 5 ...
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Regulamento n.º 4/2022
... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato" em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 \xE2\x80" ... moradores; f ) Aplicar letreiros ou qualquer outro elemento publicitário, alusivo ou não a uma atividade profissional, em zona comum; g ) Colocar ...
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Regulamento n.º 4/2022
... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato ... em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação ... f) Aplicar letreiros ou qualquer outro elemento publicitário, alusivo ou não a uma atividade ... profissional, em zona comum; ... g) ...
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Regulamento n.º 415/2019
... serviços como os referidos no número anterior será objeto de contrato de concessão, a efetuar nos termos da respetiva legislação. Artigo 4.º ... 3 - A instalação de qualquer dispositivo publicitário ou mobiliário urbano só pode ser efetuada após a devida autorização ...
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Regulamento n.º 269/2007, de 15 de Outubro de 2007
... visíveis ou perceptíveis do espaço público; h) «Suporte publicitário» o meio utilizado para a transmissáo da mensagem publicitária, ... alvará de licença fica condicionado à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o titular da licença ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... e Denúncia Cláusula 1.ª Área e âmbito 1 - O presente contrato coletivo de trabalho - adiante designado apenas por contrato - obriga, ... Ocupa-se por vezes de ex posições ou de material publicitário e do preenchimento das faturas. Pode ser designado segundo o género ...
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Regulamento n.º 845/2016
... ção do sujeito passivo; c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d) Enquadramento na Tabela de Taxas, ... quanto mais apelativo e de maior dimensão for o suporte publicitário, e a maior utilidade da publicidade decorre dos elevados orçamentos da ...
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Aviso n.º 10397/2022
... e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, para ... da internet dos SASUMa; Design de material informativo e publicitário relativamente a toda ... a atividade dos SASUMa ... 8 — Posição ...
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Aviso n.º 7697/2016
... ção de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ... ções relacionais, incluindo as de cariz promocional ou publicitário; desenvolver contactos regulares com a comunicação social, no sentido de ...
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Aviso n.º 1464/2024
... em situações especiais fundamentadas, pode a mesma acordar por contrato com outras entidades a participação destas na gestão e/ou exploração ... e divulgação 1 — A instalação e afixação de material publicitário e/ou de divulgação de eventuais eventos, carece de prévia ...
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Regulamento n.º 310/2023
... obrigatoriamente, beneficiar de um contrato de seguro desportivo, nos termos do Decreto-Lei ... n.º 10/2009, de 12 de ... permitida a colocação de material publicitário amovível em áreas definidas para o efeito durante a ... realização dos ...
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Aviso n.º 9076/2018
... mesmos; e) Assegurar a criação e produção de material publicitário, que se destine à promoção e divulgação das atividades da CIMAA, nas ... de ocorrências na plataforma eletrónica, assegurar a gestão de contrato de disponibilização da plataforma eletrónica, monitorizar níveis de ...
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Regulamento n.º 541/2018
... ónio, a publicação de catálogos, roteiros, material publicitário ou outras quaisquer publicações destinadas à distribuição gratuita ou ... do preenchimento de um formulário e da celebração de um contrato de cedência para exposições temporárias. 7 - O pedido de cedência ...
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Regulamento n.º 286/2017
... contrato com o mesmo operador de televisão no qual este se obrigue a transmitir a ... ou atividades de conteúdo ou orientação essencialmente publicitário, noticioso ou de propaganda política, bem como as que sejam classificadas ...
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Regulamento n.º 710/2021
... ível, a Escola a que pertencem e não podem ter conteúdo publicitário; iii) É expressamente proibido as escolas marcarem corredores, sem ... manifestações desportivas abertas ao público devem celebrar um contrato de seguro desportivo temporário a favor dos participantes não cobertos ...
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Despacho n.º 2904/2017
... elaboração de autos de expropriação; g) Elaborar minutas de contrato e desencadear procedimentos pré-contratuais, desde que não específicos ... ços; c) Todas as tarefas relacionadas com o licenciamento publicitário, incluindo a informação dos requerimentos entregues e o respetivo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2003 - Regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, nomeadamente quanto à obrigatoriedade e requisitos dos documentos de transporte que os acompanham
... se encontra registado, salvo se o mesmo for objecto de um contrato de locação financeira, considerando-se aqui o respectivo locatário; f) ... , não se destinem a venda; f) Os filmes e material publicitário destinados à exibição e exposição nas salas de espectáculos ...
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Regulamento n.º 530/2021
... ível, a Escola a que pertencem e não podem ter conteúdo publicitário; iii) É expressamente proibido as escolas marcarem corredores, sem ... manifestações desportivas abertas ao público devem celebrar um contrato de seguro desportivo temporário a favor dos participantes não cobertos ...
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Aviso n.º 3256/2018
... x) Colocação de suporte publicitário na fachada, quando as mensagens publicitárias de natureza comercial ... infraestruturas urbanísticas, na sequência de celebração de contrato entre a Câmara Municipal e o interessado, que verta os compromissos ...
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Aviso n.º 9606/2018
... x) Colocação de suporte publicitário na fachada, quando as mensagens publicitárias de natureza comercial ... infraestruturas urbanísticas, na sequência de celebração de contrato entre a Câmara Municipal e o interessado, que verta os compromissos ...
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Regulamento n.º 209/2017
... ção referida em 2., será facultada no quadro de protocolo, contrato, compromisso ou outro superiormente sancionado, mediante requerimento no ... 17 - A colocação de qualquer tipo de material informativo, publicitário e de divulgação no interior ou no exterior dos espaços cedidos só é ...
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Regulamento n.º 869/2023
... fundamentadas, pode a mesma acordar por contrato" com outras entidades a participação destas ... na gestão e/ou exploraç\xC3" ... 1 — A instalação e afixação de material publicitário e/ou de divulgação de eventuais eventos, ... carece de prévia ...
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Regulamento n.º 483/2023
... venda ou divulgadas por qualquer meio publicitário têm de ser redigidas em língua portuguesa, ... nos termos da lei ... resultante do seu uso para efeitos de execução do contrato ... Artigo 33.º ... Substituição temporária do agente económico ...
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Regulamento n.º 140/2021
... ível, a Escola a que pertencem e não podem ter conteúdo publicitário; iii) É expressamente proibido as escolas marcarem corredores, sem ... manifestações desportivas abertas ao público devem celebrar um contrato de seguro desportivo temporário a favor dos participantes não cobertos ...