Vinho engarrafado
141 resultados para Vinho engarrafado
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Regulamento n.º 355/2020
... áfica da região demarcada do Douro e das categorias especiais de vinho do Porto.Alteração ao regulamento de proteção e apresentação das ... , em quantidade a determinar pelo IVDP, IP, e contagem do vinho engarrafado e a granel.5 - ... 6 - ... 7 - ... Artigo 24.º[ ... ]1 - ... 2 - Para obter a ...
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Acórdão nº 3807/17.6T8VFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-05-2023
I - O art. 471.º do CCom aplica-se às vendas sobre amostra ou por designação de padrão e às vendas de coisas que não estejam à vista nem possam designar-se por um, não constituindo um regime especial quanto à denúncia de defeitos na compra e venda comercial. II - Não estando demonstrados factos que permitam o enquadramento do contrato no regime previsto no art. 471.º do CCom é aplicável o regime...
... e cinco mil e setecentos e quatro euros) – relativo a perda do vinho já engarrafado, em stock em Portugal; ... c) € 15.800,00 (quinze mil ... -
Portaria n.º 93/2012
... "Artigo 1 ... Os valores das taxas que incidem sobre o comrcio do vinho da Madeira so os seguintes: ... a) 0,0286 por litro de vinho engarrafado; ...
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n.º 8898/2022
... Jovens, para produção e comercialização de vinho ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Exploração de parte da ... Multifator? Não ... Fator - Nome: Vinho engarrafado que será entregue, anualmente, ao EPLJ ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7882/2024
... ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Vinho engarrafado que será entregue, anualmente, ao EPLJ 24 - CONDIÇÕES DO ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 028 - Series I - Suplemento 2
... vinho com denominação de origem «madeira» ... Portaria n.º 39/2015 ... j) A indicação do ano de engarrafamento ... precedido de “engarrafado em” ou equivalente, ... nos vinhos com indicação do ano de colheita; ...
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Portaria n.º 26/2017
... P. (IVDP, I. P.) e ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM, I. P.). 2 - O IVV, I. P., ... ções complementares: a) A expressão «engarrafador» ou «engarrafado por» que precede a indicação do nome ou a denominação social do ...
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Decreto-Lei n.º 97/2020
... decreto-lei veio estabelecer a proibição de saída a granel de vinho do Porto e de vinho do Douro para o exterior da Região Demarcada do Douro ... ível em relação aos proprietários que comercializem vinho engarrafado exclusivamente elaborado com uvas produzidas em propriedades suas. Artigo ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series I
... produção de vinho ... Portaria n.º 96/2012 ... Altera a Portaria n.º 92/2007, de 10 de ... a) 0,0286 por litro de vinho engarrafado; ... b) 0,0860 por litro de vinho a granel ... Artigo 2.º ... Os valores ...
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Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10-07-2018
“1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que ficam a cargo do recorrente que pretenda impugnar a decisão da matéria de facto, sendo que a cominação para a inobservância do que aí se impõe é a rejeição do recurso quanto à parte afectada. 2. Ao impor tal artigo um ónus especial de alegação quando se pretenda impugnar a matéria de facto, com fundamento na reapreciação da prova gravada, o...
... 17 ... O lote de vinho do Porto de 10 anos armazenado numa cuba de cimento com torneiras de ... ll). Em 2016, as vendas de vinho engarrafado não atingiram o objectivo (€ 275,000,00) acordado, sendo também ... -
Acórdão nº 2731/21.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09-11-2023
1 – A aplicação do prazo de caducidade de oito dias previsto no art.º 471.º do Código Comercial depende da alegação e prova de estar em causa um contrato de compra e venda comercial previsto nos art.ºs 469.º e 470.º do mesmo diploma. 2 – Resultando alegado e provado, apenas, que no âmbito da atividade comercial de ambas as empresas, foram fornecidas pela autora 34.500 rolhas encomendadas pela ré,
... 6. Como está dado como provado o engarrafamento do vinho por parte da recorrida teve lugar em finais de março de 2020, ... é possível identificar proveniência das rolhas com que foi engarrafado o vinho, motivo pelo qual não é correto afirmar que que a recorrente é ... -
Acórdão nº 571/15.7T8EVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23-02-2017
A existência de um regime de solidariedade entre devedores não afasta, por si só, o requisito do justo receio previsto para o arresto. (Sumário do Relator)
... ção de derivados de produtos naturais, e a produção de vinho e azeite, tendo a sua sede social na Herdade de (…), desde o momento da ... ção que asseguravam a conservação do stock de vinho engarrafado e dos restantes produtos embalados existentes em armazém, pertencentes à ... -
Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Portaria n.º 62/2013
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM (IVBAM), no âmbito das ... " - quando determinado lote de vinho se encontra devidamente engarrafado, rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a comercialização ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 096 - Series I
... Considerando que cabe ao Instituto do Vinho, do ... Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM ... (IVBAM), no ... de vinho se encontra devidamente engarrafado, ... rotulado e acondicionado em caixa, pronto para a ...