regulamento cemiterio

895 resultados para regulamento cemiterio

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 724/2018

    . Regulamento n.º 724/2018 Regulamento do Cemitério Preâmbulo Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, atualizado pela Lei n.º 14/2016, de 9 de junho, tornou-se ...

  • Regulamento n.º 685/2016

    ...ões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das suas competências próprias que, o regulamento do cemitério do Pereiro (Alcoutim) foi aprovado pelo Executivo na sua reunião de 15/06/2016, e pela Assembleia na sua sessão ordinária de 29/06/2015, após ...

  • Regulamento n.º 772/2016

    . Regulamento n.º 772/2016 Publicação definitiva Regulamento de cemitérios da freguesia de Cedovim Maria Isabel Correia Alegre, Presidente da Junta de Freguesia de Cedovim, torna público para efeitos do disposto na alínea ...

  • Regulamento n.º 68/2017

    ... Cinfães, na sua sessão ordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2016, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento do Cemitério" Municipal, o qual foi objeto de consulta pública por um período de 30 dias, com a respetiva publicação do Edital n.º 879/2016, no Diário da Rep\xC3"...

  • Regulamento n.º 5/2017

    ... João Valente das Neves, Presidente da Freguesia de Vaqueiros faz público, no uso das suas competências próprias que o regulamento do cemitério de Vaqueiros, Freguesia de Vaqueiros, foi aprovado pelo Executivo na sua reunião de 05/12/2016, e pela Assembleia na sua sessão ordinária de ...

  • Regulamento n.º 333/2018

    . Regulamento n.º 333/2018 Cemitério da Freguesia Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, vem consignar importantes alterações nos diplomas legais ao tempo em ...

  • Aviso n.º 9129/2017

    ... de 2017, sob proposta da Câmara Municipal de Sernancelhe, o "Regulamento" do Cemitério Municipal\". O referido Regulamento entrará em vigor no dia \xC3"...

  • Regulamento n.º 189/2019

    ... Municipal de Vila Flor, em sessão ordinária de 30 de novembro de 2018, sob proposta da Câmara Municipal, foi aprovado o Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Flor, que se publica em anexo. 23 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Francisco Teixeira de Barros. ...

  • Regulamento n.º 314/2019

    ... aprovar, após consulta pública, sob proposta da Junta de Freguesia na sua reunião ordinária de 04 de setembro de 2018 o Regulamento do Cemitério da Freguesia: Regulamento do Cemitério da Freguesia Preâmbulo A entidade responsável pela administração do Cemitério, pertença da Freguesia, ...

  • Aviso n.º 15763/2019

    . Aviso n.º 15763/2019 Sumário: Projeto do Regulamento do Cemitério de Almeirim. Projeto do Regulamento do Cemitério de ...

  • Aviso n.º 5754/2019

    ..., sob proposta da Câmara Municipal, aprovou a alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Montemor-o-Velho, que a seguir se publica na ...

  • Edital n.º 526/2018

    . Edital n.º 526/2018 Regulamento do Cemitério do Município de Alcochete Fernando Manuel Gonçalves Pina ...

  • Edital n.º 335/2019

    . Edital n.º 335/2019 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Criação de Taxa Ilda Maria Pinto Rodrigues ...

  • Regulamento n.º 1032/2016

    ... das Neves, Presidente da Freguesia de Vaqueiros faz público, no uso das suas competências próprias que, o projeto de regulamento do cemitério de Vaqueiros, Freguesia de Vaqueiros, foi aprovado pelo Executivo na sua reunião de 12/09/2016, e pela Assembleia na sua sessão ordinária de ...

  • Regulamento n.º 133/2019

    ... a Assembleia de Freguesia, em reunião de 20 de dezembro de 2018, aprovou, sob proposta da Junta de Freguesia, o presente Regulamento do Cemitério de Beiriz, que a seguir se publica. 9 de janeiro de 2019. - O Presidente da União das Freguesias, José Ricardo dos Santos Baptista da Silva. ...

  • Regulamento n.º 148/2019

    ... a Assembleia de Freguesia, em reunião de 20 de dezembro de 2018, aprovou, sob proposta da Junta de Freguesia, o presente Regulamento do Cemitério de Argivai, que a seguir se publica. 9 de janeiro de 2019. - O Presidente da União das Freguesias, José Ricardo dos Santos Baptista da Silva. ...

  • Regulamento n.º 758/2019

    . Regulamento n.º 758/2019 Sumário: Publicação do Regulamento do Cemitério de São Cristóvão de Nogueira. Paulo Jorge Almeida de Vasconcelos, Presidente da Junta de Freguesia de São Cristóvão de Nogueira: Torna público ...

  • Regulamento n.º 223/2017

    ... público que, em sessão ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, a Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou o Regulamento do cemitério municipal do Município do Cartaxo, que a seguir se transcreve na íntegra e que entrará em vigor no décimo-primeiro dia útil após a sua ...

  • Regulamento n.º 497/2018

    . Regulamento n.º 497/2018 Nota Justificativa O projeto de Regulamento do Cemitério e a sua competente justificação técnico-financeira, foi sujeita a audição dos interessados e consulta pública, nos termos dos artigos 100.º e ...

  • Aviso n.º 2648/2019

    . Aviso n.º 2648/2019 Projeto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Proença-a-Nova João Manuel Ventura Grilo de ...

  • Aviso n.º 10338/2018

    ... é submetido a consulta pública o projeto de "Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de Montemor-o-Velho", durante o prazo de 30 dias ...

  • Regulamento n.º 322/2017

    ...Cemitério de Sobral de Monte Agraço - Cemitério de S. Salvador do Mundo. Assim, torna-se público que, após a publicação do Regulamento supra referido no ...

  • Regulamento n.º 301/2019

    . Regulamento n.º 301/2019 Para os devidos efeitos se torna público o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Maiorga, Concelho de Alcobaça, aprovado pela Assembleia de Freguesia de Maiorga em sua sessão extraordinária realizada no dia 26 ...

  • Regulamento n.º 152/2019

    . Regulamento n.º 152/2019 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Trute Preâmbulo A entidade responsável pela administração do Cemitério, pertença da Freguesia, é a Freguesia de Trute, nos ...

  • Regulamento n.º 538/2019

    . Regulamento n.º 538/2019 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Relva Preâmbulo A entidade responsável pela administração de cemitérios, pertença da Freguesia, é a Junta de Freguesia, de ...