Poluição orgânica

1171 resultados para Poluição orgânica

  • Acórdão nº 01031/08.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015

    1 - Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas coletivas públicas por atos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 - O nexo de causalidade, pressuposto

    ...ções satisfatórias, tendo causado um acréscimo de matéria orgânica que levou ao desenvolvimento de bactérias que infetaram os peixes e foram ... E corresponde a água de qualidade muito má, com elevada poluição orgânica e elevada insuficiência de oxigénio, considerada imprópria ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de Março de 2012
    ..., desde logo, ser dado no processo de prepa- ração das leis orgânicas dos ministérios e dos respectivos serviços. Trata -se de algo ... locais conta- minados, da prevenção e controlo integrados da poluição, da prevenção e controlo do ruído, da prevenção de riscos ...
  • Acórdão nº 039348 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 1998

    I - Nos termos do disposto no art. 43, n. 3 do EMFAR e do art. 8, n. 1 do DL n. 98/92, de 28/5, para o militar adquirir o direito a vencimento de posto superior ao seu, e pelo desempenho efectivo de certo cargo, é indispensável que a esse cargo corresponda posto superior ao que ele detém ao tempo em que exerceu aquele. II - Segundo o disposto no art. 246, n. 2 do EMFAR, a correspondência entre os

  • Em vigor Lei n.º 86/95 - Lei de bases do desenvolvimento agrário
    ... e uma protecção efectiva contra a erosão e contra a poluição química ou orgânica. 2 - O ordenamento na utilização dos solos tem ...
  • Despacho n.º 2012/2019
    ... pelo Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).Enquanto não for ..., Universidade de Aveiro/Institution of Chemical Engineers (UK);Poluição e Impacte Ambiental, IST4 - Situação profissional atualDesde 1 de junho ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ..., incluindo os que se destinam à prevenção e eliminação da poluição do ambiente marinho. São, assim, objetivos estratégicos da política de ... de Alqueva; A questão da poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal) (QSiGA 16) é transversal a todas as RH. Já a ...
  • Em vigor Lei n.º 31/2014 - Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
    ...-pagador e do utilizador-pagador, que obriga o responsável pela poluição ou o utente de serviços públicos a assumir os custos da atividade ... ordenamento do território e urbanismo, mantendo uma estrutura orgânica e funcional apta a prosseguir uma efetiva articulação, cooperação e ...
  • Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
    ... e que, pela sua actividade, possam constituir fontes de poluição do ar sem serem dotados de instalações e dispositivos em estado de ...ística terão em conta o disposto na presente lei, o sistema e orgânica do planeamento económico e social e ainda as atribuições e ...
  • Declaração de Retificação n.º 965/2016
    ...Poluição do Meio Marinho, em particular na área técnica de Química Orgânica - ...
  • Declaração de Retificação n.º 965/2016
    ...Poluição do Meio Marinho, em particular na área técnica de Química Orgânica - ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por nitratos de origem agrícola, a aprovação de um ..., em corretivos e/ou resíduos orgânicos, bem como na matéria orgânica do solo. O teor de nitratos nas águas subterrâneas e superficiais, ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por nitratos de origem agrícola, a aprovação de um ..., em corretivos e/ou resíduos orgânicos, bem como na matéria orgânica do solo. O teor de nitratos nas águas subterrâneas e superficiais, ...
  • Despacho n.º 11293/2016
    ... de Lisboa na componente laboratorial das disciplinas Química Orgânica II, Engenharia Bioquímica e Poluição.De novembro de 1992 a novembro de ...
  • Aviso n.º 1489/2017
    ... de efluentes não tratados e as ações que envolvam risco de poluição química e orgânica; c) Proteger as encostas com risco de erosão, ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ..., de 19 de Março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE , da Comissão, de 26 de ...orgânica; o) «Biomassa» a fracção biodegradável de produtos e resíduos ...
  • Aviso n.º 11563/2016
    ... âmbito das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área ...Orgânica - análise de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos por cromatografia ...
  • Aviso n.º 11563/2016
    ... âmbito das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área ...Orgânica - análise de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos por cromatografia ...
  • Aviso n.º 11564/2016
    ... âmbito das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área ...Orgânica - análise de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos por cromatografia ...
  • Aviso n.º 11564/2016
    ... âmbito das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área ...Orgânica - análise de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos por cromatografia ...
  • Acórdão nº 07976/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2013

    I-A impugnação da decisão sobre a questão da competência do tribunal sobe imediatamente e com efeito suspensivo. II-As decisões proferidas em despachos interlocutórios devem ser impugnadas no recurso que venha a ser interposto da decisão final, excepto nos casos de subida imediata previstos no Código de Processo Civil. III-Quando o conhecimento do objecto da acção dependa de uma questão...

    ... alimentação exógena é fornecido, para evitar problemas de poluição orgânica da água, letais dadas as elevadas cargas animais com que ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ...poluição da água, do ar, do solo, afectação da fauna ou da flora, ruído ou ..., com excepção da valorização energética e da valorização orgânica;. h) (Revogada.). i) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... (artigo 276.º), os danos contra a natureza (artigo 278.º), a poluição (artigo 279.º). 8. É, porém, no plano das molduras penais que se ... as alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei Orgânica n.º 1/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08, ...
  • Portaria n.º 440/87, de 26 de Maio de 1987
    ...poluição orgânica a que ficam sujeitas; Atendendo a que aquela lagoa foi repovoada ...
  • Portaria n.º 111/89, de 16 de Fevereiro de 1989
    ...úblico não se deve praticar a pesca profissional em virtude da poluição orgânica a que ficam sujeitas; Dado que a albufeira constitui um ponto de ...
  • Aviso n.º 14465/2017
    ... das árvores deverá ser de textura franca e rica em matéria orgânica (MO), isenta de infestantes, pedras e materiais estranhos. Não se aceitam ... hídricos, variações térmicas e temperaturas elevadas; poluição do ar, solo ou água, que influenciam negativamente o seu desenvolvimento, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT