contrato prestação serviços minutas
1407 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Regulamento n.º 94/2023
... 3 — A organização dos serviços deve assegurar uma sistematização clara e de ... , em nome da autarquia, da prestação desses serviços às populações ... 6 — ... x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças ... procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... ções de promoção e divulgação da prestação do serviço militar em regime de voluntariado e ...
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Aviso n.º 5780/2019
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13404/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais da ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 4999/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional do ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13404/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais da ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13248/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13248/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 8057/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional do ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 4604/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 9942/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 5780/2019
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; ... V) ... social de inserção (RSI)», prestação incluída no subsistema de solidariedade ... e ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — ...
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Despacho n.º 910/2022
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego. Para efeitos do disposto no ... ãs, através de mais informação e prestação de contas, monitorização e avaliação do ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
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Despacho n.º 910/2022
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego ... Para efeitos do ... ãs, através de mais informação e prestação de contas, ... monitorização e avaliação do ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
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Regulamento n.º 604/2016
... operou teve-se em conta a natureza da prestação que serve de contrapartida tendo em conta as ... ao regulamento e maior sobrecarga aos serviços administrativos sem trazerem, por isso, vantagem ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 37.º ...
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Despacho n.º 6438/2020
... unidades orgânicas: a) Direção de Serviços de Justiça Tributária; b) Direção de ... tempo de trabalho previsto na lei e a prestação de trabalho em horário de trabalho de jornada ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... de gás natural), não assentando na prestação concreta de um serviço público, na utilização ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... as obrigações decorrentes de lei ou de contrato, sendo esta disposição um verdadeiro corolário ... de tarifas reguladas na venda dos seus serviços ... lxii. Neste quadro torna-se, claro, que ... -
Aviso n.º 15393/2018
... a Alteração ao Regulamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos ... foi reformulado em conformidade com as minutas de requerimento em uso no Município após a ... de encargos com renda de casa ou prestação devida pela aquisição de habitação própria; ... contrato de trabalho donde conste o horário de trabalho ...
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Regulamento n.º 766/2023
... Serviços Municipais da Câmara Muni- ... cipal de ... descentralização na qualidade da prestação do serviço ... público e, consequentemente, ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... o controlo da compra e ou do contrato, nomeadamente no âmbito da vigilância ... dos ...
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Aviso n.º 5870/2023
... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... nos serviços de atendimento (Loja do Munícipe) e no sítio ... considerada para a prestação do apoio; ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág ... e aprovar as minutas dos contratos de investimento ... CAPÍTULO III ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... dos Serviços do Município da Moita, Estrutura Orgânica ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos muníci- ... pes, por forma a ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... dos Serviços do Município da Moita, Estrutura Orgânica ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos muníci- ... pes, por forma a ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ...
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Despacho n.º 8662/2023
... Serviços Municipais do Município ... Para os devidos ... competências conferidas no contrato de gestão delegada outorgado com a empresa ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... k) ... n) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...