contrato hospedagem
639 resultados para contrato hospedagem
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Edital n.º 19/2022
... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma instalação em serviço é ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo G-4/5.º Condições contratuais 1 — O contrato ...
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Edital n.º 536/2016
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Parte II Acesso e atribuição das habitações em regime ... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - ...
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Aviso n.º 8559/2016
... do arrendatário e do seu agregado familiar, sendo proibida a hospedagem, sublocação, total ou parcial, ou a cedência a qualquer título do ... Capítulo IV Contrato de arrendamento apoiado Artigo 18.º Regime do contrato 1 - A atribuição ...
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Aviso n.º 18053/2018
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. PARTE II Acesso e atribuição das habitações em regime ... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - ...
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Edital n.º 398/2018
... regime de renda condicionada, a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre negociação entre as partes, ... , nomeadamente, a cessão da posição contratual, sublocação, hospedagem" ou comodato. 2 - Nos casos de acolhimento temporário de familiares, dever\xC3" ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda apoiada ou renda ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial seja por que meio ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... Através deste novo quadro legal o contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter a natureza de contrato ... hospedagem ou o comodato ... 3 — É, ainda, expressamente proibido a permanência ...
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Edital n.º 613/2017
... regime de renda condicionada, a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre negociação entre as partes, ... , nomeadamente, a cessão da posição contratual, sublocação, hospedagem" ou comodato. 2 - Nos casos de acolhimento temporário de familiares, dever\xC3" ...
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Regulamento n.º 809/2019
... º Artigo 4.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na Lei n.º 81/2014, de 19 ... , a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de pagamento de uma quantia equivalente à renda ...
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Regulamento n.º 404/2017
... a renda em regime de arrendamento apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o sétimo define as vistorias ... Artigo 45.º Locação ou hospedagem 1 - Os arrendatários ou qualquer elemento do agregado familiar, estão ...
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Regulamento n.º 778/2018
... Artigo 3.º Legislação Aplicável 1 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na Lei n.º 81/2014, de 19 ... ou de utilização indevida das mesmas; j) Não proporcionar hospedagem, sublocação, total ou parcial, ou a cedência a qualquer título dos ...
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Edital n.º 484/2016
... Artigo 3.º Legislação Aplicável 1 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na Lei n.º 81/2014 de 19 de ... ou de utilização indevida das mesmas; j) Não proporcionar hospedagem, sublocação, total ou parcial, ou a cedência a qualquer título dos ...
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Edital n.º 236/2018
... consumos dos contadores diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o Município de Vila Nova de ... ções de natureza não familiar, tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados familiares ...
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Aviso n.º 18018/2023
... «1 — Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao subsídio do Município ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato ... Artigo 4.º ... Definições ... 1 — Para efeitos ...
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Aviso n.º 11056/2022
... SUBCAPÍTULO III — Contrato de arrendamento apoiado ... SECÇÃO I — Condições contratuais ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato ... 3 — Compete à BragaHabit assegurar as condições ...
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Aviso n.º 6079/2017
... em habitação arrendada é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda mensal. j) Atestado de ... 3 - É ainda expressamente proibido no fogo: a) A hospedagem em qualquer situação, por qualquer prazo e a qualquer título, onerosa ...
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Regulamento n.º 77/2024
... Artigo 20.º — Extinção de procedimento Subcapítulo III — Contrato de arrendamento apoiado Secção I — Condições contratuais Artigo ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem" ou o comodato. 4 — Compete à BragaHabit assegurar as condições necess\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 83/2019
... 3 - Após a celebração do contrato de arrendamento, a ocupação da casa pelo arrendatário somente pode ... curso o processo previsto no artigo 13.º deste diploma; i) Dar hospedagem a qualquer pessoa estranha ao agregado familiar; j) Não serem cumpridas ...
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Aviso n.º 12603/2016
... água numa dada secção num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade Gestora e qualquer ... ções de natureza não familiar, tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados familiares ...
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Aviso n.º 15197/2023
... d) Ter ou pretender ter contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento com ... o respetivo ... de concessão do apoio; ... g) Ocorra subarrendamento ou hospedagem na habitação arrendada ... 5 — O Município pode ainda fazer cessar o ...
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Regulamento n.º 171/2017
... cálculo do valor das rendas e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando este núcleo como normas imperativas para as ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. PARTE II Acesso e atribuição das habitações em regime ...
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Edital n.º 1610/2022
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato ... 3 — Compete ao Município de Vieira do Minho ... Minho, poderá, após audição do interessado, resolver o contrato e atribuir outra habitação ao arren- ... datário, no mesmo concelho da ...
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Aviso n.º 17212/2020
... 18) Restituir a habitação, findo o contrato, no estado em que a recebeu e sem quaisquer deteriorações, salvo as ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - O arrendatário, no uso da sua habitação, está ainda ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... estável fazendo aí a sua vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses e que constitui o ... que pela sua gravidade justifique a cessação; d) A hospedagem, o arrendamento, subarrendamento, ou sublocação total ou parcial do ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... Residência Permanente: local onde o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado ... têm organizada e centralizada a sua ... és da cessão da posição contratual, do subarrendamento, da hospedagem ... ou do comodato ... 3 — Nos casos das alíneas anteriores e do n.º ...