contrato hospedagem
708 resultados para contrato hospedagem
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Regulamento n.º 135/2024
... candidato ou um dos elementos do agregado familiar disponha de um contrato de arren- ... damento celebrado em conformidade com a legislação em ... d) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio ou fração arrendada; ... e) Falta de ocupação permanente do ...
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Regulamento n.º 16/2021
... 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela Autoridade Tributária e ... ções pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por outros motivos que a Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 45/2017
... és de outros programas; 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela Autoridade Tributária e ... ções pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por outros motivos que a Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 18450/2020
... ção de ações, o apoio municipal deverá ser integrado no Contrato de Inserção/Intervenção, podendo cessar, por incumprimento desse ... ) Omitir ou prestar falsas declarações; d) Subarrendar ou dar hospedagem no locado. e) Por motivo considerado pela Câmara Municipal justificável, ...
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Regulamento n.º 965/2016
... contratual entre as pessoas, designadamente sublocação e hospedagem que impliquem residência ou habitação comum; Que têm obrigação de ... ou parte de casa, tem que ser apresentado recibo de renda e contrato de arrendamento devidamente validado pela entidade competente; 2.6.2 - Em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... contratual entre as pessoas, designadamente sublocação e hospedagem que implique residência ou habitação comum; b) Quando exista a ... laboral, com exceção daquela que seja prestada ao abrigo de contrato de trabalho, em período de férias escolares, nos termos da subsecção v ...
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Edital n.º 1055/2023
... contratual entre as pessoas, designadamente sublocação e hospedagem que ... implique residência ou habitação comum; quando exista a ... Programas de Inserção: Acordo de Intervenção Social (AIS) ou Contrato de Inserção ... (CI) entre o Beneficiário do apoio económico e o ...
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Edital n.º 362/2023
... contratual entre as pessoas, designadamente sublocação e hospedagem que ... implique residência ou habitação comum; quando exista a ... e) Celebrar Acordo de Intervenção Social (AIS) ou Contrato de Inserção (CI) entre o Beneficiário ... do apoio económico e o ...
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Aviso n.º 3704/2024
... ão do tráfego gerado estimado Estabelecimentos hoteleiros e de hospedagem ... 1 lugar/5 unidades de alojamento Residências séniores e ... sido alvo da delimitação de uni- dades de execução e sequente contrato de urbanização caduca, passando a integrar solo rústico na categoria ...
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Lei n.º 42/2016
... , incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do SNS com a ... Categoria B obtidos no âmbito de atividade de arrendamento ou hospedagem. 3 - A dedução prevista no número anterior não é considerada para o ...
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Acórdão nº 197/18.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018
I. A impugnação do julgamento de facto impõe sobre o recorrente certos ónus, não bastando que sejam indicadas algumas alíneas do probatório, sem a indicação dos específicos pontos da matéria de facto impugnados e dos respetivos meios de prova, incluindo, no caso da prova testemunhal, da indicação das passagens da gravação da prova em que se funda a impugnação, com transcrição dos respectivos...
... como alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, denominado “Residencial…..”, com 15 quartos e a capacidade para 35 ... J…. a “adenda ao contrato de arrendamento”, cujo teor aqui se dá por integralmente reproduzido, ... -
Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... outro contrato de arrendamento para fim habitacional para além daquele sobre o qual ... de concessão do apoio; ... g) Ocorra subarrendamento ou hospedagem na habitação arrendada; ... h) Se verifique o falecimento do/a ...
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Aviso n.º 4649/2023
... contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... 1 — Ficam excluídos ... hospedagem ou comodato; ... g) Manter a habitação e os espaços comuns em bom ...
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Regulamento n.º 698/2023
... contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... 1 — Ficam excluídos ... hospedagem ou comodato; ... g) Manter a habitação e os espaços comuns em bom ...
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Acórdão nº 828/22.0T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12-10-2023
I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se obrigue à prestação de uma determinada atividade, recebendo como contrapartida uma bolsa mensal, paga parcialmente pela entidade beneficiária dessa atividade, um subsídio de alimentação e o pagamento de despesas de transporte entre a residência habitual e o local de exercício da atividade. II – Tal contrato implica por parte da...
... de emprego entre a sinistrada e a referida Junta, antes sim um contrato" de emprego-inserção. … A sinistrada AA, patrocinada pelo Ministério P\xC3" ... d) A hospitalização e os tratamentos termais; ... e) A hospedagem; ... f) Os transportes para observação, tratamento ou comparência a ... -
Edital n.º 692/2018
... contratual entre as pessoas, designadamente, sublocação e hospedagem" que implique residência ou habitação comum; b) Quando exista a obrigaç\xC3" ... nos cinco anos subsequentes à atribuição desta, rescinda o contrato de arrendamento, referente à habitação beneficiada, quando ...
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Regulamento n.º 685/2023
... a) «Arrendatário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) Agregado familiar: o conjunto de ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de ... pagamento de uma quantia equivalente à ...
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Regulamento n.º 162/2024
... -se: a ) «Arrendatário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) Agregado familiar: o conjunto de ... , a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de pagamento de uma quantia equivalente à renda ...
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Regulamento n.º 161/2022
... do contrato ... 2 — A notificação prevista no número anterior considera-se ... Artigo 21.º ... Subarrendamento e hospedagem ... 1 — O arrendatário ou qualquer elemento do agregado familiar estão ...
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Regulamento n.º 161/2022
... nos serviços municipais em hora e data para outorga do contrato. 2 — A notificação prevista no número anterior considera -se ... policiais competentes Artigo 21.º Subarrendamento e hospedagem 1 — O arrendatário ou qualquer elemento do agregado familiar estão ...
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Aviso n.º 9761/2022
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da ... sua cessação ... hospedagem ou o comodato ... Artigo 7.º ... Critérios de Atribuição ... 1 — A ...
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Edital n.º 1071/2018
... ómica de suportar a totalidade da renda devida no âmbito de um contrato de arrendamento ou empréstimo bancário; e, b) Programa Municipal para ... outra entidade destinado ao mesmo fim; b) O subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração; c) Alteração de residência permanente e ou ...
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Despacho n.º 8662/2023
... competências conferidas no contrato de gestão delegada outorgado com a empresa intermunicipal ... ABMG — ... q) Efetuar o licenciamento e controlo para alojamento e hospedagem de animais emitindo pare- ... ceres técnicos, vistorias, inspeções, ...
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Edital n.º 886/2023
... c) “Arrendatário”, pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... d) “Habitação acessível”, imóvel ... Municipal possam vir a realizar ... e) Não dar hospedagem, sublocar total ou parcialmente, ou ceder a qualquer título o locado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... quais qualquer das partes pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessi dade de invocação de motivo ou ... da duração da estadi a, estabelece a s condições de hospedagem e acompanha-os ou faz acompanhar aos aposentos. Comunica aos ...