contrato hospedagem
639 resultados para contrato hospedagem
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Edital n.º 1610/2022
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato ... 3 — Compete ao Município de Vieira do Minho ... Minho, poderá, após audição do interessado, resolver o contrato e atribuir outra habitação ao arren- ... datário, no mesmo concelho da ...
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Aviso n.º 17212/2020
... 18) Restituir a habitação, findo o contrato, no estado em que a recebeu e sem quaisquer deteriorações, salvo as ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - O arrendatário, no uso da sua habitação, está ainda ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... estável fazendo aí a sua vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses e que constitui o ... que pela sua gravidade justifique a cessação; d) A hospedagem, o arrendamento, subarrendamento, ou sublocação total ou parcial do ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... Residência Permanente: local onde o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado ... têm organizada e centralizada a sua ... és da cessão da posição contratual, do subarrendamento, da hospedagem ... ou do comodato ... 3 — Nos casos das alíneas anteriores e do n.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... animais de companhia; j) Emitir parecer sobre alojamentos para hospedagem com fins lucrativos destinados à reprodução e criação de animais ... diretivo, incluindo todos os atos relativos à execução do contrato, bem como definir o preço de alienação a praticar dentro dos limites ...
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Deliberação n.º 123/2024
... animais de companhia; j ) Emitir parecer sobre alojamentos para hospedagem com fins lucrativos destinados à repro- dução e criação de animais ... diretivo, incluindo todos os atos relativos à execução do contrato, bem como definir o preço de alienação a praticar dentro dos limites ...
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Regulamento n.º 867/2022
... aquela, situação em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de celebração do novo ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ... ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial seja por que ...
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Aviso n.º 5839/2023
... aquela, situação em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de celebração do novo ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial seja por que ...
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Regulamento n.º 178/2022
... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a natureza de contrato ... 2 — É expressamente proibida a hospedagem, a sublocação, total ou parcial, ou a cedência a qualquer título do ...
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Regulamento n.º 178/2022
... Através deste novo quadro legal o contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter claramente a natureza de contrato ... 2 — É expressamente proibida a hospedagem, a sublocação, total ou parcial, ou a cedência ... a qualquer título ...
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Edital n.º 974/2021
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Compete ao Município assegurar as condições ... ou cessado o direito de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a terceiros a qualquer ...
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Aviso n.º 6045/2021
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Compete ao Município assegurar as condições ... ou cessado o direito de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a terceiros a qualquer ...
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Regulamento n.º 270/2024
... autónoma ou o prédio urbano onde o agregado ou o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada e centralizada a sua ... , a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo6.º Registo de Adesão 1— O procedimento ...
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Regulamento n.º 221/2022
... familiar ou declaração negativa de IRS; ... h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado familiar; ... i) Recibos ... do seu agregado familiar, sendo proibida a hospedagem, sublocação, total ou parcial, ou a cedência ... a qualquer título do ...
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Edital n.º 163/2024
... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a natureza de contrato ... 2 — É expressamente proibida a hospedagem, a sublocação, total ou parcial, ou a cedência a qualquer título do ...
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Regulamento n.º 424/2023
... o respetivo agregado familiar; ... e) Fotocópia simples do contrato de arrendamento certificado pelo serviço de Finanças que, ... no caso de ... hospedagem do prédio arrendado; ... e) A Câmara Municipal Lagoa considerar ...
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Aviso n.º 5206/2019
... constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista ... , limpeza e desinfeção do canil; Participar nas ações de hospedagem, alimentação e abate de animais; Assegurar a limpeza do terreno das ...
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Regulamento n.º 759/2016
... és de licença administrativa emitida sob a forma de alvará ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; g) Fator de Capitação: a ... , a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de pagamento de uma quantia equivalente à renda ...
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Edital n.º 714/2016
... caravanismo, estabelecimentos hoteleiros e estabelecimentos de hospedagem com número de camas igual ou superior a 150; i) Excetuam-se da alínea ... Artigo 12.º Contrato para realização e gestão de infraestruturas 1 - Quando exista projeto ...
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Regulamento n.º 1364/2023
... ósito liberatório, nos termos da lei aplicável; Fotocópia do Contrato de Arrendamento; Notificação Judicial do valor da renda em débito ou ... ções pela pessoa beneficiária; d ) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; e ) A Câmara Municipal Lagoa considerar ...
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Aviso n.º 24452/2023
... - mento: a ) Ser maior e/ou emancipado; b ) Ser titular de um contrato de arrendamento válido; c ) T er nacionalidade portuguesa ou outra, sendo ... no n.º 1 do artigo 18.º para efeitos de renovação; e ) A hospedagem, o arrendamento, o subarrendamento e sublocação total ou parcialmente, ...
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Regulamento n.º 474/2021
... ; Rendimento Social de Inserção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas fixas mensais, referentes ... ções pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por outros motivos que a Câmara Municipal ...
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Edital n.º 64/2024
... (IAS); d ) Arrendatário: pessoa com quem foi celebrado um contrato de arrendamento; e ) Candidato: pessoa que apresentou candidatura a um dos ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 — É proibida a permanência na habitação de pessoa ...
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Regulamento n.º 315/2023
... 6) Não ter rendas em atraso; ... 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela Autoridade Tributária e ... d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; ... d.5) Por outros motivos que a Câmara Municipal ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... 2 - [ ... ]. 3 - O acordo de gestão é um contrato escrito que visa confiar à instituição as instalações e a gestão de ... hospedagem ou arrendamento de parte da habitação); b) Permaneçam na habitação ...