contrato hospedagem
708 resultados para contrato hospedagem
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... quais qualquer das partes pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessi dade de invocação de motivo ou ... da duração da estadi a, estabelece a s condições de hospedagem e acompanha-os ou faz acompanhar aos aposentos. Comunica aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... das partes pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessidade de invocação de motivo ou ... da duração da estadia, estabelece as condições de hospedagem e acompanha-os ou f az acompanhar aos aposentos. Comunica aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... quais qualquer das partes pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessi dade de invocação de motivo ou ... da duração da estadi a, estabelece a s condições de hospedagem e acompanha-os ou faz acompanhar aos aposentos. Comunica aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... quais qualquer das partes pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessi dade de invocação de motivo ou ... -se da duração da es tadia, estabelece a s condições de hospedagem e acompanha-os ou faz acompanhar aos aposentos. Comunica aos chefes ...
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Aviso n.º 11394/2018
... ção do sujeito passivo; c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d) Enquadramento na Tabela de Taxas e Outras ... ; g) Alojamento local (moradia, apartamento estabelecimentos de hospedagem, incluindo os hostels e B&B). 2 - A liquidação e cobrança da taxa de ...
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Despacho n.º 686/2024
... g) Assegurar a gestão do contrato de concessão estabelecido com a empresa multimunicipal ... gestora do ... trativa, no caso dos alojamentos para hospedagem com fins lucrativos destinados à reprodução e ... criação de animais ...
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Acórdão nº 5/21.8T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13-01-2022
I – O nº 2 do art. 1º do Dec.-Lei nº 328/90 de 22 de Outubro prevê uma presunção juris tantum nos termos da qual qualquer procedimento fraudulento detectado no recinto ou local exclusivamente servido por uma instalação de utilização de energia electrica presume-se, salvo prova em contrário, imputável ao respectivo consumidor, sendo que não se trata propriamente de uma presunção de autoria do...
... , arrendamento de imóveis, construção civil, serviços de hospedagem em turismo rural: em 15.3.2011, lavrou-se escritura pública com a ... 4.2014, é abastecida de energia elétrica na sequência de um “contrato de fornecimento de energia eléctrica” subscrito entre o comercializador ... -
Acórdão nº 5/21.8T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2022
I – O nº 2 do art. 1º do Dec.-Lei nº 328/90 de 22 de Outubro prevê uma presunção juris tantum nos termos da qual qualquer procedimento fraudulento detectado no recinto ou local exclusivamente servido por uma instalação de utilização de energia electrica presume-se, salvo prova em contrário, imputável ao respectivo consumidor, sendo que não se trata propriamente de uma presunção de autoria...
... , arrendamento de imóveis, construção civil, serviços de hospedagem em turismo rural: em 15.3.2011, lavrou-se escritura pública com a ... 4.2014, é abastecida de energia elétrica na sequência de um “contrato de fornecimento de energia eléctrica” subscrito entre o comercializador ... -
Regulamento n.º 1069/2022
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento nas Tabelas de taxas, tarifas ... 6,00 € ... 3 — Recolha e hospedagem de animais em contencioso ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... quais qual quer das partes pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessi dade de invocação de motivo ou ... -se da duração da estadi a, estabelece as condições de hospedagem e acompanha-os ou faz acompanhar aos apose ntos. Comunica aos che ...
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Regulamento n.º 16/2022
... , de forma a garantir a boa e regular execução das obras; b ) O contrato de urbanização, se for caso disso, do qual deve constar a ... de alojamento ou com mais de 40 camas; g ) Estabelecimentos de hospedagem com número igual ou superior a 40 camas; h ) Edificações que envolvam ...
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Regulamento n.º 16/2022
... b) O contrato de urbanização, se for caso disso, do qual deve constar a ... g) Estabelecimentos de hospedagem com número igual ou superior a 40 camas; ... h) Edificações que ...
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Aviso n.º 3841/2024
... de Mobilidade, IP (IMT), entidade responsável pela gestão do contrato de concessão; II — Rede Nacional Complementar (Itinerários ... , ou 1 lugar por cada 10 utentes para estabelecimentos de hospedagem e/ou “hostel”, acrescido de 1 lugar para veículos pesados de ...
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Acórdão nº 879/21.2T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26-10-2023
1 – Diz-se subsidiário o pedido que é apresentado ao tribunal para ser tomado em consideração somente no caso de não proceder um pedido anterior, devendo, assim, na arquitectura da decisão, o Julgador conhecer primeiramente da pretensão principal e daí tirar as competentes repercussões ao nível do dispositivo. 2 – Em caso de caducidade do arrendamento fundado na cessação do direito ou dos poderes
... a) fosse declarada a cessação por caducidade do contrato de arrendamento celebrado entre a usufrutuária (…) e a 1.ª R., em ... (Fevereiro, Março e Abril de 2020, Janeiro a Junho de 2021), a hospedagem de animais domésticos dentro da habitação e o despejo de dejectos dos ... -
Deliberação n.º 910/2019
... de comércio de animais e alimento para animais, alojamento/hospedagem para animais e centros de atendimento médico veterinário; i) Prestar ... -lhe, designadamente, o seguinte: a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em todos os seus domínios, ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e de alimentos para animais, bem como, de qualquer alojamento/hospedagem para animais de companhia (incluindo hotéis e centros de treino para ... terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação do contrato ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , designadamente centros de recolha oficial, centros de hospedagem, centro de treino de cães de assistência e estabelecimentos de comércio ... da licença ou autorização para utilização do imóvel e do contrato de arrendamento, se for o caso; f) Cópia do Regulamento de Condomínio, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... as unidades hoteleiras como outros locais de hospedagem de curta duração, desde que dotados ... de espaço de restauração ou ... num contrato ... 56301 Estabelecimentos de bebidas — Cafés ... 56302 ...
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Regulamento n.º 678/2020
... /número de pessoa coletiva; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na Tabela de Taxas e Outras ... Quadro 47 estão contempladas a recolha e captura de animais, a hospedagem e alimentação, a ocisão de animal e a destruição de cadáver de ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , designadamente centros de recolha oficial, centros de hospedagem, centro de treino ... de cães de assistência e estabelecimentos de ... da licença ou autorização para utilização do imóvel e do contrato" de arrendamento, ... se for o caso; ... f) Cópia do Regulamento de Condom\xC3" ...
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Despacho n.º 874/2022
... mentos para animais, bem como de qualquer alojamento/hospedagem de animais de companhia ... e dos Centros de Atendimento Médico ... a designação do gestor do contrato; ... q) Garantir a execução das deliberações da Câmara Municipal e ...
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Despacho n.º 874/2022
... e de ali- mentos para animais, bem como de qualquer alojamento/hospedagem de animais de companhia e dos Centros de Atendimento Médico ... órios de monitorização e propondo a designação do gestor do contrato; q ) Garantir a execução das deliberações da Câmara Municipal e dos ...
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Acórdão nº 0147/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-03-2024
I - Na decisão recorrida, como resulta da matéria de facto provada, a forma jurídica sob apreciação foi a utilização de uma sociedade comercial de que a recorrente era titular para prestação de serviços, procurando que tal atividade fosse tributada em sede de IRC (na esfera da empresa), em vez de o ser em sede de IRS (na esfera pessoal do Recorrente). II - Na decisão fundamento, como resulta da...
... de sócio gerente, e a FPF, foi celebrado, em 23.09.2014, um contrato de prestação de serviços técnicos de supervisão e coordenação de ... de autor; a gestão e exploração turística e hoteleira, hospedagem, alojamento local, alojamento mobilado para turistas, alojamento de curta ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... úncia e rev isão Cláusula 1.ª Âmbito 1 - O presente contrato coletivo de trabalho - adi ante designado apenas por contrato - ... -se da du ração da estadia, estabelece as condições de hospedagem e aco mpanha-os ou faz acompanhar aos aposentos. Comunica aos chefes ...
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Acórdão nº 828/22.0T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2023
I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se obrigue à prestação de uma determinada atividade, recebendo como contrapartida uma bolsa mensal, paga parcialmente pela entidade beneficiária dessa atividade, um subsídio de alimentação e o pagamento de despesas de transporte entre a residência habitual e o local de exercício da atividade. II – Tal contrato implica...
... de emprego entre a sinistrada e a referida Junta, antes sim um contrato de emprego-inserção ... …A sinistrada AA, patrocinada pelo ... ; d) A hospitalização e os tratamentos termais; e) A hospedagem; f) Os transportes para observação, tratamento ou comparência a actos ...