concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Despacho n.º 910/2022
... e Mobilidade; 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág ... concursos de animais; u ) O controlo oficial das ... de Segurança Pública; e ) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do ...
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Despacho n.º 1016/2024
... concursos" de animais; ... u) O controlo oficial das condiç\xC3" ... d) Gabinete Técnico Florestal ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ...
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Aviso n.º 400/2018
... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de ... contratuais, incluindo a abertura de concursos, sob proposta e apreciação técnica das demais ... medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Despacho n.º 664/2021
... ário feiras, mercados, exposições e concursos de animais, por ex. "Feiras e Mercados de ... ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. Artigo 21.º Serviço de ... 2 - No setor florestal: a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ...
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Despacho n.º 14897/2022
... e a segurança dos valores à sua guarda; ... b) Efetuar todos os pagamentos, com base em ... a elaboração de programas de concursos e caderno de encargos, assim ... como proceder à ... v) Superintender o Gabinete Técnico-Florestal; ... w) Promover o planeamento estratégico das ...
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Regulamento n.º 274/2022
... Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal; ... c) Gabinete de Empreendedorismo, ... pública para a documentação à sua guarda, assim como consulta dos ... serviços ... encargos, para consultas ao mercado e concursos de aquisição de materiais e outros ... bens e ...
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Despacho n.º 12313/2022
... f) Promover e organizar concursos pecuários no cumprimento de deliberações do ... cc) Emitir cheques e proceder à sua guarda e controlo; ... dd) Emitir ordens de pagamento ... iii) Serviço Agro-Florestal; ... iv) Serviço de Fiscalização ... Artigo ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... e crédito de valores em documentos à guarda do tesoureiro, através do diário da tesouraria ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças a veículos de ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e pelo Setor de Veterinário Municipal. 3 - O ...
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Edital n.º 1108/2022
... b) Acompanhar as políticas de fomento florestal; ... c) Acompanhar e prestar informação no ... ção dos Cadernos de Encargos para concursos de Empreitadas de ... acordo com os respetivos ... c) Proceder à guarda de valores monetários; ... d) Proceder ao ...
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Despacho n.º 2419/2017
... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; v) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... postais, valores e outros documentos à guarda da tesouraria; d) Proceder aos registos ... de encargos, para lançamento dos concursos" de adjudicação de obras por empreitada e presta\xC3" ...
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Despacho n.º 10199/2020
... necessárias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à ... do Fundo de Maneio; r) Assegurar a guarda, registo e controlo das cauções, garantias ... Artigo 51.º Gabinete Técnico Florestal No exercício da sua atividade, compete ao ...
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Regulamento n.º 757/2019
... 1.4 - No âmbito florestal, e para a prossecução das suas atribuições, ... ção de processos de abertura de concursos para execução de obras municipais; g) Elaborar, ... ção técnica da documentação à sua guarda; b) Garantir a gestão de toda a documentação ...
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Acórdão nº 00229/12.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2017
I- Desde 1989 que se encontrava prevista a possibilidade de se poderem celebrar contratos a prazo, ou a termo resolutivo, na terminologia de 2004, quando estivessem em causa projectos não inseridos nas actividades normais dos serviços, situação em que se integrava a celebração de um contrato a termo resolutivo, nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, para o exercício de funções em Gabinete
... de 2.ª classe da área de Engenharia Florestal, com todas as consequências legais, mormente as ... público”), antes se referindo aos concursos correntes e não a legalizações de situações ... do concelho; g) Um representante da Guarda Nacional Republicana; h) Um representante da ... -
Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993
... -se aprovar a Lei Orgânica do Instituto Florestal, criado pela alínea d) do n.° 4 do artigo 3.° ... informação sigilosa ou reservada à sua guarda ... Artigo 19.° Gabinete de Apoio Jurídico Ao ... Artigo 45.° Concursos ...
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Aviso n.º 1979/2024
... 3 — No âmbito da gestão florestal e da defesa da floresta, compete ao GPCF: ... a) ... a emissão de cheques e proceder à guarda dos cheques emitidos ou anulados; ... j) ... a abertura de concursos, com a participação dos serviços indicados ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... das escolas, bem como providenciar pela guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais ... ção Civil 8.2 - Gabinete Técnico Florestal 8.3 - Equipa Multidisciplinar de Proteção Civil ... os procedimentos relativos aos concursos para a obtenção de estudos ou projetos e para a ...
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Deliberação n.º 4/2018
... das escolas, bem como providenciar peta guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais ... ção Civil 7.2 - Gabinete Técnico Florestal 8 - Polícia Municipal 8.1 - Divisão de Gestão ... os procedimentos relativos aos concursos para a obtenção de estudos ou projetos e para a ...
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Despacho n.º 7747/2019
... necessárias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à ... ções (DAPO); 10.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF); 10.4 - Unidade de Gestão do C3 (UGC3) ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ...
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Despacho n.º 5067/2019
... com as forças de segurança; i) Efetuar a guarda e vigilância dos edifícios e equipamentos ... de prevenção de incêndio e limpeza florestal; i) Assegurar a prevenção dos incêndios ... promovendo o lançamento dos respetivos concursos; d) Preparar e controlar todos os procedimentos ...
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Despacho n.º 4797/2018
... de prevenção de incêndio e limpeza florestal; j) Assegurar a prevenção dos incêndios ... com as forças de segurança; i) Efetuar a guarda e vigilância dos edifícios e equipamentos ... promovendo o lançamento dos respetivos concursos; d) Preparar e controlar todos os procedimentos ...
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Despacho n.º 8114/2020
... guarda, conferência e controlo sistemático do ... a eventual proposta de lançamento de concursos de empreitadas de edifícios municipais ou outras ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...
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Regulamento n.º 94/2023
... ) A formalização do gabinete técnico florestal, por imposição legal, do gabinete de apoio à ... f) Manter à sua guarda" os bens armazenados, diligenciando a sua conserva\xC3" ... j) Apoiar a Rede de Bibliotecas, em concursos de leitura; poesia; ortografia; ... k) Apoiar as ...
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Edital n.º 1207/2022
... guarda da Câmara Municipal: ... iv) A coordenação ... concursos de animais; ... xxii) O controlo oficial das ... Florestal (STF) ... Artigo 22.º ... Serviço de ...
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Despacho n.º 1142/2023
... dos valores entregues à sua guarda; ... f) Elaborar mapas e estudos sobre a ... b) Elaborar os programas de concursos e os cadernos de encargos; ... c) Proceder à ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal e da Comissão Municipal de ... Defesa da ...
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Despacho n.º 7949/2020
... (DGTSA); c) Divisão de Gestão Florestal e Recursos Naturais (DGFRN); d) Serviço ... execução; b) Promover a abertura de concursos de obras a executar por empreitada e dirigir a ... ária segurança de todos os valores à sua guarda; f) Elaborar os documentos de prestação de ...