concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Regulamento n.º 444/2018
... írem para a defesa do património florestal; g) Intervir e colaborar com outros serviços ou ... entidade competente, ao lançamento dos concursos para fornecimento de bens e serviços; d) ... devidamente autorizadas; d) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ...
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Regulamento n.º 138/2022
... írem para a defesa do património florestal; ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 ... Arquivo Municipal compete: a ) Assegurar a guarda e catalogação temática dos processos, livros ... competente, ao lançamento dos concursos para fornecimento de bens e serviços; d ) ...
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Despacho n.º 13169/2023
... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal de Albergaria -a -Velha; ... ço Municipal de Pro- teção Civil e Florestal, no respeito pelo limite de um Serviço ... ção e elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos para consultas e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Artigo 71.º Gabinete Técnico Florestal (GTF) ... Secção II — Departamento de ... convidar, e publicitando previamente os concursos públicos a decorrer nos próximos ... 12 meses, ... ónio documental que se encontre à sua guarda, (iii) da preparação e for- ... malização de ...
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Despacho n.º 7560/2018
... ço de Topografia (ST); v) Serviço de Concursos" (SCon); w) Serviço de Empreitadas (SE); x) Servi\xC3" ... do qual funciona o Gabinete Técnico Florestal; b) Corpo de Bombeiros Profissional de Faro, nos ... matérias: i) Exercício das atividades de guarda-noturno, realização de acampamentos ocasionais, ...
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Despacho n.º 1211/2023
... 8.2 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF); ... 8.3 — Gabinete Médico-Veterinário ... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal ... de Albergaria-a-Velha; ... ção e elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos ... para consultas e ...
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Regulamento n.º 12/2024
... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 — Gabinete Médico Veterinário Municipal; ... à emissão de cheques, bem como a guarda dos cheques não preenchidos, dos emitidos que ... : a ) Elaboração dos procedimentos de concursos de todas as empreitadas e acompanhamento ...
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Regulamento n.º 6/2024
... Proteção civil; c ) Gabinete Técnico Florestal; d ) Médico Veterinário; e ) Gabinete ... de encargos para lançamento dos concursos de adjudicação de obras por empreitada; ... , gestão e arrumação dos volumes à sua guarda até serem enviados para o arquivo do município; ...
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Despacho n.º 11330/2017
... necessárias à realização de concursos e à gestão de empreitadas de obras municipais; ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal. 5 - No exercício da sua atividade, o Serviço ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município, em articulação ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao ... cc) Proceder à guarda de valores monetários; ... dd) Proceder aos ... concursos de animais; ... ex. “Feiras e Mercados de ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao ... cc) Proceder à guarda de valores monetários; ... dd) Proceder aos ... concursos de animais; ... ex. “Feiras e Mercados de ...
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Despacho n.º 11568/2022
... guarda, promovendo nas épocas determinadas o seu ... processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ... k) Serviço Florestal; ... l) Serviço de Inovação e Eficiência ...
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Despacho n.º 977/2023
... 1.8.3 — Gabinete Técnico Florestal ... 2 — Divisão de Administração e Finanças ... necessária às consultas e concursos para aquisição de ... bens ou serviços, de ... b) Gerir a atualização e guarda dos bens documentais; ... c) Efetuar o tratamento ...
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Despacho n.º 13207/2023
... Rodoviária 1.7.3 — Gabinete Técnico Florestal 2 — Divisão de Administração e Finanças 2.1 ... necessária às consultas e concursos para aquisição de bens ou serviços, de acordo ... de atuação; b ) Gerir a atualização e guarda dos bens documentais; c ) Efetuar o tratamento ...
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Despacho n.º 3241/2022
... e Comunicação, o Gabinete Técnico Florestal, o Gabinete de Apoio ao Investidor e ao ... N.º ... h) Dinamizar concursos de empreendedorismo para estimular processos de ... ) Proceder ao arquivo dos documentos à sua guarda, de acordo com as regras aplicáveis; ... k) ...
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Despacho n.º 841/2019
... a preparação e organização dos concursos para adjudicação de empreitadas de construção ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de automóveis, de ... medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ção dos valores entregues à sua guarda; p) Efetuar estudos sobre a situação económica ... mercado, através de ajustes diretos, concursos públicos, concessões ou outro tipo de ... ção Geográfica; c) Gabinete Técnico Florestal". 15 - No âmbito das competências da unidade org\xC3" ...
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Despacho n.º 4131/2019
... de Marketing e Design; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de ... de mercados e feiras, exposições ou concursos de animais; d) Promover a vistoria aos veículos ... ; h) Elaborar balancetes; i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
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Despacho n.º 10243/2023
... Artigo 12.º ... Gabinete Técnico Florestal ... 1 — Compete ao Gabinete Técnico Florestal ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conheci- ... mentos ... 2) Promover a guarda de todos os valores e documentos que lhe forem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel ... Antunes Lima, a título de ... título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Aviso n.º 6922/2023
... c) Desenvolver os processos de concursos ou consultas ao mercado tendentes à aquisição ... g) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... h) Urbanismo; ... i) Gabinete Técnico Florestal; ... j) Ambiente ... Artigo 24.º ... Estudos e ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ço prestado; o) Integrar júris de concursos, comissões de análise, grupos de trabalho e ... guarda da documentação em fase intermédia produzida ... o parque de lazer, do perímetro florestal" da mata da Conceição. 2.2 - Na área da educaç\xC3" ...
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Lei n.º 36/2019
... , o poder de afastar agentes da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da ... , que cria o imposto de desenvolvimento florestal; i) Decreto-Lei n.º 234/75 , de 20 de maio, que ... agosto, que estabelece normas para os concursos da Direção-Geral do Tesouro; ooooooo) ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses, Guarda Nacional Republicana, a Federação Portuguesa do ... desportivos; d) Em toda a área florestal do Município, nomeadamente na Mata Nacional da ... : a) Nunca ter sido contemplado em concursos anteriores realizados após a aprovação do ...
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Despacho n.º 686/2024
... l ) Integrar, designadamente, júris de concursos, grupos de trabalho e conselhos consultivos para ... e que se encontrem depositados à sua guarda. Artigo 28.º Departamento de Atividades ... ção cinegética, da exploração florestal, da pesca e da construção naval através da ...