concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Aviso n.º 13016/2023
... e) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve; ... o) Plano de Pormenor do Paul — ... guarda dos sistemas do litoral e de proteção e ... — A criação de um NDT está sujeita a concurso público, com parecer prévio do Observatório ... Estratégico Nacional do Turismo (PENT) 2013-2015 conforme RCM n.º 24/2013, ... de 16 de ...
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Despacho n.º 988/2021
... e artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que a ... 8.2 - Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF). 8.3 - Gabinete Médico-Veterinário ... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha; i) ... de contratação pública, abertura de concurso", indicação e constituição do júri, formaliza\xC3" ...
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Regulamento n.º 243/2021
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos e para os efeitos do ... setores: Ambiente; Gabinete Técnico Florestal; Obras Particulares; Planeamento; Topografia, ... , caderno de encargos, programa de concurso e outros documentos que sejam necessários; b) ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda e controle dos mesmos; g) Processar a ...
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Despacho n.º 5455/2021
... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos ... postais, valores e outros documentos à guarda da tesouraria; 1.4 - Proceder às ... à elaboração de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros documentos ... Florestal; 1.15 - Informar e instruir os processos no ...
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Despacho n.º 931/2023
... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e ... Florestal; ... x) Informar e instruir os processos no ... documentos à guarda da tesouraria; ... 1.4 — Proceder às ... à elaboração de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e ... outros documentos ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... ; ii) Valorização económica da área florestal, predominante no norte do concelho, com o devido ... de projetos, a Câmara Municipal abre concurso e procede à avaliação e seleção dos projetos ... , carecendo de parecer prévio da Guarda Nacional Republicana a instalação de qualquer ... de aplicação do Decreto-Lei n.º 96/2013 ...
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Regulamento n.º 820/2023
... 2013, de 12 de Setembro, nos artigos 14.º ao 16.º e ... agrícola, florestal, pecuária ou de exploração de recursos ... 5.2 Guarda-ventos — por metro linear: ... a) Por mês ... 1 Pedido de admissão a concurso ...
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Anúncio n.º 232/2020
... das Beiras e Serra da Estrela tem sede na Guarda, na Praça Luis de Camões, 45, podendo ser ... que a integram, regendo-se pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, que aprovou o Estatuto das ... comercial, industrial, agrícola, florestal e silvícola; i) Rede de equipamentos culturais, ... ; h) Aprovar os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ão de fundos de pensões, serviços de guarda, de depositário e fiduciários; j) Serviços de ... ção eletrónica dos anúncios de concurso 1 - As Partes devem garantir que todos os ... a promover a conservação do coberto florestal e combater a exploração madeireira ilegal e o ... 2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que ...
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Despacho n.º 7899/2021
... º, respetivamente, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e à ... e Notariado; f) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Ao nível das unidades orgânicas ... documentos, em qualquer momento, à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; p) ... cadernos de encargos e programas de concurso de obras a realizar em regime de empreitada; f) ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
Aviso n.º 14357-A/2019 Sumário: Concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ... as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da natureza dos quadros do Ministério do ... , e alterado pelo Decreto-Lei n.º 156-A/2013, de 8 de novembro, que revê a transposição ... gestão e de intervenção de âmbito florestal. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, ...
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Despacho n.º 730/2018
... Diário da República, 2.ª série, de 16/01/2013, com alterações publicadas nos Diários da ... GMPC integra ainda o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete: a) Promover o cumprimento das ... a emissão de cheques e proceder à guarda dos cheques emitidos ou anulados; j) Organizar e ... ção; b) Elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos destinados à ...
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Aviso (extrato) n.º 15421/2018
... Lei n.º 66/2012, de 31/12 e Lei n.º 80/2013, de 28/11 e por despacho do Senhor Presidente da ... inerentes às funções de sapador florestal. Exerce funções de gestão florestal e defesa ... adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana, primeira intervenção em ... da posse dos requisitos de admissão a concurso (certificado de registo criminal, declaração do ...
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Despacho n.º 9545/2016
... 2013, de 12 de setembro, para os efeitos e nos termos ... ao Empresário e o Gabinete Técnico Florestal, se revelou demasiado abrangente, não garantindo ... condições necessárias; c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... se torne necessário, de programas de concurso" e cadernos de encargos para concursos de aquisiç\xC3" ...
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Aviso n.º 21971/2021
... do artigo 56.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua ... redação atual e ... f) Aprovar os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de ... 8 — Regime Jurídico da Atividade de Guarda-Noturno: ... As competências previstas no n.º 2 ... 8 — Gabinete Técnico Florestal ... A. Delegação de competências: ... No ...
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Despacho n.º 6724/2022
... Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, para ... c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... se torne necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos; ... b) Manter atualizados ... g) Assegurar, no âmbito da Gestão Florestal, o planeamento e controlo florestal nas suas ...
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Aviso n.º 6982/2023
... e “Na senda das pedras falantes” (2011 e 2013) ... Foi investigador em património cultural ... do Mondego e Área Central, Encosta da Guarda Inglesa, Colinas a Norte do Vale ... Meão, ... de obras e organização de processos de concurso), integrou a Equipa de Projeto das ... segurança e comportamento do incêndio florestal ...
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Acórdão nº 170/16.6JAGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018
I - No recurso para o tribunal da relação, o arguido nunca defendeu a aplicação da atenuação especial do art. 73.º, do CP. Como assim, não tendo o recorrente suscitado em tal recurso a aplicabilidade da atenuação especial da pena, a formulação agora de tal questão perante o STJ constitui formulação de questão nova que não pode ser apreciada, pelo que o recurso é rejeitado, nesta parte, por...
... C1 (Processo Comum Colectivo) Comarca da Guarda – Juízo Central Cível e Criminal da Guarda ... , em co-autoria, na forma consumada e em concurso real, de 3 (três) crimes de incêndio florestal, ... Código Penal, praticado em 21 de Agosto de 2013, na pena parcelar de 4 anos de prisão; de 1 (um) ... -
Lei n.º 82/2023
... 53 -B/2021, de 23 de junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei -quadro das ... P. (AIMA, I. P .), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ... ços municipalizados e a abertura do concurso. 8 — Para os efeitos previstos na alínea k ) ... P ., enquanto autoridade florestal nacional, para as autarquias locais, ao abrigo ...
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Aviso n.º 7702/2022
... desenvolvimento rural comunitária para 2007-2013 ... CAPÍTULO II ... Servidões administrativas ... ções para apoios à atividade florestal e respetivas ampliações, de acordo com o ... da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida ... da elevação da ... á decidir pela adoção de processo de concurso, para a definição ... e concretização dos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , pela aprovação da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (novo Regime Jurídico das ... ; f) Polícia de Segurança Pública; g) Guarda Nacional Republicana; h) Tribunais sediados em ... ência, desde que, apresentando-se a concurso, posteriormente, aquando da adjudicação ... florestal 1 - O Índice de risco temporal de incêndio ...
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Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... n.º 1 do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público, nos termos do ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal, enquadrando a ação das unidades orgânicas ... , da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana. 2 - Compete ao SMPC ... árias à elaboração dos processos de concurso de fornecimento de refeições/bens alimentares; ...
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Despacho n.º 2673/2018
... no n.º 1 do Artigo 42.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as competências ... despacho; d) O serviço de Gestão Florestal (SGF) na dependência direta do Serviço ... na organização dos processos de concurso, ou outros procedimentos, para aquisição de ... áticos e assegurar a sua conservação e guarda; d) Elaborar estatísticas do serviço, preencher ...
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Despacho n.º 3171/2019
... no n.º 1 do Artigo 42.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as competências ... despacho; d) O serviço de Gestão Florestal (SGF) na dependência direta do Serviço ... na organização dos processos de concurso, ou outros procedimentos, para aquisição de ... áticos e assegurar a sua conservação e guarda; d) Elaborar estatísticas do serviço, preencher ...
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Despacho n.º 10383/2020
... Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, para ... condições necessárias; c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... se torne necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos; b) Manter atualizados os ... ómico e Turismo na área da Gestão Florestal assegurar o planeamento e controlo florestal nas ...