doutrina judaica
5 resultados para doutrina judaica
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Acórdão nº 4401/04.7TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2010
... de docente das cadeiras semestrais de "Exegese e Hermenêutica Judaica" e de "História e Fenomenologia das Religiões VI: Judaísmo e ... de prestação de serviço, como têm repetidamente salientado a doutrina e a jurisprudência- (4) . Esta característica fundamental do vínculo ...
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O desvendar de um processo histórico
II.1 - As origens II.2 - A difusão internacional II.3 - O percurso no direito português
... de coisas móveis de valor, introduzida em Itália pela comunidade judaica, no final do séc. XI, e que se encontrava ao abrigo da proibição de ...A partir do Renascimento a doutrina italiana dedicou especial atenção à antecipação bancária - ... -
O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... Quanto à matriz judaica da nossa cultura, note-se a complexidade de diferentes . perspectivas e ... do homem para consigo mesmo( 57 ). . Todavia, se a doutrina kantiana da virtude suaviza por motivos antropocêntricos o . ... -
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos
No Brasil, a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é realizada por meio da ação civil pública. Mas, se os direitos difusos e coletivos são transindividuais e indivisíveis entre os membros da classe, a quem é devida, quando houver, a condenação em dinheiro? E, no caso dos interesses individuais homogêneos, o que fazer com os recursos que não forem ou não...
... possibilidade de tutela dos direitos coletivos surpreendia os doutrinadores na década de 70, o mesmo não se podia dizer da tutela coletiva ... de Chicago, TV pública local, atividades da comunidade judaica ( Superior Beverage Co. v. Owens-Illinois Inc.) 44 ; . Ý Mais de US$ 8 ... -
Acórdão n.º 423/87, de 26 de Novembro de 1987
...Art. 5.º - 1 - A orientação doutrinária do ensino da religião e moral católicas é da exclusiva ... dos pais, tinham aulas de instrução protestante, católica ou judaica durante o horário escolar e no edifício da escola. Os professores não ...