doutrina judaica
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Acórdão nº 18526/21.0T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2023
SUMÁRIO (artigo 663.º, n.º 7, do CPCivil): I. Sem prejuízo da prejudicialidade que o discurso jurídico impõe, o juiz deve referir-se aos temas, aos assuntos nucleares do processo, suscitados pelas partes, bem como àqueles de que oficiosamente deva conhecer, cumprido que se mostre o contraditório, não se exigindo, contudo, que o juiz aprecie toda e qualquer consideração ou argumento tecido pelas...
... ão de uma entidade filosófica), a dúvida surge relativamente à doutrina, a qual, segundo o mesmo parecer, não é bem definida, clara, coerente e ... logótipo e uso de alegados símbolos da religião judaica). Também, a associação não conseguiu fazer entender ao RNPC nem à CLR ... -
Acórdão Nº 128/24 de Tribunal Constitucional, 20-02-2024
... judaica de Lisboa ou do Porto ... Em síntese, conclui o mesmo Moura Ramos ... doutrina e na jurisprudência não sejam totalmente coincidentes, ... podemos ...
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Aviso (extrato) n.º 14034/2024/2
... de Direito Administrativo, Número Especial 4, na secção Doutrina, 2023, AAFDL. Oradora no I Congresso Internacional de Ciências ... de Coimbra: contributos para o projeto museológico Coimbra Judaica , classificação final de 17 valores. Técnico de Turismo Cultural e do ...
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Acórdão Nº 544/14 de Tribunal Constitucional, 15-07-2014
... Com efeito, estamos perante direitos conexos, como assinala a doutrina: «(…) este preceito reconhece não um mas três direitos distintos , ... advogado dos queixosos (assistentes), professando a religião judaica, havia ... informado o tribunal sobre a coincidência com dois feriados ...
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Acórdão nº 1076/17.7T8CSC-G.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-07-2022
I. A definição do nome da criança não se insere no exercício das responsabilidades parentais. II. Se a filiação estiver constituída quanto a ambos os pais, a decisão relativa ao nome da criança incumbe aos dois em conjunto, independentemente, da titularidade das responsabilidades parentais. III. Caso os pais estejam em desacordo nessa decisão, cumpre ao Juiz decidir, de acordo com o interesse da...
... CC. Acresce que, encontra-se hoje estabelecido na lei e na doutrina o entendimento pacífico, igualmente decorrente de regulamentos da União ... do nome ---, o qual "tomou um lugar nobre na tradição judaica", representando um "justo retorno justo da nossa família ao respeito que ... -
Acórdão nº 2033/16.6T8CTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-04-2018
1. A omissão de pronúncia, geradora de nulidade da sentença, dá-se quando o tribunal não conhece de questões de que devia podia tomar conhecimento (arts. 615º, nº 1, d), 1ª parte, e 608º, nº 2, 1ª parte, do NCPC). 2. Quando a lei, nos mencionados normativos processuais, se refere a questões está a querer dizer que o conhecimento do juiz deve abarcar todos os pedidos deduzidos, todas as causas de...
... proprietário de um documento escrito em pergaminho, em língua judaica, com suporte em rolos de madeira, com cerca de 30 metros de comprimento ... É entendimento corrente, na doutrina e na jurisprudência, que, relativamente a empréstimo “para uso ... -
O desvendar de um processo histórico
... de coisas móveis de valor, introduzida em Itália pela comunidade judaica, no final do séc. XI, e que se encontrava ao abrigo da proibição de ... A partir do Renascimento a doutrina italiana dedicou especial atenção à antecipação bancária - ...
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Acórdão nº 4401/04.7TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-09-2010
I - A contratação de docentes do ensino superior particular ou cooperativo pode efectuar-se tanto através de um contrato de trabalho como de contrato de prestação de serviços, indiciando o n.º 2 do art. 24º do DL n.º 16/94, de 22.01 ser mais adequado o contrato de trabalho, embora com adaptações justificadas pelo tipo de actividade em causa. II - Para efeitos de qualificação contratual e da...
... de docente das cadeiras semestrais de "Exegese e Hermenêutica Judaica" e de "História e Fenomenologia das Religiões VI: Judaísmo e ... de prestação de serviço, como têm repetidamente salientado a doutrina e a jurisprudência - (4) ... Esta característica fundamental do ... -
O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... Quanto à matriz judaica da nossa cultura, note-se a complexidade de diferentes ... perspectivas ... do homem para consigo mesmo( 57 ) ... Todavia, se a doutrina kantiana da virtude suaviza por motivos antropocêntricos o ... -
Acórdão Nº 423/87 de Tribunal Constitucional, 27-10-1987
... capital que os princípios da doutrina e moral cristãs tiveram, desde os alvores ... da nacionalidade, na ... católica ou judaica durante horário escolar e no edifício da escola. Os professores ... não ...
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O Fundo de Defesa de Direitos Difusos
... no direito brasileiro. Negligenciado pela doutrina nacional e vítima do descaso de muitos governos estaduais, o FDD ainda é pouco compreendido e operante, do que decorrem a tibieza do instrumental teórico e a incipiência da prática administrativa. O artigo pretende suprir esta lacuna, abordando os principais e mais polêmicos aspectos do FDD, sobretudo a partir da jurisprudência norte-americana na reparação fluida de danos difusos e...
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Acórdão Nº 17/94 de Tribunal Constitucional, 18-01-1994
... coisa senão uma doutrina" que postula a diferença entre as raças e a necessidade ... da conservaç\xC3" ... " A tara judaica para se infiltrar ... nas sociedades humanas motivou sempre movimentos de ...
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Acórdão n.º 423/87, de 26 de Novembro de 1987
... doutrina e moral cristãs tiveram, desde os alvores da nacionalidade, na formação ... dos pais, tinham aulas de instrução protestante, católica ou judaica durante o horário escolar e no edifício da escola. Os professores não ...
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Acórdão Nº 602/89 de Tribunal Constitucional, 07-12-1989
... Religião Judaica ou Maometana (todas elas com relativa implantação em Portugal) ... temos ... constitucional substancialmente diferente, o que torna a doutrina italiana, tal ... como a francesa, em parte, inservível, veja-se, por ...