concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
-
Aviso n.º 13577/2018
... operacional, área de sapador florestal.1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... de fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro de acordo com o despacho do ...Responsabilidade pelo equipamento à sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... o preenchimento dos lugares postos a concurso, um candidato com deficiência comprovada, com ...
-
Lei n.º 114/2017
...º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembro, as dotações necessárias ao ... com a vinculação resultante do concurso externo, compreenda um número de vagas não ... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ...ça das populações e da proteção florestal face ao risco de incêndios florestais e, ainda, ...
-
Aviso n.º 11873/2019
... k), do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. O presente regulamento ... de Transportes 2.5 - Gabinete Técnico Florestal 2.6 - Gabinete de SIG 3 - Unidade Ordenamento do ... de toda a documentação; h) Proceder à guarda dos fundos do município; i) Manter devidamente ... na preparação de Programas de Concurso e Cadernos de Encargos para consultas e concursos ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a câmara. municipal, em ...f) Gabinete Técnico Florestal. Artigo 15.º. Unidades orgânicas flexíveis ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 — ...ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem. executadas por empreitada, de acordo ...
-
Aviso n.º 1977-A/2017
... da publicitação do presente aviso, concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ...P. (ICNF); Deliberação n.º 287/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de ... as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da natureza dos quadros do Ministério do ... gestão e de intervenção de âmbito florestal. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, ...
-
Aviso n.º 13642/2023
...Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um. encargo plurianual ... Rafael Gamboa Pais, na sequência de concurso documen-. tal internacional na área das ...323/2013, de 31 de outubro e. 159/2015, de 1 de junho, aos ...i) Áreas com interesse agrícola e florestal;. ii) Áreas de proteção e recarga de ...
-
Aviso n.º 13241-A/2017
... da publicitação do presente aviso, concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ...ção do Conselho Diretivo do ICNF n.º 287/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de ... as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da natureza dos quadros do Ministério do ... gestão e de intervenção de âmbito florestal. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, ...
-
Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para
... se prolongou-se desde 1 de fevereiro de 2013 até 8 de outubro de 2013. DA FUNDAMENTAÇÃO DO ...77° do Código Penal em caso de concurso de crimes os arguidos devem ser condenados numa ..., ao lugar de Chelreta, junto à casa do guarda-florestal de S. Salvador de Viveiro, Boticas, com ... -
Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... conhecimento nos sectores agrícola e florestal". Com efeito, o diagnóstico efetuado para prepara\xC3"...1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...aviso de abertura do concurso, determina a exclusão da candidatura ou a ... e animais (melhoramento, seleção, guarda da. variabilidade, valorização e adaptação ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a câmara municipal, em ... Interna; f ) Gabinete Técnico Florestal. Artigo 15.º Unidades orgânicas flexíveis ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 — ...ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem executadas por empreitada, de acordo ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
...2013, de 12 de setembro, alterada pelas Leis n.os ... Municipais e Gabinete Técnico Florestal, constituem Gabinetes sob dependência direta da ...ção dos processos de hasta pública ou concurso público relativos à alienação, exploração a ... arrecadação de receitas; cc) Proceder à guarda de valores monetários; dd) Proceder aos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...ão de fundos de pensões, serviços de guarda, de depositário e fiduciários; x) Serviços de ... e armazenadas por meios eletrónicos; Concurso limitado, um método de adjudicação de ... classe «queijos» antes de 18 de outubro de 2013. 3 - Não obstante o disposto no artigo 20.19, ... sustentável das florestas e a gestão florestal; c) Aos mecanismos de certificação da origem ...
-
Aviso n.º 8689/2018
... operacional, área de sapador florestal.1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º n.º 80/2013, de 28 de novembro de acordo com o despacho do ...Responsabilidade pelo equipamento à sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... o preenchimento dos lugares postos a concurso, um candidato com deficiência devidamente ...
-
Regulamento n.º 319/2018
..., deliberou, em reunião de 3 de janeiro de 2013, a criação de unidades orgânicas flexíveis, ...ção Municipal; d) Gabinete Técnico Florestal; e) Serviço de Apoio Jurídico, Contencioso e ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 - ...ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem executadas por empreitada, de acordo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
....º 2 do artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 2/2013 , de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º ...ência para autorização de despesas sem concurso ou contrato escrito 1 - Nos casos previstos na ... do Governo Regional que tutelam o setor florestal e a administração pública regional, de entre: ... indeterminado, integrados na carreira de guarda florestal que detenham, no mínimo, oito anos de ...
-
Lei n.º 12/2022
...º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembro, as dotações. necessárias ...Artigo 34.º. Corpo da Guarda Prisional. 1 — Em 2022, o Governo dá ...ços municipalizados e a abertura do concurso". 8 — Para efeitos previstos na alínea k) do n.\xC2"...P. O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos e para os efeitos do ...: a) Ambiente; b) Gabinete Técnico Florestal; c) Obras Particulares; d) Planeamento; e) ..., caderno de encargos, programa de concurso e outros documentos que sejam necessários; b) ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda e controle dos mesmos; g) Processar a ...
-
Lei n.º 75-B/2020
..., aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013" , de 28 de agosto, não podem ser impostas cativa\xC3"... pessoal, lançando, supletivamente, um concurso externo no número de vagas necessárias para ...Guarda Prisional 1 - São criadas vagas para admissão, ... públicos às centrais a biomassa florestal No primeiro semestre de 2021, o Governo realiza ...
-
Acórdão nº 170/16.6 JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2017
I - Do art. 30.º, n.º 1, do CP, infere-se, sem mais, que a nossa lei perfilou como critério decisivo a unidade ou pluralidade de tipos legais de crime violados. II - A simplicidade da enunciação legal é, porém, enganadora, tendo a lei relegado para a doutrina e jurisprudência a solução da questão primordial, da unidade e pluralidade de crimes, ponto de partida da teoria do concurso. III -...
..., em co-autoria, na forma consumada e em concurso real, de 3 (três) crimes de incêndio florestal, ... Código Penal, praticado em 21 de Agosto de 2013, na pena parcelar de 4 anos de prisão; de 1 (um) ..., militar da GNR, agente da Guarda Florestal, confirmou que desempenhou as suas ... -
Regulamento n.º 122/2018
... g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, mediante proposta da Câmara ...ção Geral dos Trabalhadores Portugueses, Guarda Nacional Republicana, a Federação Portuguesa do ... desportivos; d) Em toda a área florestal do Município, nomeadamente na Mata Nacional da ... fora do contingente é feita por concurso, nos termos estabelecidos neste Título. ...
-
Despacho n.º 8364/2018
...ços municipais, vigente desde 9 de março de 2013, verifica-se a necessidade de ajustamentos, quer ... de Proteção Civil, Gabinete Técnico Florestal, Gabinete de Apoio ao Emigrante, Gabinete de ..., na elaboração do programa de concurso, caderno de encargos e orçamento, em ..., através do Arquivo Municipal, a gestão, guarda e conservação da documentação produzida e ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2021
... gerir de forma integrada o património florestal, histórico, cultural e religioso inserto na Mata ..., fixa-se como procedimento adequado o concurso público, realizado ao abrigo do Código dos ...ção do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013 , de 8 de março. Artigo 6.º Republicação É ... das Portas de Coimbra; viii) As casas de guarda-florestal da Cruz Alta, da Feteira, da Porta da ...
-
Aviso n.º 18821/2018
... de Cantoneiro de Limpeza e Sapador Florestal.3 - Consultada a entidade centralizadora para ... do n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, conjugado com o n.º 3 do ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... o preenchimento dos postos de trabalho a concurso e para constituição de reserva de recrutamento ...
-
Aviso n.º 13016/2023
...e) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve;. f) [..]. 2 — [..]. a) [..]. b) ...guarda dos sistemas do litoral e de proteção e ...— A criação de um NDT está sujeita a concurso público, com parecer prévio do Observatório. ... Estratégico Nacional do Turismo (PENT) 2013-2015 conforme RCM n.º 24/2013,. de 16 de abril ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos e para os efeitos do ... setores: Ambiente; Gabinete Técnico Florestal; Obras Particulares; Planeamento; Topografia, ..., caderno de encargos, programa de concurso e outros documentos que sejam necessários; b) ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda e controle dos mesmos; g) Processar a ...