Cláusula de estilo
624 resultados para Cláusula de estilo
-
Regulamento n.º 782/2020
... cláusula, de acordo com o estipulado no presente Regulamento, podendo fazê-lo para ... através da publicação de editais a afixar nos lugares do estilo", na página da internet do Município e em pelo menos num jornal de expans\xC3" ...
-
Acórdão nº 374/19.0T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2021
I- O tribunal, em regra, não só não pode conhecer senão das questões que lhe tenham sido colocadas pelas partes, como também não pode decidir ultrapassando os limites do pedido que foi formulado, sob pena da decisão ficar afetada de nulidade. II- A nulidade da decisão quando o Tribunal condene em objeto diverso do pedido colhe o seu fundamento no princípio do dispositivo, que atribui às partes...
... ainda o pagamento da quantia de €1.196,67 a título de cláusula penal e invoca que o Réu G. A. é casado no regime da comunhão de ... “postura rígida e inflexível relativamente ao pedido, bem ao estilo oitocentista”, acabaria por absolver os RR. do pedido, “decisão que ... -
Edital n.º 326/2017
... edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 27 de março de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim ... 2 - Sobre o assunto a Convenção dispõe na sua cláusula 10.ª o seguinte: «Cláusula 10.ª (da Convenção) 1 - Todos os táxis e ...
-
Edital n.º 743/2017
... edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 11 de setembro de 2017. - A Vice-Presidente da Câmara, Dr.ª ... 2 - Sobre o assunto a Convenção dispõe na sua cláusula" 10.º o seguinte: \"Cláusula 10.ª da Convenção 1 - Todos os táxis e ve\xC3" ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. 4 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Marco Martins ... ómica beneficiarão de isenção da tarifa fixa prevista na cláusula" 65.ª do Contrato de Concessão, bem como do alargamento do primeiro escal\xC3" ...
-
Contrato ARAAL n.º 7/2018 de 11 de junho de 2018
... ARAAL de Colaboração, que se rege pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.º (Objeto do contrato) O presente contrato tem por objeto a ... Luciana” de Copi é uma comédia irreverente e florida, ao estilo de Copi. A pe ça dilui as fronteiras ent re a imaginação e os ...
-
Regulamento n.º 159/2023
... Beneficiários dos prémios ... 10.ª Os prémios referidos na cláusula 9.ª deverão ser reclamados no prazo de 90 dias a contar ... da data da ... será afixado nos lugares públicos do estilo ...
-
Edital n.º 308-A/2024
... se lavrou o presente edital que vai ser publicado nos locais de estilo, no sítio institucional do Município de Oeiras (www.oeiras.pt), e no ... âmbito da implementação da Estratégia Local de Habitação: Cláusula Primeira A Primeira Outorgantes é legítima possuidora e proprietária da ...
-
Regulamento n.º 923-A/2022
... editais nos locais do estilo, bem como na página eletrónica do Município ... Artigo 10.º ... Cláusula 1.ª ... Objeto do contrato ... 1 — O presente contrato-programa tem ...
-
Edital n.º 1039/2022
... editais nos locais do estilo, bem como na página eletrónica do Município ... Artigo 10.º ... Cláusula 1.ª ... Objeto do contrato ... 1 — O presente contrato-programa tem ...
-
Edital n.º 1137/2022
... lugares de estilo ... 18 de julho de 2022. — O Presidente, Dr. Paulo Alexandre Bernardo ... Terras e terá que pagar à Câmara Municipal de Fundão, como cláusula penal, a quantia ... que vier a ser fixada no respetivo aviso, tendo como ...
-
Contrato ARAAL n.º 6/2018 de 8 de junho de 2018
... ARAAL de colaboração, que se rege pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente contrato tem por objeto apoiar a ... ” de Copi é uma comédia irreverente e florida, ao estilo de Copi. A peça dilui as fronteiras entre a imaginação e ...
-
Edital n.º 1589/2022
... de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo ... E eu, Faustino Gomes Soares, chefe de divisão administrativa e ... como pelas cláusulas seguintes: ... Cláusula 1.ª ... Âmbito do Contrato e condições de acesso ao apoio ... 1 — O ...
-
Acórdão nº 179/20.5T8BJA.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Setembro de 2022
1. No contrato de fornecimento de café, o facto de o adquirente ter deixado de encomendar e consumir café, como estava adstrito, encerrando o estabelecimento é revelador da impossibilidade (culposa) de cumprimento da obrigação, reconduzível ao incumprimento definitivo da mesma ( art.º 801º, nº1 do Cód. Civil); 2. Não é a circunstância de durante a vigência do acordo terem sido abertos...
... no que concerne à cláusula penal, à fiança e a à amplitude do incumprimento, causas e ... Évora, melhor decidirão fazendo a necessária justiça, como é o Estilo deste Tribunal.” ... 3. Contra-alegou a Autora defendendo a ... -
Acórdão nº 179/20.5T8BJA.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-09-15
1. No contrato de fornecimento de café, o facto de o adquirente ter deixado de encomendar e consumir café, como estava adstrito, encerrando o estabelecimento é revelador da impossibilidade (culposa) de cumprimento da obrigação, reconduzível ao incumprimento definitivo da mesma ( art.º 801º, nº1 do Cód. Civil); 2. Não é a circunstância de durante a vigência do acordo terem sido abertos...
... no que concerne à cláusula penal, à fiança e a à amplitude do incumprimento, causas e ... Évora, melhor decidirão fazendo a necessária justiça, como é o Estilo deste Tribunal.” ... 3. Contra-alegou a Autora defendendo a ... -
Aviso n.º 23965/2021
... cláusula de renovação não automática têm, obrigatoriamente, de se sujeitar às ... estilo e na página eletrónica ... da Câmara Municipal de Almodôvar em ...
-
Regulamento n.º 383/2017
... edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo.27 de junho de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Emídio Ferreira dos ... de água e drenagem de águas residuais, ao abrigo do previsto da Clausula 21.ª do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços ...
-
Anúncio n.º 163/2019
... , proprietária do lote n.º 120, no sentido de alterar a cláusula oitava do respetivo alvará de loteamento, de forma a ser permitido, no ... íodo de 10 dias uteis, será igualmente publicitado nos locais de estilo e na página da internet do Município de Bragança e em jornal local.Os ...
-
Regulamento n.º 14/2018
... edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo.7 de dezembro de 2017. - O Presidente da Câmara, Emídio Ferreira dos ... de água e drenagem de águas residuais, ao abrigo do previsto da Clausula 21.ª do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços ...
-
Declaração de Retificação n.º 780/2020
... ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2020, será retificada a Cláusula 4.ª, n.º 1, alínea b), com a epígrafe «Critérios de Admissão» ... presente declaração de retificação será afixada nos lugares de estilo, nas juntas de freguesia do concelho, no site do Município e nos locais ...
-
Anúncio n.º 170/2020
... %, previstos no alvará inicial, para 180m2, alterando assim a cláusula dezassete ponto nove do alvará de loteamento que dita que:«Nos lotes ... íodo de 10 dias uteis, será igualmente publicitado nos locais de estilo e na página da internet do Município de Bragança.Os interessados ...
-
Anúncio n.º 110/2017
... 120m2 + 10 % previstos em alvará, para 192m2, alterando assim a cláusula dezassete ponto nove do alvará de loteamento que dita que "Nos lotes dois ... íodo de 10 dias uteis, será igualmente publicitado nos locais de estilo e na página da internet do Município de Bragança.Os interessados ...
-
Anúncio n.º 130/2021
... de Bragança sob o número 1723, no sentido de ser alterada a cláusula onze ponto dezassete do alvará de loteamento que estipula que "No lote ... uteis, será igualmente publicitado num jornal local, nos locais de estilo e na página da internet do Município de Bragança.Os interessados ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nos termos da cláusula I desse contrato de adesão, o sistema Via Verde oferece ao aderente 'a ... que permitem aos doentes de insuficiência renal crónica manter um estilo ...
-
Acórdão nº 04B1317 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
... os restantes réus, únicos sócios desta, teriam garantido numa cláusula da escritura de trespasse do estabelecimento a "G, Lda.". No acórdão ... , razão por que a actual recusa constitui comportamento abusivo, ao estilo do previsto no art. 334º, CC, e, portanto, ilegítimo; a citada cláusula ...