Cláusula de estilo
624 resultados para Cláusula de estilo
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Regulamento n.º 1182/2023
... na página eletrónica oficial do Município e nos demais locais de estilo, sem prejuízo do cumprimento dos demais quesitos previstos na Lei n.º ... de Colaboração, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.ª Constitui objeto do presente Protocolo estabelecer as condições de ...
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Acórdão nº 0052181 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 1992
... II - Ora, confrontando este nome, mas sobretudo o estilo caligráfico ou assinante, com o do doc. de fls. 5, não se pode duvidar ... Daí que, ex vi cláusula 7., n. 1, só a 26 desse mês se possa considerar que a ré aprovou a ...
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Acórdão nº 0052181 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 1992 (caso None)
... II - Ora, confrontando este nome, mas sobretudo o estilo caligráfico ou assinante, com o do doc. de fls. 5, não se pode duvidar ... Daí que, ex vi cláusula 7., n. 1, só a 26 desse mês se possa considerar que a ré aprovou a ...
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Decreto-Lei n.º 191/87, de 29 de Abril de 1987
... money não é previsto como uma regra legal, mas apenas como uma cláusula contratual, estipula-se no artigo 13.º o prémio de subestadia, e a sua ... , a cláusula 'Sundays and holidays excepted' e outras do mesmo estilo ... Sucede, por outro lado, que a actividade portuária se poderá ...
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Regulamento n.º 583/2019
... e outros de igual teor, que vão ser publicados nos lugares de estilo. 11 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Eng ... ências, o qual se rege pelo disposto nas cláusulas seguintes: Cláusula Primeira Objeto Constitui objeto do presente Contrato, a colaboração ...
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Edital n.º 1206/2019
... edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, nas sedes das Freguesias do concelho e devidamente publicitado. 3 de ... o acordo de compromisso que se rege pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.ª Tipologia dos apoios - artigo 5.º Cláusula 2.ª Apoios a conceder - ...
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Edital n.º 1568/2023
... do Concelho e nos habituais locais de estilo do concelho de Monchique, no Diário da República e ... no sítio da ... cláusulas: ... Cláusula 1.ª ... O Primeiro Outorgante é a entidade gestora da Incubadora sita ...
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Regulamento n.º 31/2024
... e outros de igual teor, os quais serão afixados nos lugares de estilo desta Freguesia e na página eletrónica (https://www.monsaraz.pt/). 18 de ... Cláusula 1.ª Objeto 1 — Constitui objeto do presente contrato -programa a ...
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Regulamento n.º 215/2021
... sorteio, por ato público, publicitado por edital nos locais de estilo, aviso na página da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão ... ófila (RAC) e que se rege pelas cláusulas seguintes: 1.ª Cláusula Objeto Após sorteio ao abrigo do artigo 7.º do RAC o Primeiro Outorgante ...
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Acórdão nº 842/08.9TBLNH.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012
I- O contrato de agência é um contrato pelo qual uma das partes se obriga a promover por conta da outra a celebração de contratos, de modo autónomo e estável e mediante retribuição, podendo ser-lhe atribuída certa zona ou determinado círculo de clientes, trata-se de um contrato bilateral e oneroso do qual resultam para o agente e para o agenciado obrigações recíprocas. II- Nos contratos de...
... assim, perante contrato de agência comercial, e muito menos com cláusula de exclusividade em favor do agente, a qual teria necessariamente de ter ... , sendo certo que não vale como tal qualquer estipulação “de estilo” em que se aluda ou mencione o direito a resolver o contrato, ... -
Regulamento n.º 1338/2023
... edital e outras de igual teor, que vão ser afixados nos locais de estilo, nas Juntas de Freguesia e no sítio institucional do Município, em ... na Horta Biológica que está sujeito às seguintes cláusulas: Cláusula 1.ª Objeto 1 — O Primeiro Outorgante disponibiliza ao Segundo ...
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Aviso n.º 6441/2018
... , disponível mediante afixação de Edital nos lugares públicos de estilo e na página eletrónica do Município de Bombarral, em ... para habitação, que se regula pelas cláusulas seguintes: Cláusula primeira Objeto 1 - O Município de Bombarral é proprietário e legítimo ...
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Regulamento n.º 467/2021
... e publicados no site oficial do Município e nos locais de estilo. Artigo 5.º Modalidade de Alienação A alienação dos lotes far-se-á ... registo do ónus de reversão, do ónus de inalienabilidade e da cláusula de cumprimento das demais condições deste Regulamento, junto da ...
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Regulamento n.º 527/2020
... lista dos apoios concedidos, mediante edital afixado nos lugares de estilo e na página eletrónica da Freguesia. Capítulo IV Formas de apoio e ... Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Regulamento n.º 773/2016
... do presente procedimento foi objeto de publicitação nos locais do estilo, na área do município de Barrancos e no sítio eletrónico da CMB ... à formação superior, regido pelas seguintes cláusulas: Cláusula 1.ª (Objeto do contrato) 1 - O presente contrato-programa tem como objeto ...
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Regulamento n.º 578/2016
... edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, publicado no Diário da República e será objeto de divulgação na ... O CONTRATO DE ARRENDAMENTO CONSTANTE DAS CLÁUSULAS SEGUINTES: I Cláusula Objeto do contrato 1 - O primeiro Outorgante, na qualidade de legítimo ...
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Regulamento n.º 456/2018
... preencham os requisitos do artigo 4.º, por edital nos locais de estilo, aviso na página da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão ... Abraão (RFSMA) e que se rege pelas cláusulas seguintes: 1.ª Cláusula Identificação do Espaço de Venda Após sorteio ao abrigo do artigo ...
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Regulamento n.º 782/2020
... cláusula, de acordo com o estipulado no presente Regulamento, podendo fazê-lo para ... através da publicação de editais a afixar nos lugares do estilo", na página da internet do Município e em pelo menos num jornal de expans\xC3" ...
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Acórdão nº 374/19.0T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2021
I- O tribunal, em regra, não só não pode conhecer senão das questões que lhe tenham sido colocadas pelas partes, como também não pode decidir ultrapassando os limites do pedido que foi formulado, sob pena da decisão ficar afetada de nulidade. II- A nulidade da decisão quando o Tribunal condene em objeto diverso do pedido colhe o seu fundamento no princípio do dispositivo, que atribui às partes...
... ainda o pagamento da quantia de €1.196,67 a título de cláusula penal e invoca que o Réu G. A. é casado no regime da comunhão de ... “postura rígida e inflexível relativamente ao pedido, bem ao estilo oitocentista”, acabaria por absolver os RR. do pedido, “decisão que ... -
Edital n.º 326/2017
... edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 27 de março de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim ... 2 - Sobre o assunto a Convenção dispõe na sua cláusula 10.ª o seguinte: «Cláusula 10.ª (da Convenção) 1 - Todos os táxis e ...
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Edital n.º 743/2017
... edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho. 11 de setembro de 2017. - A Vice-Presidente da Câmara, Dr.ª ... 2 - Sobre o assunto a Convenção dispõe na sua cláusula" 10.º o seguinte: \"Cláusula 10.ª da Convenção 1 - Todos os táxis e ve\xC3" ...
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Regulamento n.º 792/2016
... edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. 4 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Marco Martins ... ómica beneficiarão de isenção da tarifa fixa prevista na cláusula" 65.ª do Contrato de Concessão, bem como do alargamento do primeiro escal\xC3" ...
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Contrato ARAAL n.º 7/2018 de 11 de junho de 2018
... ARAAL de Colaboração, que se rege pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.º (Objeto do contrato) O presente contrato tem por objeto a ... Luciana” de Copi é uma comédia irreverente e florida, ao estilo de Copi. A pe ça dilui as fronteiras ent re a imaginação e os ...
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Regulamento n.º 159/2023
... Beneficiários dos prémios ... 10.ª Os prémios referidos na cláusula 9.ª deverão ser reclamados no prazo de 90 dias a contar ... da data da ... será afixado nos lugares públicos do estilo ...
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Regulamento n.º 923-A/2022
... editais nos locais do estilo, bem como na página eletrónica do Município ... Artigo 10.º ... Cláusula 1.ª ... Objeto do contrato ... 1 — O presente contrato-programa tem ...