Declaração de Retificação n.º 780/2020

Data de publicação11 Novembro 2020
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Alcácer do Sal

Declaração de Retificação n.º 780/2020

Sumário: Retifica o Regulamento n.º 927/2020.

Manuel Vítor Nunes de Jesus, vereador com o pelouro da educação da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, no uso de competências delegadas pelo despacho n.º 048/GAP/2017, de 26 de outubro, torna público que:

Para os devidos efeitos se declara que no Regulamento n.º 927/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2020, será retificada a Cláusula 4.ª, n.º 1, alínea b), com a epígrafe «Critérios de Admissão». Assim, onde se lê «Crianças com Necessidades Educativas Especiais» deve ler-se «Crianças com Necessidades Educativas Específicas».

Para constar e legais efeitos, torna-se público que a presente...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT