Cláusula de estilo
513 resultados para Cláusula de estilo
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Edital n.º 457/2017
... para a abertura desta vaga foi emanado a 30 de maio de 2017.Cláusula IRequisitos de admissão1 - Ser titular do grau de Doutor, nos termos do ... com a legislação referida e afixado nos habituais lugares de estilo.ANEXODeclaração sob compromisso de honra___ (nome), candidato ao ...
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Edital n.º 671/2016
... para a abertura desta vaga foi emanado a 21 de julho de 2016.Cláusula IRequisitos de admissão ao concurso1 - Ser titular do grau de Doutor, nos ... com a legislação referida e afixado nos habituais lugares de estilo.22/07/2016. - A Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de ...
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Regulamento n.º 212/2017
... se publica o presente edital, que vai ser afixado nos lugares de estilo, em Boletim Municipal e no Diário da República.2017-02-27. - O ... o presente contrato, nos termos das cláusulas seguintes:Cláusula 1.ªObjetoO contrato ora estabelecido entre os outorgantes destina-se à ...
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Edital n.º 1022/2022
... -azambuja.pt, bem como, através de editais a afixar nos lugares de estilo e publicação no ... N.º 138 19 de julho de 2022 Pág. 212 ... Diário ... Cláusula 1.ª ... 1 — Pelo presente contrato, o Senhorio, na qualidade de ...
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Edital n.º 448/2017
... os subsídios serão publicitados em Edital, afixado nos lugares de estilo, da seguinte forma: a) Nos 10 dias subsequentes à sua aprovação pela ... de Guimarães, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1.ª Objeto O presente contrato-programa de desenvolvimento desportivo tem ...
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Acórdão nº 0833700 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2008
... do julgador, capaz de evitar a sua utilização como cláusula de estilo[23] ... Lamentamos assim que o legislador não tenha adoptado ...
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Regulamento n.º 944/2020
... e outros de igual teor, os quais serão afixados nos lugares de estilo desta Freguesia e na página eletrónica ... Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Regulamento n.º 799/2020
... este e outros de igual teor que serão afixados nos lugares de estilo desta Freguesia e na página eletrónica ... Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Regulamento n.º 244/2021
... lista dos apoios concedidos, mediante edital afixado nos lugares de estilo e na página eletrónica da Freguesia em www.uf-massamamabraao.pt. Artigo ... Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Acórdão nº 10649/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
... do referido contrato, entre outras, as seguintes cláusulas: "Cláusula 1ª - O vendedor vende ao Comprador o bem ou o serviço ( ... ) que o ... do contrato, a estipulação não passará de uma cláusula de estilo, mero rappel do regime jurídico da chamada condição resolutiva ...
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Edital n.º 260/2021
... 30 dias a contar da publicação do presente edital nos lugares de estilo deste Município e na sua página eletrónica, é submetido a consulta ... , o presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas:Cláusula 1.ªObjeto do contratoO presente contrato tem como objeto regular o ...
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Acórdão nº 07S3656 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
I - O âmbito pessoal de um instrumento de regulamentação colectiva afere-se pela dupla e simultânea conexão com os seus destinatários: trabalhadores (filiados nas associações sindicais que tenham estado na contratação colectiva) e empregadores (que individual ou colectivamente tenham estado na mesma contratação). II - Porém, o âmbito de aplicação de uma convenção colectiva de trabalho pode ser...
... causa, verifica-se que os seus outorgantes nele incluíram uma cláusula - a 51ª - do seguinte teor: "51ª- Cláusula mais favorável ... O ... propósito já do Código do Trabalho, refere que esta cláusula de estilo é judicial ou administrativamente " ... insindicável, pois a autonomia ... -
Edital n.º 676/2019
... Regulamento, observar-se-ão as seguintes disposições em cada cláusula.O presente concurso foi aberto por despacho do Reitor da Universidade de ... com a legislação referida e afixado nos habituais lugares de estilo.ANEXODeclaração sob compromisso de honra___(nome), candidato ao concurso ...
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Regulamento n.º 1088/2020
... de Marrazes e Barosa e em Editais afixados nos lugares de estilo. Artigo 26.º Regime Transitório 1 - A atribuição dos apoios já ... 2 - Os contratos-programa com cláusula de renovação automática, ou não, ficam sujeitos ao prazo estabelecido ...
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Edital n.º 677/2019
... se encontra previsto no mapa de pessoal docente da FFULisboa.Cláusula IRequisitos de admissão1 - Ser titular do grau de Doutor, nos termos do ... com a legislação referida e afixado nos habituais lugares de estilo.ANEXODeclaração sob compromisso de honra ... (nome), candidato ao ...
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Aviso n.º 8680/2023
... lista dos apoios concedidos, mediante edital afixado nos lugares de estilo e ... na página eletrónica da Freguesia em ... aplicável em vigor ... Cláusula 1.ª ... 1 — Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Aviso n.º 17368/2023
... lista dos apoios concedidos, mediante edital afixado nos lugares de estilo e na página ... eletrónica da Freguesia em http://junta-almoster.pt ... aplicável em vigor ... Cláusula 1.ª ... 1 — Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... da sentença não constam quaisquer factos concretizadores desta cláusula de especial vulnerabilidade, nem as alegadas vítimas se incluem em ... de uma situação financeira de maior desafogo, permitindo-lhe um estilo de vida autónomo. Contudo, apôs abandonar tal atividade, o arguido ... -
Aviso n.º 16756/2022
... públicos de estilo e no sítio da internet do Município do Cartaxo em www.cm-cartaxo.pt ... se regerá pelas cláusulas seguintes: ... Cláusula 1.ª ... 1 — O presente Contrato tem por objeto regular a relação ...
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Acórdão nº 07B2027 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
1. A norma imperativa do nº 3 do art. 410º, quer na redacção primitiva, quer na actual, visou, primacialmente, a protecção do promitente-comprador, como parte sociologicamente mais fraca do tipo de negócio regulado. 2. A omissão dos requisitos prescritos no nº 3 do art. 410º do C. Civil conduz a uma invalidade arguível a todo o tempo, subtraída ao conhecimento oficioso do tribunal, e apenas...
... cit. pag. 77), «seria nula a cláusula pela qual o promitente-comprador renunciasse, antecipadamente, ao direito ... os promitentes-vendedores incluírem nas promessas uma cláusula de estilo, em que as partes declarariam prescindir das formalidades impostas pelo ... -
Regulamento n.º 726/2020
... e publicados no site oficial do Município e nos locais de estilo.Artigo 5.ºModalidade de alienaçãoA alienação dos lotes far-se-á por ... registo do ónus de reversão, do ónus de inalienabilidade e da cláusula de cumprimento das demais condições deste Regulamento, junto da ...
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Edital n.º 1679/2023
... ser afixados nos locais de estilo, nas Juntas de Freguesia, na imprensa local e publicado no sítio ... seguintes cláusulas: ... Cláusula 1.ª ... 1 — O Primeiro Outorgante disponibiliza ao Segundo Outorgante, ...
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Regulamento n.º 240/2019
... lista dos apoios concedidos, mediante edital afixado nos lugares de estilo e no sítio da Junta de Freguesia na Internet. CAPÍTULO III ... Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto do presente contrato-programa a ...
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Regulamento n.º 339/2018
... pelos meios adequados, incluindo por Edital a afixar nos locais de estilo, na página institucional da internet www.cm-gaia.pt, bem como em outros ... pelas cláusulas seguintes e demais legislação aplicável: Cláusula Primeira Objeto do Contrato 1 - O Primeiro Outorgante compromete-se a ...
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Edital n.º 442/2017
... pública é anunciada através de edital a afixar nos locais de estilo e divulgada através de dois dos jornais mais lidos na região e no sítio ... , e de acordo com as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - O segundo outorgante efetuará por sua conta e risco os ...