Cláusula de estilo
513 resultados para Cláusula de estilo
-
Acórdão nº 02A1626 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... mveis, excepto quando a eles fez expressa referencia (caso a moblia estilo D. Maria); 8- O que se mostra mais ajustado com a vontade da testadora no ...
-
Edital n.º 1036/2022
... publicados nos lugares de estilo e no site do Município, www.cm-felgueiras.pt ... 1 de julho de 2022. — ... Cláusula 1.ª ... O segundo outorgante, na qualidade de depositante compromete-se a ...
-
Edital n.º 476/2017
... ães e terá que pagar à Câmara Municipal de Guimarães como cláusula penal, a quantia que vier a ser fixada no respetivo aviso, tendo como ... website da Câmara Municipal de Guimarães e afixada em lugares de estilo. Nos dez dias úteis seguintes à publicação da lista de ...
-
Edital n.º 177/2021
... outros de igual teor que vão ser afixados nos locais públicos de estilo do Município. 5 de janeiro de 2021. - O Presidente da Câmara, Pedro ... aos utilizadores, de acordo com os regimes previstos na cláusula seguinte, não podendo, desta feita, ser utilizados para fins diversos do ...
-
Regulamento n.º 343/2019
... Assim, em cumprimento do n.º 2 da Cláusula Nona do Contrato de Concessão, de 1995.08.01, é da competência da ... a atualização, sendo devidamente publicitados nos locais de estilo, nomeadamente nas instalações e no site na internet da DOCAPESCA. Artigo ...
-
Edital n.º 705/2021
... outros de igual teor que vão ser afixados nos locais públicos de estilo do Município. 28 de maio de 2021. - O Presidente da Câmara, Pedro Paulo ... aos utilizadores, de acordo com os regimes previstos na cláusula seguinte, não podendo, desta feita, ser utilizados para fins diversos do ...
-
Regulamento n.º 1046/2020
... o presente edital, o qual vai ser afixado nos lugares públicos do estilo. 5 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Rogério ... Cláusula ...
-
Regulamento n.º 283/2021
... o presente edital, o qual vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e no sítio da internet. 3 de março de 2021. - O Presidente da Câmara ... Cláusula ...
-
Regulamento n.º 537/2022
... procedimento, publicitada por aviso público nos locais de estilo e no sítio eletrónico do Município ... do Entroncamento, com ... Cláusula Primeira ... Através do presente acordo, o Município do Entroncamento ...
-
Edital n.º 368/2024
... outros de igual teor que vão ser afixados nos locais públicos de estilo do Município. 20 de fevereiro de 2024.— O Presidente da Câmara, ... aos utilizadores, de acordo com os regimes previstos na cláusula seguinte, não podendo, desta feita, ser utilizados para fins diversos do ...
-
Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração
... nacional, com os caracteres em dimensão não inferior a 10 no estilo arial, e intervalo entre linhas de 1,5 ... Apelou a ré, tendo ... Locatária de restituição dos bens, findo o contrato; 9.ª)A cláusula 17, n.º 4 das condições gerais de locação não é desproporcionada, ... -
Acórdão nº 926/18.5T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I - Um acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora, tendo em vista a reforma antecipada com fundamento em invalidez, com referências no acordo ao ACT aplicável, deve ser interpretado no sentido de que as partes pretenderam o acesso ao sistema previdencial previsto nesse instrumento e nos termos aí regulamentados. II - A expressão “benefícios da mesma natureza”,
... à pensão de reforma por velhice, invocando para tanto a cláusula 136º do ACTV para o sector bancário, mas que, porém, não está o A ... seus rendimentos e no seu dia a dia, que o impeliram a mudar o seu estilo de vida ... 56. Repare-se que, uma pessoa com a idade do Recorrente, com ... -
Anúncio n.º 17/2021
... indemnização do investidor, perdendo este, a título de cláusula penal, as eventuais verbas ou bens que tiver disponibilizado para a ... Anúncio é igualmente publicitado, em edital, nos locais do estilo ...
-
Anúncio n.º 184/2022
... de Bragança sob o n.º 311, no sentido de ser alterada a cláusula “QUARTA” do ... alvará de loteamento que estipula que: ... “Nos ... uteis, será igualmente publicitado num jornal local, nos locais de estilo e na página da ... internet do Município de Bragança ... Os ...
-
Anúncio n.º 146/2021
... º 111160120, proprietário do lote 180, no sentido de alterar a cláusula "nona", passando a constar:«Nos lotes cento e cinquenta e três a ... íodo de 10 dias úteis, será igualmente publicitado nos locais de estilo e na página da internet do Município de Bragança e em jornal local.Os ...
-
Adenda n.º 2/2022 de 14 de outubro de 2022
... o apoio mdico e a manuteno da reabilitao; c) Promoo da sade estilo de vida saudvel e reabilitao socioprofissional, atravs do projeto de ...
-
Edital n.º 874/2023
... úteis, publicado nos lugares de estilo e sítio da internet do Município de Vieira do Minho ... 3 de maio de ... 2 — O apoio a que se reporta a cláusula anterior não contempla as ações de sanidade e pro- ... filaxia animal, ...
-
Anúncio n.º 10/2024
... perodo de 10 dias uteis, ser igualmente publicitado nos locais de estilo e na pgina da Internet do Municpio de Bragana e em jornal local. Os ...
-
Anúncio n.º 10/2024
... perodo de 10 dias uteis, ser igualmente publicitado nos locais de estilo e na pgina da Internet do Municpio de Bragana e em jornal local. Os ...
-
Acórdão nº 103/13.1YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2017
I - Os termos do reconhecimento de uma sentença arbitral estrangeira são regulados, no nosso direito comum, pela LAV (capítulo X), ressalvando-se, porém, expressamente, no seu art. 55.º, n.º 1, o que é imperativamente preceituado, a esse propósito, pela Convenção de Nova Iorque de 1958 (de que tanto Espanha como Portugal são partes). II - A circunstância de a referida Convenção visar facilitar...
... ócios, designadamente o próprio requerido, no qual se previu a cláusula penal em que se estribou tal condenação, bem como que todos os litígios ... pública é indefinível conceitualmente, como indefinível é o “estilo” ou a “alma” de uma ordem jurídica. Por isso a noção de ordem ... -
Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... a) e b): a confiança e ao objetivo do contrato; 3.60. Uma cláusula que exclua a responsabilidade extracontratual relativamente aos prédios ... feito a medida Arq in move: 3.400,00€; - Candeeiros e apliques estilo Dauhaus: 2.323,72€; - MacBook Pro 2.8 Gb: 700,00€; - Iphone 5S Gold ... -
Aviso n.º 5840/2023
... Câmara Municipal de Arronches e publicitado nos locais de estilo ... 4.4 — Para os utentes integrados em Instituições Particulares de ... — O apoio ora concedido será objeto de registo predial com uma cláusula de não alienabi- ... lidade no prazo de 5 anos ... 2 — O apoio à ...
-
Regulamento n.º 860/2023
... afixado nos lugares de estilo e na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt ... Regulamento ... 4 — O contrato definitivo de compra e venda, a cláusula de resolução/reversão e o ónus de ... inalienabilidade e não ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... Em detrimento do consumidor, decisões do estilo das enunciadas não são de saudar e constituem um retrocesso manifesto ... Se não constar do contrato de crédito cláusula tendente a limitar o risco da taxa de câmbio a que o consumidor está ...
-
Aviso n.º 650/2021
... abertura das candidaturas através de edital, afixado nos locais de estilo, nos jornais locais e/ou regionais editados ou distribuídos na área da ... contrato de compra e venda deverá expressamente constar a cláusula da condição resolutiva constante do presente artigo. 6 - Em caso de ...