centro identificação civil
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Despacho n.º 11724-A/2001(2ªSérie), de 01 de Junho de 2001
... ção existentes ou a criar, a identificação da equipa de direcção, do núcleo ... comparticipação financeira (nome, estado civil, naturalidade, concelho, número de bilhete de entidade e Centro de Identificação Civil e Criminal, data de ...
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Lei n.º 74/2020
... através da apresentação, da identificação e da sequenciação, mas não exercendo tais ... da Administração Pública e da sociedade civil que com ele se relacionem, de que são membros ... do disposto no n.º 1, adira a um centro de arbitragem, fica dispensado do cumprimento do ...
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Aviso n.º 1338/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... de 2 classe (estagirio) - rea de Engenharia Civil; C) Um lugar na categoria de Tcnico de 2 classe ... no ... , emitido \ em ... / ... / ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , residente ...
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Despacho Normativo N.º 94/1986 de 12 de Agosto
... ………………………………, estado civil, …………………………., portador do ... Identidade nº………… emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... a) Identificação da entidade a quem são adquiridos os novos ... da Autoridade Nacional de Protecção Civil. 4 -- A utilização referida no número anterior ... Fundação Centro Cultural de Belém. 7 900 000 Financiamento da ...
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Aviso n.º 7908/2007, de 30 de Abril de 2007
... superior principal - rea de engenharia civil ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, ... de ... de ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ”, bem como no pagamento ao “CHTMAD – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, ... Penal, 483º, 489º e 496º do C. Civil ... 31º - Mal andou o tribunal “a quo” na ... função de controlo ínsita na identificação dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, a ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... b) Quanto à responsabilidade civil, o Código Civil; c) Quanto à matéria ... continental e, nas Regióes Autónomas, ao Centro de Segurança Social da Madeira e ao Instituto de ...
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Aviso n.º 7907/2007, de 30 de Abril de 2007
... de um lugar na categoria de serralheiro civil principal; ... B - Concurso interno de acesso ... , de ... , de ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , ...
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Aviso n.º 7141/2006, de 26 de Junho de 2006
... , passado pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de ... , ...
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Despacho N.º 27/2006 de 3 de Janeiro
... n.º 4829979, emitido em 27/03/1978, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º 127/2006 de 31 de Janeiro
... e noventa e quatro, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa aos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Artigo 6.º Centro de agrupamento e veterinário oficial ... Artigo ... II Circulação, fiscalização e identificação de equídeos ... Artigo 3.º Equídeos ... Artigo ... de Dezembro de cada ano civil; ... b) Cada bovino tenha sido identificado nos ...
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Aviso n.º 7593/2007, de 24 de Abril de 2007
... Ferreira, tcnico superior de engenharia civil municipal ... Vogais suplentes: ... Engenheiro ... , emitido em ... / ... / ... pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de ... , ...
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Aviso n.º 7909/2007, de 30 de Abril de 2007
... Ferreira, técnico superior de engenharia civil municipal ... Vogais suplentes: ... Engenheiro ... , de ... , de ... , pelo centro de identificaçáo civil e criminal de ... , ...
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Despacho N.º 402/2005 de 29 de Março
... e um, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Angra do Heroísmo a vinte e sete de ... , setecentos e vinte e oito, emitido pelo centro de Identificação Civil e criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º 1501/2005 de 27 de Dezembro
... nº 2007946, emitido em 03/02/1981, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º 25/2006 de 3 de Janeiro
... n.º 0247123, emitido em 08/01/1981, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Resolução N.º 78/1997 de 10 de Abril
... trezentos e quarenta e nove, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º 566/2004 de 27 de Julho
... ambos emitidos pelos Serviços de Identificação Civil de Angra do Heroísmo, a vinte de Junho de ... , seiscentos e noventa e sete, emitido pelo Centro de Identificação Civil de Ponta Delgada aos ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2008 . Lei de Segurança Interna
... Artigo 31.º Dever de identificação ... Artigo 32.º Competência para determinar a ... k) A Autoridade Nacional de Aviação Civil; ... l) O presidente da Autoridade Nacional de ... n) O coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança; ... o) O ...
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Aviso n.º 7595/2007, de 24 de Abril de 2007
... (nome completo), ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em ... de ... , emitido em ... / ... / ... , pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de ... , ...
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Aviso n.º 7600/2007, de 24 de Abril de 2007
... (nome completo), ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em ... de ... , emitido em ... / ... / ... pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de ... , ...
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Despacho N.º 28/2006 de 3 de Janeiro
... n.º 4642099, emitido em 03/05/1985, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1983 de 17 de Fevereiro
... ALVES vinha exercendo no cargo de Chefe do Centro de Emprego de Ponta Delgada, conforme o ... Novembro de 1977 pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, promotor de emprego ...