centro identificação civil
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Despacho N.º SN/1982 de 28 de Janeiro
... de Identidade n.º 5537477, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 4 de Outubro
... de Identidade n.º 5209899, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Portaria n.º 660/84, de 31 de Agosto de 1984
... , nomeadamente o envio do boletim ao Centro de Identificação Civil e Criminal, ordenando-se ...
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Lei n.º 101/88, de 25 de Agosto de 1988
... recenseado, enviando-se ainda boletins ao Centro de Identificação Civil e Criminal ... 6 - ...
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Despacho N.º SN/1981 de 24 de Dezembro
... de Identidade nº 55l6383, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1983 de 27 de Janeiro
... , emitido em 29 de Setembro de 1981, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa ...
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Despacho N.º SN/1984 de 4 de Outubro
... de Identidade n.º 5362119, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Despacho N.º SN/1981 de 19 de Fevereiro
... n.º 5064305, emitido em 26/06/978, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, de ...
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Despacho N.º SN/1982 de 16 de Dezembro
... de Identidade no 0373040 passado pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 22 de Novembro
... , emitido em 9 de Março de 1984, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1982 de 28 de Janeiro
... pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1981 de 19 de Fevereiro
... n.º 5210656 emitido em 7/9/79, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, de ...
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Aviso n.º 6295/2006, de 10 de Novembro de 2006
... reparties notariais, entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, direco geral de ...
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Despacho N.º SN/1981 de 19 de Fevereiro
... n.º 5697938, emitido em 6/9/76, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal do Porto, de ...
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Despacho N.º SN/1982 de 2 de Setembro
... n.º 4582925 de 06.11.78, passado pelo Centro" de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, 3.\xC2" ...
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Despacho n.º 17358/2000(2ªSérie), de 25 de Agosto de 2000
... : Técnico superior de organização no Centro de Identificação Civil e Criminal de 23 de ...
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Aviso n.º 5691/2006, de 10 de Novembro de 2006
... emitido em 22 de Outubro de 2001, pelo Centro de Identificaçáo Civil de Lisboa e com última ...
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Aviso n.º 3424/2006, de 01 de Setembro de 2006
... entidades conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
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Aviso de contumácia n.º 7099/2006, de 28 de Junho de 2006
... entidades: conservatórias do registo civil, predial, comercial, automóvel ou notariado, ...
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Portaria n.º 290/2008, de 27 de Março de 2008
... i) Na parte superior ao centro, o conjunto smbolo/logtipo Turismo de Portugal, ... inferior ao centro, o nmero de identificao civil, o nome do titular do carto e a respectiva ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... a medição deve ser efectuada a 200 mm do centro de rotação. 2. B. 1. c. 1. Notas: 1. A alínea ... especialmente concebidos para equipamento civil de difusão de televisão, video em AM e FM. 3 ... meio de mensagens munidas de uma identificação, a informação de sinalização relativa a ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... ípio da supervisão, através da identificação e estímulo de processos que configurem boas ... objectos depositados 1 - A responsabilidade civil do museu pela guarda de objectos de valor elevado ... ógicas, designadamente biblioteca ou centro de documentação, áreas para actividades ...
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Aviso n.º 1706/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
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Aviso n.º 1708/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
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Aviso n.º 1707/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...