centro identificação civil
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Aviso n.º 3424/2006, de 01 de Setembro de 2006
... entidades conservatrias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...
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Aviso de contumácia n.º 7099/2006, de 28 de Junho de 2006
... entidades: conservatórias do registo civil, predial, comercial, automóvel ou notariado, ...
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Portaria n.º 290/2008, de 27 de Março de 2008
... i) Na parte superior ao centro, o conjunto smbolo/logtipo Turismo de Portugal, ... inferior ao centro, o nmero de identificao civil, o nome do titular do carto e a respectiva ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... a medição deve ser efectuada a 200 mm do centro de rotação. 2. B. 1. c. 1. Notas: 1. A alínea ... especialmente concebidos para equipamento civil de difusão de televisão, video em AM e FM. 3 ... meio de mensagens munidas de uma identificação, a informação de sinalização relativa a ...
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Aviso n.º 1706/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
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Aviso n.º 1708/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
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Aviso n.º 1707/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
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Aviso n.º DD1461/87, de 08 de Julho de 1987
... de identidade, actualmente emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, foi aprovado ...
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Anúncio 4905-RZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... , nomeadamente conservatrias dos registos civil, predial, comercial ou de automveis, notariado, ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... ípio da supervisão, através da identificação e estímulo de processos que configurem boas ... objectos depositados 1 - A responsabilidade civil do museu pela guarda de objectos de valor elevado ... ógicas, designadamente biblioteca ou centro de documentação, áreas para actividades ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... …, K… e outros individuos cuja identificação não se logrou apurar ... 13. Durante os ... -se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... Cerca de l ano apôs o seu regresso à vida civil, foi condenado a uma pena de 2 anos e 6 meses de ...
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Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho de 1989
... solos de diversas classes, cuja identificação cartográfica não é possível em virtude da ... das preferências estabelecidas no Código Civil, os proprietários de prédios rústicos ... para presidente; b) Um representante do Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento ...
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Declaração n.º DD8556, de 20 de Fevereiro de 1976
... da Direcção dos Serviços de Identificação, que passou a designar-se Centro de Civil e Criminal, é constituído como se discrimina: ...
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Constituição de Associação N.º 1037/2006 de 30 de Novembro
... 1998, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Ponta Delgada, 9501605, de 22 de Outubro de 1993, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa e ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Identificação e dissecção dos ureteres bilateralmente no seu ... o caso no âmbito da responsabilidade civil extracontratual, aceita-se a qualificação ... 03-03-2010, a Autora realizou no MANOPH - CENTRO DE PROCTOLOGIA, sita na Rua ... , 000 – 7.º ...
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Despacho n.º 6379/2002(2ªSérie), de 22 de Março de 2002
... as famílias em todo o processo educativo; Centro de alojamento temporário, enquanto resposta ... comparticipação financeira (nome, estado civil, naturalidade, concelho, número do bilhete de entidade e centro de identificação civil e criminal, data de emissão, residência e ...
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Acórdão nº 10512/03.9TBOER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2012
I - O intérprete de testamento deve procurar o sentido mais ajustado à vontade real do testador e não às razoáveis expetativas do destinatário; para isso atentará no conteúdo total do testamento e socorrer-se-á de meios de prova adicionais – mas, atenta a natureza formal da declaração testamentária, não poderá ir além do que o texto da declaração suportar. II – Tendo o testador...
... do disposto no art.º 2197.º do Código Civil, pois que na aprovação do testamento interveio ... exibição do seu bilhete de identidade do Centro de Identificação civil e Criminal nº ... de 14 ... -
Anúncio n.º 4051/2007, de 28 de Junho de 2007
... do livro n.o 182-A, do Cartrio Notarial do Centro de Formalidades de Empresas de Braga e, por ... Dezembro de 1993 pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de Lisboa, constitui uma sociedade ...
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Anúncio n.º 1144/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... foram aprovados por alvará do Governo Civil de Lisboa de 14 de Outubro de 1912 e alterados ... n.o 2431873, vitalício, emitido pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Acórdão nº 3440/07.0TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2011
1. O mandato conferido ao advogado pode também consistir numa obrigação de resultado, isto é, é susceptível de consubstanciar um particularizado dever de concretizar um identificado objectivo especificadamente descrito pelo mandante; neste caso a obrigação do mandatário só fica cumprida com a materialização da tarefa que nos termos pactuados lhe foi acreditada; 2. Se o mandatário judicial...
... seguro a transferência da responsabilidade civil profissional derivada de erro, omissão, ... 000000 emitido em 11/07/91 , pelo centro" de identificação civil e criminal de Lisboa e n\xC2" ... -
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ... no domicílio incorre em responsabilidade civil pelos danos causados ao beneficiário da ... 1, deve ainda comunicar ao IEFP a identificação da entidade formadora que escolher ... Artigo ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... por seu intermédio, sendo a sua identificação feita através de procedimentos de avaliação de ... ço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o Instituto do Ambiente e outras entidades ... Centro", do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a jurisdi\xC3" ...
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Resolução N.º 82/1997 de 10 de Abril
... trezentos e quarenta e nove, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Aviso n.º 5690/2006, de 10 de Novembro de 2006
... emitido em 22 de Outubro de 2001, pelo Centro de Identificaçáo Civil de Lisboa e com última ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... Artigo 28.º (Identificação do autor) ... Artigo 29.º (Protecção do nome) ... Artigo 203.º (Responsabilidade civil) ... Artigo 204.º (Regime das ... Movimento e do Centro Português de Fotografia; ... g) As bases de ...