centro identificação civil
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Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril de 1987
... 12.º O quadro de pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal, aprovado ...
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Despacho N.º SN/1980 de 10 de Julho
... n.º 5580833, emitido em 18.4.1977, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... nº 4746306, emitido em 13.12.1978, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1984 de 2 de Novembro
... , emitido em 3 de Junho de 1982 pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1982 de 14 de Maio
... n.º 5395389, emitido em 20.11.80 pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa ...
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Despacho N.º SN/1984 de 3 de Maio
... de Identidade nº 2153988, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Resolução N.º 316/1987 de 20 de Outubro
... 7236605, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Decreto n.º 109/78, de 13 de Outubro de 1978
... de Menores, Gabinete do Registo Nacional e Centro de Identificação Civil e Criminal ... 297420$60 ...
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Portaria n.º 341/87, de 27 de Abril de 1987
... Centro de Identificação Civil e Criminal, beneficiam ...
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Despacho N.º SN/1980 de 31 de Dezembro
... n.º 6093456, emitido em 4.08.1978, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1984 de 6 de Dezembro
... de Identidade n.º 0335130, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... emitido em 12 de Junho de 1984 pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa ...
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Decreto n.º 130/77, de 01 de Outubro de 1977
... Prisionais e dos Serviços Judiciários, Centro de Identificação Civil e Criminal, ...
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Despacho normativo n.º 155/94, de 21 de Março de 1994
... Monteiro Flor, assessor do extinto Centro de Identificação Civil e Criminal, cessou a ...
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Despacho N.º SN/1981 de 28 de Maio
... n.º 6085543, emitido em 19.07.1977, pelo Centro de Identificação CiviL e Criminal de Lisboa, ...
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Decreto-Lei n.º 235/80, de 18 de Julho de 1980
... 45.º (Dever de colaboração) 1 - O Centro de Identificação Civil e Criminal, os ...
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Despacho N.º SN/1980 de 2 de Outubro
... úmero 1290087, emitido em 11.11.1977, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Acórdão nº 10512/03.9TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2013
... exibição do seu bilhete de identidade do Centro de Identificação civil e Criminal nº ... de ...
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Aviso n.º 29299/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... Data de Nascimento: 29.06.1972 ... Estado Civil: Divorciada ... Naturalidade: N. Sra. do Ppulo - ... Cdula Profissional: Emitida pelo Centro Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, com o ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... não provado, o pedido de indemnização civil formulado por DD e em consequência absolver os ... seguros, dirigindo-se mesmo ao gerente do centro de mediadores, o arguido AA, como legítimo ... por CC para se inteirar da identificação dos tomadores de seguros que compunham a aludida ... -
Regulamento n.º 616/2021
... interesse municipal, conforme identificação presente no Relatório do PDMP, ou como tal ... de fomento da diversidade social no Centro da Cidade, em "área de zonamento inclusivo", a ... 11 %, mas o custo de obras de construção civil tem aumentado recentemente muito mais do que isso ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
... cuidados de limpeza corporal externa; t) 'Centro de recolha' qualquer alojamento oficial onde um ... , na DRA da área, onde conste a identificação do detentor, a indicação do fim a que se ... ção de um seguro de responsabilidade civil por danos a terceiros que possam ser causados ...
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Portaria n.º 563/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... f) «Centro de desmantelamento» a instalação onde se ... c) Em trabalhos de construção civil e obras públicas; ... d) Na cobertura de silos ... 5 — A identificação dos óleos minerais usados deverá ser efetuada ...
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Portaria n.º 995/2010, de 30 de Setembro de 2010
... , fotogra- fia a cores do seu titular; no centro, a identificao do titular (nome completo e nmero de identificao civil); e, na parte inferior, as imagens digitalizadas ...