centro identificação civil
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Declaração n.º DD3778, de 08 de Julho de 1987
... de identidade, actualmente emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, foi aprovado ...
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Portaria n.º 570/87, de 08 de Julho de 1987
... de identidade, actualmente emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, foi aprovado ...
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Aviso n.º DD1462/87, de 08 de Julho de 1987
... de identidade, actualmente emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, foi aprovado ...
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Portaria n.º 573/87, de 08 de Julho de 1987
... de identidade, actualmente emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, foi aprovado ...
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Portaria n.º 576/87, de 08 de Julho de 1987
... de identidade, actualmente emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, foi aprovado ...
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Anúncio 4905-RS/2007, de 25 de Julho de 2007
... , nomeadamente conservatrias dos registos civil, predial, comercial ou de automveis, notariado, ...
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Portaria n.º 306/2012, de 08 de Outubro de 2012
... , fotografia a cores do seu titular; no centro, a identificao do titular (nome completo e nmero de identificao civil); e, na parte inferior, as imagens digitalizadas ...
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Contrato-Programa N.º 132/2005 de 30 de Agosto
... 1114955, datado de 03.09.2001 emitido pelo Centro de Identificação Civil de Angra do Heroísmo e ...
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Contrato-Programa N.º 49/2005 de 10 de Maio
... 1114955, datado de 03.09.2001 emitido pelo Centro de Identificação Civil de Angra do Heroísmo e ...
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Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro
... de Identidade n.º 7281179, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Anúncio n.º 7929-XG/2007, de 21 de Novembro de 2007
... , e 10557378, de 21 de Novembro de 1990, do Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de Lisboa ...
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Despacho N.º SN/1984 de 4 de Outubro
... de Identidade n.º 4574808, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 4 de Outubro
... de Identidade n.º 1043348, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, em ...
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Contrato-Programa N.º 6/2006 de 17 de Janeiro
... de Identidade n.º 1279465, emitido pelo Centro de Identificação Civil de Angra do Heroísmo e ...
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Aviso n.º 5340/2006, de 24 de Outubro de 2006
... entidades: conservatrias de registo civil predial, comercial, notariado, centro de ...
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Aviso n.º 3974/2006, de 13 de Setembro de 2006
... entidades Conservatrias de Registo Civil, Predial, Comercial, Notariado, Centro de ...
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Anúncio 5630-JT/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nomeadamente (conservatrias de registo civil, predial, comercial ou automvel, Centro de ...
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Lei n.º 13/2023
... m) A identificação do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho ... hospitalar, centro de saúde, de serviço digital do Serviço ... as entidades beneficiem, no mesmo ano civil, de mais de 50 % do valor total da ... atividade ...
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Despacho N.º 21/2006 de 3 de Janeiro
... n.º 5187604, emitido em 07/10/1978, pelo Centro de Identificação civil e Criminal de Lisboa, ...
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Aviso n.º 1705/2006, de 24 de Julho de 2006
... entidades, conservatria do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
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Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
... Artigo 19.º Características de identificação das ambulâncias ... Artigo 20.º Sinalização ... realiza-se na dependência direta do Centro de Orientação de Doentes ... Urgentes (CODU) do ... proteção civil", dispõem de dois sinalizadores, de cor azul, vis\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... Entre Douro e Minho e Interior Centro, com classificação ... de terras internacional ... de duas ou de três classes, cuja identificação ... cartográfica individual não é possível em ... m) Obras indispensáveis para a protecção civil; ... n) Obras de reconstrução e ampliação de ...
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Anúncio 5630-QA/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nomeadamente conservatrias dos registos civil, predial, comercial ou de automveis, notariado, ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... çáo de perigo incorre em responsabilidade civil ... Artigo 16 ... Actividades simultâneas ou ... acompanhamento pelo médico assistente do centro de saúde ou outro médico indicado pelo ...
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Despacho n.º 17356/2000(2ªSérie), de 25 de Agosto de 2000
... São Sebastião da Pedreira, Lisboa; Estado civil - casado; Morada - Rua de António Passaporte, ... ços da Direcção de Serviços de Identificação" Criminal da Direcção-Geral dos Serviços Judici\xC3"ários, na sequência da extinção do Centro de Identificação Civil e Criminal; neste ...