centro identificação civil
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Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro de 2000
... ência de verbas não executadas de um ano civil para o outro, por motivos de atraso na execução ... às autarquias locais; b) Utilizar um centro de custos por pedido de financiamento que permita ... , a data de emissão, a identificação ou denominação do fornecedor, do formando ou do ...
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Lei n.º 28/84, de 14 de Agosto de 1984
... exigível em conformidade com a lei civil ... Artigo 15.º (Acumulação de prestações ... não contributivo depende da identificação dos interessados e demais condições fixadas na ... Gestão Financeira da Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões, o Centro de Relações ...
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Anúncio de procedimento n.º 8572/2018
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... ção do contrato: Execução do Centro de Proteção Civil de Vila RealDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 4933/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... Centro de Proteção CivilDescrição sucinta do objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 7069/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... DO CONTRATODesignação do contrato: Centro Municipal de Proteção Civil de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8368/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... ção do contrato: Construção do Centro Municipal de Proteção Civil e Meios ...
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Anúncio de procedimento n.º 13895/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... DO CONTRATODesignação do contrato: Centro Municipal de Proteção CivilDescrição sucinta ... do contrato: Centro Municipal de Proteção Civil Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Decreto-Lei n.º 279/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Portaria n.º 564/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Resolução n.º 33/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Portaria n.º 561/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Portaria n.º 572/87, de 08 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Portaria n.º 575/87, de 08 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Lei n.º 30/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Portaria n.º 566/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Portaria n.º 566-B/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Declaração n.º DD3776, de 07 de Julho de 1987
... : a) As conservatórias de registo civil; b) A Conservatória dos Registos Centrais; c) As ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Acórdão nº 8666/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2006
1 - Só quando se regista a não comparência na audiência, por não ser possível a notificação do arguido, que não prestou termo de identidade e residência, é que poderá haver lugar, observadas as diligências legalmente previstas, à declaração de contumácia; 2 - O que, necessariamente, pressupõe a marcação de uma efectiva data para a realização da audiência de julgamento.
... entidades: Conservatórias do Registo Civil, Predial, Comercial ou Automóvel, Notariado, tro de Identificação Civil e Criminal, Direcção Geral de Viação, ... -
Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... , cepos, folhas, raízes e cascas; f) «Centro de recepçáo de resíduos» a instalaçáo onde ... detençáo, nos termos da legislaçáo civil; j) «Eliminaçáo» a operaçáo que visa dar um ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... a) A identificação do titular da exploração do estabele- cimento, ... extractiva, construção e engenharia civil. 46640 Comércio por grosso de máquinas para a ... Artigo 8.º (Revogado.) Centro ...
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Anúncio de procedimento n.º 12633/2020
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... ção na especialidade de Construção Civil para o Centro de Manutenção Centro - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 562/2020
... CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... ção na especialidade de Construção Civil para o Centro de Manutenção Centro - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 544/2020
... CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação ... ção na especialidade de Construção Civil para o Centro de Manutenção Centro - ...
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Despacho N.º SN/1984 de 22 de Novembro
... n.º 1164390, emitido em 19.8.981, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, no ...
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Aviso n.º 11/2008/A, de 18 de Fevereiro de 2008
... çáo do Conselho de administraçáo do Centro de Saúde de Ponta Delgada de 11 de Janeiro de ... (nome, naturalidade, filiaçáo, estado civil, data de nascimento, número e data do bilhete de ...