centro identificação civil
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Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
... SECçÁO II Regime da responsabilidade civil de terceiro na protecçáo na invalidez ... , de forma comprovada e regular, informar o Centro Nacional de Pensóes sobre o valor actualizado da ...
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Lei n.º 24-D/2022
... artigo determina a responsabilidade civil, ... financeira e disciplinar do dirigente ... de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte ... obter informações referentes à identificação do executado, do devedor ... ou do cabeça de ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... um ponto periférico relativamente ao centro da base da mesma; z) 'Percussão central' o ... feiras de diversão; j) 'Engenho explosivo civil' os artefactos que utilizem produtos explosivos ... referida no n.º 2 deve conter a identificação do comprador e a quantidade e destino das armas ...
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Despacho n.º 24976/2008, de 07 de Outubro de 2008
... formao, designadamente, nas reas do registo civil, reforma e modernizao administrativas, organizao ... 1982 a 1988, incio da actividade, no ex - Centro de Identificao Civil e Criminal, exercendo funes ...
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Portaria N.º 36/1986 de 27 de Maio
... levadas a cabo acções de formação pelo Centro de Formação Profissional dos Açores ... Tal ... emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de …… ... em …./…./ ... , ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... l) 'Explosivo civil' todas as substâncias ou produtos explosivos ... um ponto periférico relativamente ao centro da base da mesma; ... ac) «Percussáo central» ...
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Contrato-Programa N.º 209/2004 de 24 de Agosto
... Barranha Sobral, com o Cartão de Identificação Fiscal nº.125345917, e do Bilhete de Identidade ... , datado de 24.11.1999, emitido pelo Centro de Identificação Civil de Ponta Delgada, ...
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Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março de 1991
... à unificação do sistema de identificação do território, através da emissão de um ... de cidadão nacional emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal residentes em ...
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Aviso n.º 25818/2008, de 28 de Outubro de 2008
... Tcnico Superior Principal rea de Engenharia Civil Para os devidos efeitos se torna pblico que, por ... n ... , emitido em ... / ... / ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , residente ...
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Decreto-Lei n.º 54/90, de 13 de Fevereiro de 1990
... pequenos ajustamentos no Código do Registo Civil, contribuir para a prossecução de objectivos ... de nascimento podem ser comunicadas ao Centro de Identificação Civil e Criminal nos termos a ...
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Resolução N.º 3/1998 de 2 de Janeiro
... de identidade n.º1097349, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Lei n.º 78/2021
... pode ser anónima ou conter identificação, ... aplicando-se os regimes de comunicações, ... menção especial nos contratos de mútuo civil ... Nos contratos de mútuo civil superiores a ... gestora de nomes de domínio e do Centro Nacional de Cibersegurança, ou a cooperação ...
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Despacho N.º 215/2007 de 27 de Fevereiro
... e sete, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Lisboa, a quatro de Novembro de mil ... , seiscentos e oitenta e nove, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, a ...
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Aviso n.º 24092/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Ferreira, Tcnico Superior de Engenharia Civil Municipal; B)Canalizador Principal: Presidente ... n ... , emitido em ... / ... / ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , residente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... XI Lista de atividades de construção civil ... Anexo XII Modelos para a aceitação da dição de centro de arbitragem institucionalizado ... Anexo XIII ... a) A identificação das entidades adjudicantes e das empresas ...
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Despacho N.º 14/2006 de 3 de Janeiro
... n.º 1225086, emitido em 09/01/1984, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Aviso n.º 467/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Pereira da Silva Nelas; rea de Engenharia Civil; C) Presidente: Eng. Antnio Agnelo Almeida ... n ... , emitido em ... / ... / ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , residente ...
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Aviso N.º 418/2008 de 26 de Agosto
... (Técnico Profissional de Construção Civil Especialista), que substituirá o Presidente nas ... ão nº ... , emitido em ... / ... / ... , pelo centro de identificação civil e criminal de ... (morada ...
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Portaria n.º 456/80, de 02 de Agosto de 1980
... resolução, os cargos de director do Centro de Informática, de director do Centro de icação Civil e Criminal, de inspector superior da ... Identificação Civil e Criminal e de adjunto do director do ...
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Despacho N.º 1184/2007 de 27 de Novembro
... de mil novecentos e oitenta e três, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa; ...
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Aviso (extracto) n.º 27435/2008, de 17 de Novembro de 2008
... , directora de segurança social adjunta do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança ... (nome completo), ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em (dia) de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Nacional de Emergência e Proteção Civil ... Artigo 9.º Âmbito de intervenção da ... de riscos afigura-se essencial a identificação dos proprietários nos territórios mais afetados ... ii) Centro, correspondente à NUTS II do Centro, sem as NUTS ...
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Anúncio n.º 7962-AFQ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... , de 6 de Dezembro de 1991, emitido pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal ... Pelo ...
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Aviso n.º 29136/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... classe - rea de Engenharia Civil, Eng. Paulo Jos Pereira Ferrolho e o Tcnico ... , emitido em ... / ... / ... , pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de ... , residente ...
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Aviso n.º 23662/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... de 2ª classe - área de Engenharia Civil, Eng ... Paulo José Pereira Ferrolho ... 8 ... , emitido em ... / ... / ... , pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de ... , ...