habitação a custos controlados
1091 resultados para habitação a custos controlados
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Portaria n.º 65/2019
.../2019de 19 de fevereiroAs habitações de custos controlados têm sido reguladas pela Portaria ... significativa evolução do setor da habitação e a necessidade de adequar os parâmetros nelas ...
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Anúncio de procedimento n.º 7709/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Habitação a custos controlados, no Vale de Lagar - ...
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Anúncio de procedimento n.º 6606/2020
...: Empreitada de "Construção de Habitação Social a Custos Controlados"Descrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 10005/2020
... contrato: Empreitada de "Programa de Habitação a Custos Controlados - Construção de 8 Fogos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10225/2020
... contrato: Empreitada de "Programa de Habitação a Custos Controlados - Construção de 9 Fogos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14064/2020
...ça em Obra para a Construção de Habitação a Custos ControladosDescrição sucinta do objeto ...
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Portaria n.º 281/2021
..., 1.ª série INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro Sumário: ..., que revê o regime de habitação de custos controlados. A Portaria n.º 65/2019, de 19 de ...
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null n.º 8315/2022
... de execução para construção de Habitação. a custos controlados - Habitação jovem, 150 ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1997/2020
- Edital n.º 93/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-01
- Declaração de Retificação n.º 19/2019
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null n.º 7741/2023
... contrato: Construção de 8 Blocos de Habitação a Custos Controlados e. Obras de Urbanização do ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1556/2020
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null n.º 1135/2023
... contrato: Construção de 8 Blocos de Habitação a Custos Controlados e. Quarta-feira, 24 de maio ...
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Despacho n.º 274/2021
... construção de um conjunto habitacional a custos controlados designado Habitação Digna, ...
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Edital n.º 1129/2022
...tinados a habitação de custos controlados. Processo de Loteamento ...
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Portaria n.º 79/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... o regime de alienação dos fogos de habitação social e dos terrenos que são propriedade do ... destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como a fórmula de cálculo do ...
- Anúncio de procedimento n.º 5091/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
- Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... locais de máquinas de locais de habitação, locais de serviço e postos de segurança devem ... da embarcação salva-vidas devem ser controlados pelo homem do leme; b) O motor e a sua ...
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Portaria n.º 64/2012, de 20 de Março de 2012
... o regime de alienação dos fogos de habitação social da propriedade do Instituto de Gestão ... destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como o preço de aquisição de ...
- Portaria n.º 156/2014. D.R. n.º 154, Série I de 2014-08-12, de 12 de Agosto de 2014
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
...ídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de os controlados na Região Autónoma dos Açores. O presente ...ópria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores. Os ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2005/A de 3 de Agosto
...ídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de os controlados na Região Autónoma dos Açores. O presente ...ópria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores. Os ...