habitação a custos controlados
904 resultados para habitação a custos controlados
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Anúncio de procedimento n.º 6606/2020
...: Empreitada de "Construção de Habitação Social a Custos Controlados"Descrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 10005/2020
... contrato: Empreitada de "Programa de Habitação a Custos Controlados - Construção de 8 Fogos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10225/2020
... contrato: Empreitada de "Programa de Habitação a Custos Controlados - Construção de 9 Fogos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14064/2020
...ça em Obra para a Construção de Habitação a Custos ControladosDescrição sucinta do objeto ...ção de Habitação a Custos ControladosTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base ...
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Portaria n.º 65/2019
.../2019de 19 de fevereiroAs habitações de custos controlados têm sido reguladas pela Portaria ... significativa evolução do setor da habitação e a necessidade de adequar os parâmetros nelas ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1997/2020
- Edital n.º 93/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-01
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1556/2020
- Declaração de Retificação n.º 19/2019
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Portaria n.º 79/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... o regime de alienação dos fogos de habitação social e dos terrenos que são propriedade do ... destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como a fórmula de cálculo do ...
- Anúncio de procedimento n.º 5091/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
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Despacho n.º 274/2021
... construção de um conjunto habitacional a custos controlados designado Habitação Digna, ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... locais de máquinas de locais de habitação, locais de serviço e postos de segurança devem ... da embarcação salva-vidas devem ser controlados pelo homem do leme; b) O motor e a sua ...
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Portaria n.º 64/2012, de 20 de Março de 2012
... o regime de alienação dos fogos de habitação social da propriedade do Instituto de Gestão ... destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como o preço de aquisição de ...
- Portaria n.º 156/2014. D.R. n.º 154, Série I de 2014-08-12, de 12 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 08/15 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2015
I - Para julgamento dos litígios emergentes da execução de um acordo de comercialização e colaboração celebrado entre um Município e a empresa construtora de imóveis, com vista a criar condições para a promoção de habitação a custos controlados que favorecem a diminuição das carências habitacionais no respectivo concelho são competentes os Tribunais da jurisdição administrativa e fiscal. II –...
... a 38 fogos de promoção habitacional a custos controlados. b) O referido acordo está junto ...-financeiras para a promoção de habitação a custos controlados que favoreçam a ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 21/2005/A de 3 de Agosto
...ídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de os controlados na Região Autónoma dos Açores. O presente ...ópria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores. Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
...ídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de os controlados na Região Autónoma dos Açores. O presente ...ópria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores. Os ...
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Acórdão nº 066/13 de Tribunal dos Conflitos, 02 de Fevereiro de 2016
I – Constitui contrato de direito público o Acordo celebrado entre um promotor imobiliário e um município, no âmbito da prossecução da sua política de habitação, no qual aquele se comprometeu a respeitar as regras relativas à promoção de habitação a custos controlados definidas pelo IHRU- Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e a dar preferência a agregados familiares que reunissem as...
... e oito fogos de Promoção Habitacional a Custos Controlados, através do qual a ré se ...ípios enquadrados na política de habitação no Município de Lagoa e na promoção de ... -
Acórdão nº 1376/10.7TJPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2014
I – O disposto no artº 26º nº12 CExp (“valor médio das construções existentes ou que seja possível edificar”) não tem por força que ver com uma exacta média aritmética da envolvente, construção a construção – o valor pode ser achado com base em diversos zonamentos justificados, todos eles com diversos índices construídos; e pode retirar-se da qualificação predominante para a zona e envolvente da...
...ços no consumidor, com exclusão da habitação, publicados pelo I.N.E. Interposto recurso de ... aplicação dos regimes de habitação a custos controlados ou de renda condicionada” ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2007/A de 23 de Março
...ídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de os controlados na Região Autónoma dos Açores. O Decreto ...ópria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores. Tal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2007/A, de 23 de Março de 2007
...ídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de os controlados na Região Autónoma dos Açores. O Decreto ...ópria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores. Tal ...
- Despacho conjunto n.º 372/2002, de 23 de Abril de 2002