habitação a custos controlados
969 resultados para habitação a custos controlados
-
Classificação vLex
-
Portaria n.º 79/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
Fixa, para vigorar em 2013, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados
..., estabelece o regime de alienação dos fogos de habitação social e dos terrenos que são propriedade do Instituto da ... dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como a fórmula de cálculo do preço de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5091/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Construção de Habitação a Custos Controlados em São João de Deus
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
Construção de Habitação a Custos Controlados em São João de Deus
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
Estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores.
-
Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
Regula as condições de aquisição de fogos pelos municípios e pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) em empreendimentos de habitação de custos controlados quando se destine a assegurar o realojamento de agregados familiares ao abrigo de operações municipais de realojamento.
... que separem outros locais de máquinas de locais de habitação, locais de serviço e postos de segurança devem ser da classe ... a transmissão da embarcação salva-vidas devem ser controlados pelo homem do leme; b) O motor e a sua instalação devem poder ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
Estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores.
... o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados ...
-
Portaria n.º 64/2012, de 20 de Março de 2012
Fixa, para vigorar em 2012, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados
..., estabelece o regime de alienação dos fogos de habitação social da propriedade do Instituto de Gestão Financeira da ... dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como o preço de aquisição de terrenos às ...
-
Edital n.º 93/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-01
Alteração ao Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Custos Controlados do Conjunto dos 36 Fogos, em Vila de Rei
-
Decreto Legislativo Regional N.º 21/2005/A de 3 de Agosto
Estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores.
... o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados ...
-
Portaria n.º 156/2014. D.R. n.º 154, Série I de 2014-08-12, de 12 de Agosto de 2014
Fixa, para vigorar em 2014, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2007/A de 23 de Março
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores.
... o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2007/A, de 23 de Março de 2007
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores
... o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados ...
-
Despacho conjunto n.º 372/2002, de 23 de Abril de 2002
A taxa de juro a aplicar pelo INH - Instituto Nacional de Habitação nos financiamentos à promoção de habitação a custos controlados é indexada à taxa EURIBOR a seis meses, adicionada de até quatro pontos percentuais em função dos critérios de gestão do Instituto.
-
Aviso N.º 297/2008 de 6 de Junho
Concurso público - Aquisição de 40 habitações unifamiliares, construídas ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação, em regime de custos controlados, no empreendimento sito à Estrada dos Pavões, freguesia de Covoada, concelho de Ponta Delgada.
...Miguel, destinados a habitação própria permanente dos candidatos e do seu agregado familiar. 2 ...
-
Portaria N.º 59/2005 de 7 de Julho
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 8/2000, de 27 de Janeiro.( Regulamenta e define os critérios de classificação a abservar nos concursos para aquisição de fogos construídos ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação em regime de custos controlados.).
... ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação em regime de custos controlados. O referido regime foi entretanto ...
-
Despacho N.º 814/2005 de 5 de Julho
Concurso de admissão de candidatura à aquisição de 30 moradias plurifamiliares, tipologias T2 e T3, construídas ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação (CDH'S), em regime de habitação de custos controlados, sito à Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.
... ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação (CDHŽS), em regime de habitação de custos controlados, sito à ...
-
Resolução n.º 125/2003, de 28 de Agosto de 2003
Procede à cedência à Câmara Municipal do Porto das parcelas de terreno sitas no Bairro da Parceria e Antunes, em regime e direito de superfície, tendo em vista a construção de habitação a custos controlados e a criação de equipamentos sociais.
...-se também inviável do ponto de vista financeiro pelos custos que envolveria para o Estado Português e para o Orçamento do ...�ão naquele local de uma zona residencial destinada a habitação social ou a custos controlados, dando preferência à ...
-
Aviso N.º 904/2004 de 12 de Outubro
Concurso de admissão de candidaturas à aquisição de 32 moradias plurifamiliares, tipologias T2 e T3, construídas ao abrigo dos contratos desenvolvidos para habitação (cdh's) em regime de habitação de custos controlados, no Paúl, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa.
... de tipologia T3, destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente do agregado familiar dos candidatos res ao concurso, construídas em regime de custos controlados pelo consórcio SOMAGUE-EDIÇOR E MARQUES S.A., no ...
-
Aviso N.º 652/2007 de 7 de Novembro
Concurso público - Aquisição de 54 fogos, construídos ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação, em regime de custos controlados, no empreendimento sito na Rua Duarte Borges, freguesia de S. Roque, concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel.
...Miguel, destinados a habitação própria permanente dos candidatos e do seu agregado familiar. 2 ...
-
Decreto-Lei n.º 165/93, de 07 de Maio de 1993
REVE O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO PARA HABITAÇÃO (CDH), REGULANDO A CONCESSAO DE FINANCIAMENTOS A EMPRESAS PRIVADAS DE CONSTRUCAO CIVIL PARA A CONSTRUCAO DE HABITAÇÃO DE CUSTOS CONTROLADOS. ESTABELECE O DESTINO DAS HABITAÇÕES CONSTRUIDAS NO ÂMBITO DE CDH: VENDA PARA HABITAÇÃO PRÓPRIA, POR ARRENDAMENTO HABITACIONAL, PARA OS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE...
... e técnico-financeiras para promoção de habitação de custos controlados que favorecessem a diminuição das ...
-
Portaria n.º 106/2000, de 25 de Fevereiro de 2000
Fixa, para vigorar em 2000, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados consoante as zonas do País constantes do quadro anexo ao presente diploma.
... Ministro do Trabalho e da Solidariedade, o preço de habitação por metro quadrado indispensável ao cálculo do valor ... dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como o preço de aquisição de terrenos às ...
-
Portaria n.º 430/2006, de 03 de Maio de 2006
Fixa, para vigorar em 2006, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc), para cálculo do valor actualizado do fogo, bem como o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados.
... do Trabalho e da Solidariedade Social, o preço de habitação por metro quadrado indispensável ao cálculo do valor ... dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como o preço de aquisição de terrenos às ...
-
Portaria N.º 8/2000 de 27 de Janeiro
Regulamenta e define os critérios de classificação a observar nos concursos para aquisição den fogos construídos ao abrigo de contratos de desenvolvimento para habitação em regime de custos controlados
... ao abrigo de contratos de desenvolvimento para habitação em regime de Habitação de Custos Controlados é um imperativo a ...
-
Aviso N.º 834/2005 de 4 de Outubro
Abertura de concurso para a aquisição de 20 moradias unifamiliares tipologia T2 e T3, em regime de habitação a custos controlados, sito à Eira de São Lázaro, freguesia de Água d'Alto, concelho de Vila Franca do Campo.
... unifamiliares tipologias T2 e T3, em regime de habitação a custos controlados, sito à Eira São Lázaro, freguesia de ...
-
Portaria n.º 316/97, de 13 de Maio de 1997
Fixa, para vigorar em 1997, o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação a custos controlados, consoante as zonas do País, constantes do quadro publicado em anexo.
... da Solidariedade e Segurança Social, o preço de habitação por metro quadrado indispensável ao cálculo do valor ... dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, bem como o preço de aquisição de terrenos às ...