calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 19/2024
... ções de Carência Económica e de Risco Social do Município de Matosinhos. Regulamento ... de inserção dos beneficiários de rendimento social de inserção. Neste pressuposto, dando ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo" do Rendimento Per Capita 1 — Para efeitos de c\xC3" ...
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Edital n.º 356/2021
... respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas i) e m) do artigo 23.º ... idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao indexante dos apoios ... Artigo 12.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 612/2018
... n.º 612/2018Regulamento do Fundo Social de FreguesiaPreâmbuloA intervenção social da ... outros de natureza pecuniária.3 - «Rendimento mensal per capita» - quociente obtido através ... Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Aviso n.º 10957/2020
... de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica. Torna-se público que a câmara ... temporário destinado para o efeito; 2 - Cálculo do Rendimento a) Rendimento mensal: todos os ...
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Aviso n.º 23483/2023
... ções de Carência Económica e de Risco Social do Município de Mogadouro. Consulta Pública ... água, telefone, gás e educação; d ) Rendimento mensal — somatório dos rendimentos do ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do RPC 1 — Para efeitos de cálculo do ...
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Regulamento n.º 16/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... económica e, por conseguinte, do rendimento, as famílias enfrentam, de uma forma geral, ... Artigo 7.º Cálculo e fixação dos apoios 1 - Para efeito do ...
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Regulamento n.º 685/2023
... tividade das cidades e para a coesão social e territorial. Efetivamente, enquanto direito ... a agregados familiares com um rendimento per capita, igual ou inferior ... a 50/prct do ... Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações ...
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Regulamento n.º 608/2016
... de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego (EMERGE) Preâmbulo A criação de um ... , ainda que temporária, bem como algum rendimento a estratos populacionais desfavorecidos, sem ... parental, considera-se, para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado no presente Programa, ...
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Regulamento n.º 68/2024
... Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do ... ou indivíduo isolado, cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo" do rendimento per capita 1 — Para efeitos de c\xC3" ...
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Regulamento n.º 159/2024
... , entre outras, em matéria de ação social. A transferência de competências no domínio da ... ou estruturais, e que aufiram um rendimento per capita igual ou inferior a 1,5 do valor da ... per capita : corresponde ao resultado do cálculo obtido entre o RML e as des- pesas dedutíveis de ...
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Regulamento n.º 908/2016
... de grande relevo, no âmbito da ação social, no sentido da progressiva inserção social e ... familiar em que esteja inserido, de um rendimento líquido máximo per capita superior a 50 % do ... rendimento per capita1 - Para efeitos de cálculo do rendimento bruto do agregado familiar ou ...
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Regulamento n.º 699/2023
... ções de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica no ... b) Rendimento mensal: valor resultante do somatório dos ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per capita ... 1 — Para efeitos ...
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Regulamento n.º 893/2023
... Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do ... indivíduo isolado, cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao valor ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ...
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Aviso n.º 15283/2020
... das autarquias locais no âmbito da Ação Social incluem a prestação de serviços de apoio ... ão de habitação e rendimentos;3) Rendimento Bruto Anual - soma dos rendimentos auferidos por ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...
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Aviso n.º 766/2021
... das autarquias locais no âmbito da Ação Social incluem a prestação de serviços de apoio ... ão de habitação e rendimentos;3) Rendimento Bruto Anual - soma dos rendimentos auferidos por ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...
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Regulamento n.º 424/2023
... a expressão mais visível da condição social das populações e é ... por essa razão que o ... g) Rendimento mensal bruto — o quantitativo que resultar da ... para efeito de cálculo da mesma; ... Documento idóneo comprovativo de ...
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Edital n.º 1028/2021
... 12 - Número de pedidos de habitação social. Tabela 13 - Habitação social e ocupação ... 17 - Taxas de esforço por nível de rendimento e tipologias que registam mais oferta ... cálculo das comparticipações às áreas habitacionais, ...
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Regulamento n.º 398/2017
... «O Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município do Marco de Canaveses», conforme ... ções passíveis de economia comum; b) Rendimento líquido: o valor do rendimento do Agregado ... 2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
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Regulamento n.º 853/2019
... º 853/2019Sumário: Regulamento do Fundo Social.PreâmbuloA intervenção social da Junta de ... outros de natureza pecuniária.3 - Rendimento mensal per capita - quociente obtido através da ... Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Regulamento n.º 45/2017
... Concessão de Apoios no domínio da Ação Social», com a seguinte redação: Regulamento ... rendimento per capita do indivíduo e/ou do agregado ... Artigo 7.º Cálculo e fixação dos apoios 1 - Para efeito do ...
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Edital n.º 829/2016
... ência de novos processos de exclusão social subjacentes à problemática da pobreza ... ; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3" ...
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Regulamento n.º 2/2017
... suscetível a situações de isolamento social.O Município da Ribeira Grande, enquanto promotor ... valor anual das prestações sociais, Rendimento Social de Inserção ou outras ou ainda, ... , no ano anterior à candidatura.2 - O cálculo do rendimento per capita do agregado familiar é ...
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Aviso n.º 10648/2016
... /2013 de 12 de setembro consagra a ação social como uma das atribuições da Freguesia.Nas ... todas as pessoas e/ou famílias cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao valor da ... ção de risco ou de exclusão social.O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ...
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Regulamento n.º 73/2021
... integral dos nossos jovens e na elevação social e cultural do concelho.Desta forma e considerando ... familiar em que se integra, um rendimento mensal per capita superior ao Indexante dos ... à Segurança Social.Notas1 - Para o cálculo do rendimento do agregado familiar, são ...
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Regulamento n.º 804/2021
... Municipal de Atribuição do Apoio Social Habitação COVID-19. Duarte dos Santos Almeida ... ção das condições de admissão e cálculo do valor do apoio, sendo excluídas as ... taxa de esforço superior a 30 % do Rendimento Bruto Mensal Corrigido (RBMC); e em que este, ...