calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 121/2017
... Por isso, a política social de habitação deve ter em vista, como objetivo ... , em que a renda depende sempre do rendimento e da composição do agregado familiar. Quanto à ... No que respeita ao cálculo da renda, o novo regime baseia-se numa taxa de ...
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Edital n.º 258/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social do Município de Torres Novas. Projeto de ... de apoios pecuniários, não auferir rendimento mensal per capita, superior a 50 % do Indexante ... 4 - O cálculo do rendimento mensal per capita (RMPC) do ...
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Regulamento n.º 306/2023
... têm como base de cálculo o tempo médio do processo administrativo ... ções emitidas pelo IEFP e/ou Segurança Social, da sua situação de desemprego ou da sua ... alidade enquanto beneficiários do rendimento social de inserção ... Artigo 9.º ...
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Regulamento n.º 184/2020
... social, as organizações não governamentais e em ... ) de referência determinante para o cálculo e atualização de pensões, contribuições, ... ) Complemento solidário para Idosos;b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de ...
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Edital n.º 330/2019
... ção do município no âmbito da ação social e da habitação, e prevê a sua participação ... Artigo 2.º[ ... ][ ... ]a) a c) [ ... ]d) Rendimento mensal bruto corrigido (R.M.B.C.) - valor ... estipulado nessa tabela, para efeito de cálculo do subsídio.5 - (Anterior n.º 3.)Artigo ...
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Regulamento n.º 866/2016
... de atribuições nos domínios da ação social e habitação. Trata-se, assim, de assegurar o ... c) "Rendimento Mensal Bruto" - o quantitativo que resulta da ... o referencial determinante da fixação, calculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Aviso n.º 11526/2020
... 11526/2020Sumário: Regulamento da Oficina Social do Município de Sabrosa.Regulamento da Oficina ... pertençam a um agregado familiar cujo rendimento mensal per capita do agregado seja igual ou ... ao ano civil anterior.2 - O cálculo do rendimento per capita é realizado de acordo ...
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Regulamento n.º 797/2019
... de Acesso e Funcionamento da Ação Social Escolar. Regulamento Municipal de Acesso e ... pelo posicionamento nos escalões de rendimento dos agregados familiares para atribuição do ... de Odivelas, tendo como referência o cálculo do valor médio despendido com a aquisição de ...
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Aviso n.º 11029/2023
... têm como base de cálculo o tempo médio do processo administrativo ... ções emitidas pelo IEFP e/ou Segurança Social, da sua situação de desemprego ou da sua ... alidade enquanto beneficiários do rendimento social de inserção ... Artigo 9.º ...
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Aviso n.º 6079/2017
... , tempos livres e desporto, saúde, ação social, habitação e proteção civil; Considerando o ... na distribuição da riqueza e do rendimento; Considerando que esta regulamentação é um ... Artigo 43.º Cálculo do rendimento 1 - Considera-se agregado familiar ...
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Regulamento n.º 775-A/2022
... social e para a participação democrática na vida ... Rendimento Bruto Anual — soma dos rendimentos auferidos ... de cálculo da mesma; ... k) Se for o caso, declaração ...
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Regulamento n.º 1047/2023
... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural, com ... base nas ... se integrem num agregado familiar com rendimento anual de ... referência que o posicione até ao ... Cálculo" do rendimento anual de referência ... Artigo 12.\xC2" ...
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Despacho n.º 2740/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... relativos às prestações do rendimento social de inserção; ... 1.13 — ... 2.5 — Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
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Despacho n.º 8574/2019
... do diretor da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da ... relativos às prestações do rendimento social de inserção;1.13 - Assegurar o ... com fins lucrativos;2.5 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
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Regulamento n.º 1060/2016
... um papel fundamental no desenvolvimento social e territorial. A habitação, sendo um bem de ... público há pelo menos 5 anos; e) O rendimento mensal líquido per capita, calculado nos termos ... o valor base que serve de referência ao cálculo e atualização das contribuições, pensões e ...
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Aviso n.º 8559/2016
... ónio Habitacional Afeto à Habitação Social, que a seguir se publica. 24 de junho de 2016. - ... de ensino e não aufira rendimento mensal bruto superior ao Indexante dos Apoios ... referência à Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
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Acórdão nº 00872/14.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... o ora Recorrido, Instituto da Segurança Social, I.P ... , e absolveu o Réu do pedido formulado ... ção do direito à prestação de rendimento social de inserção, proferida pela Unidade de ... calculo em anexo (alínea a) do artº 22º da Lei nº ...
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Aviso n.º 4601/2021
... e Indivíduos em Situação de Emergência Social. Diamantino Manuel Sabina, Presidente da Câmara ... úsos igual ou superior de 60 %; f) Rendimento anual ilíquido - valor correspondente à soma ... Artigo 10.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Edital n.º 887/2021
... e Indivíduos em Situação de Emergência Social. Diamantino Manuel Sabina, Presidente da Câmara ... úsos igual ou superior de 60 %; f) Rendimento anual ilíquido - valor correspondente à soma ... Artigo 10.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 830/2021
... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia da Penha de ... outros de natureza pecuniária.3 - «Rendimento mensal per capita» - quociente obtido através ... Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Aviso n.º 12372/2018
... ", do "programa + Bombeiro", da "Loja Social", da "Fundo de Emergência Social" e do "Parque ... ão on-line, e na automatização do cálculo das taxas destes processos; Passados quase dois ... familiar ou o munícipe ter um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 25 % do ...
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Edital n.º 1197/2020
... Municipal de Atribuição do Apoio Social Habitação - COVID-19.Duarte dos Santos Almeida ... referência à Segurança Social para o cálculo das prestações sociais. O valor fixado nos ... , para 2020 é de 438,81 (euro).3 - Rendimento bruto mensal (RBM) do agregado familiar - O valor ...
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Regulamento n.º 676/2018
... ção no domínio da educação e da ação social.Assim, e no âmbito do poder regulamentar ... de ensino, legalmente homologados;b) Rendimento Bruto Anual do agregado familiar do estudante: a ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.o) Declaração emitida pelos serviços ...
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Regulamento n.º 559/2018
... social;Considerando que, para a concretização destas ... ência, Tecnologia e Ensino Superior;b) Rendimento mensal per capita - o duodécimo da soma dos ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;k) Declaração emitida pelo Centro ...
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Edital n.º 425/2022
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social do Muni- ... cípio de Torres Novas ... de apoios pecuniários, não auferir rendimento mensal per capita, superior a 50 % ... do ... 4 — O cálculo do rendimento mensal per capita (RMPC) do ...