calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Despacho n.º 6903/2017
... no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ...ção, suspensão e cessação do rendimento social de inserção, complemento solidário para ... do Centro Distrital; 2.17 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
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Edital n.º 1201/2020
... de Regulamento junto do Serviço de Ação Social desta Autarquia e, se assim o entender, formular ...4 - Rendimento ilíquido: o rendimento ilíquido anual do ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios; 7 - Aproveitamento ...
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Regulamento n.º 664/2016
... por questões de natureza económica e social. Com efeito, as doenças crónicas conduzem ... carência económica - munícipes cujo rendimento mensal per capita não ultrapasse 80 % do ...Artigo 3.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O cálculo do ...
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Regulamento n.º 363/2019
... a 70 % do valor contributivo da pensão social do regime não contributivo da segurança 4 - Rendimento - valor mensal composto por todos os recursos do ...ção referida na alínea anterior.2 - O cálculo do rendimento per capita mensal do agregado ...
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Regulamento n.º 165-A/2018
...ério de Educação e Ciência;ii) Rendimento Bruto Anual do agregado familiar do estudante - a ... bem como anexar declaração da Segurança Social comprovativa da realização dos respetivos ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso, declaração emitida ...
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Edital n.º 407/2021
... o desenvolvimento territorial e a coesão social, nomeadamente através da adoção de medidas que ...4 - Rendimento ilíquido: o rendimento ilíquido anual do ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios; 7 - Aproveitamento ...
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Aviso n.º 16358/2018
... nomeadamente com o Instituto de Segurança Social I. P., Câmara Municipal da Amadora e outras ... em agregados familiares) cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 2 vezes o ...;3) Rendimento mensal per capita Rpc - o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ...
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Regulamento n.º 621/2018
... e na opção por medidas de carácter social com o intuito de melhorar as condições de vida, ... de 16 de junho; b) Considera-se como «rendimento anual ilíquido» do agregado familiar, no ano ... bruto do agregado familiar para cálculo de capitação. Artigo 10.º Instrução das ...
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Edital n.º 259/2019
... a contabilizar para efeitos de cálculo e salvaguardar situações clínicas que poderão ... no plano de estudos do curso; i) O rendimento do agregado familiar ser igual ou inferior a 1,5 ... pode ser apresentada no Serviço de Ação Social do Município, pelo/a candidato/a ou por um/a ...
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Regulamento n.º 721/2019
... a contabilizar para efeitos de cálculo e salvaguardar situações clínicas que poderão ... no plano de estudos do curso; i) O rendimento do agregado familiar ser igual ou inferior a 1,5 ... pode ser apresentada no Serviço de Ação Social do Município, pelo/a candidato/a ou por um/a ...
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Regulamento n.º 1164/2023
...: Aprova o Regulamento do Fundo de Coesão Social do Município de Oliveira do Bairro. Aprova o ...ciários do Rendimento Social de Inserção (RSI) para as câmaras ...ão deste último conta para efeitos de cálculo. do limite máximo de apoio, em termos de valores ...
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Aviso n.º 16849/2023
...medidas de caráter social, com o intuito de melhorar as suas condições de ...d) «Rendimento mensal líquido» (RML) — o duodécimo da soma ...CAPÍTULO III. Cálculo. Artigo 12.º. Cálculo do rendimento per capita. ...
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Regulamento n.º 385/2019
... o Regulamento de Fundo de Emergência Social.O presente Regulamento entra em vigor após ... ao desempregado, aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção e outros grupos de risco.Com ... e estar recenseado na Freguesia;b) O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3"...
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Edital n.º 356/2021
... respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas i) e m) do artigo 23.º ... idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao indexante dos apoios ...Artigo 12.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 612/2018
... n.º 612/2018Regulamento do Fundo Social de FreguesiaPreâmbuloA intervenção social da ... outros de natureza pecuniária.3 - «Rendimento mensal per capita» - quociente obtido através ....Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Aviso n.º 10957/2020
... de Apoio em Situações de Vulnerabilidade Social ou Económica. Torna-se público que a câmara ... temporário destinado para o efeito; 2 - Cálculo do Rendimento a) Rendimento mensal: todos os ...
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Regulamento n.º 16/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... económica e, por conseguinte, do rendimento, as famílias enfrentam, de uma forma geral, ...Artigo 7.º Cálculo e fixação dos apoios 1 - Para efeito do ...
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Regulamento n.º 685/2023
...tividade das cidades e para a coesão social e territorial. Efetivamente, enquanto direito ... a agregados familiares com um rendimento per capita, igual ou inferior. a 50/prct do valor ...Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações. por ...
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Regulamento n.º 608/2016
... de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego (EMERGE) Preâmbulo A criação de um ..., ainda que temporária, bem como algum rendimento a estratos populacionais desfavorecidos, sem ... parental, considera-se, para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado no presente Programa, ...
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Regulamento n.º 699/2023
...ções de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica no ...b) Rendimento mensal: valor resultante do somatório dos ...cálculo" do Rendimento per capita. 1 — Para efeitos de c\xC3"...
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Regulamento n.º 908/2016
... de grande relevo, no âmbito da ação social, no sentido da progressiva inserção social e ... familiar em que esteja inserido, de um rendimento líquido máximo per capita superior a 50 % do ... rendimento per capita1 - Para efeitos de cálculo do rendimento bruto do agregado familiar ou ...
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Regulamento n.º 893/2023
...Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do ...indivíduo isolado, cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao valor ...cálculo" do Rendimento Per Capita. 1 — Para efeitos de c\xC3"...
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Aviso n.º 15283/2020
... das autarquias locais no âmbito da Ação Social incluem a prestação de serviços de apoio ...ão de habitação e rendimentos;3) Rendimento Bruto Anual - soma dos rendimentos auferidos por ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...
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Aviso n.º 766/2021
... das autarquias locais no âmbito da Ação Social incluem a prestação de serviços de apoio ...ão de habitação e rendimentos;3) Rendimento Bruto Anual - soma dos rendimentos auferidos por ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ...
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Regulamento n.º 424/2023
... a expressão mais visível da condição social das populações e é. por essa razão que o ...g) Rendimento mensal bruto — o quantitativo que resultar da ...para efeito de cálculo da mesma;. Documento idóneo comprovativo de ...