calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
-
Regulamento n.º 315/2023
... Ação Social ... Antonino Aurélio Vieira de Sousa, ... b) O agregado familiar dispor de um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 50 % ... do ... Artigo 75.º-F ... Cálculo e fixação do apoio: ... Para apoio à ração o ...
-
Edital n.º 1642/2023
... : Regulamento Atendimento Acompanhamento Social ... Regulamento Atendimento Acompanhamento ... de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção; para a elaboração de ... 1 — Para efeitos de cálculo do rendimento per capita, consideram-se despesas ...
-
Regulamento n.º 795/2023
... do Funcionamento da Intervenção Social do Município de ... Regulamento do Funcionamento ... de inserção dos beneficiários do rendimento ... social de inserção (RSI) ... Por sua vez, ... 2 — Para efeito de cálculo do rendimento mensal líquido consideram-se ...
-
Regulamento n.º 550/2019
... , o Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento, o qual se publica, nos termos ... de ensino e não aufira rendimento mensal bruto superior ao indexante dos apoios ... cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
-
Regulamento n.º 288/2018
Regulamento n.º 288/2018 Fundo Social de Emergência Alteração ao regulamento n.º ... 1.11 - Rendimento per capita: Rendimento mensal líquido, deduzido ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do rendimento per capita (em função do IAS), ...
-
Regulamento n.º 85/2024
... de Atribuição de Apoios e Ação Social (Regulamento n.º 222/2021). Projeto de ... de idade; j ) Quando beneficiários do Rendimento Social de Inserção, apresentar uma declaração ... a seguinte redação: «Artigo 7.º -A Cálculo do rendimento 1 — Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 959/2023
... Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) ... do Município de Terras de Bouro ... inserção dos/as beneficiários/as do rendimento social de inserção (RSI) ... O Decreto-Lei ... 1 — Para efeitos de cálculo do rendimento mensal per capita, consideram-se os ...
-
Regulamento n.º 1319/2023
... o Regulamento de Apoio de Emergência Social do Município de Miranda do Corvo. António ... de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção”, conforme disposto nas ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo" do Rendimento per capita 1 — Para efeitos de c\xC3" ...
-
Edital n.º 886/2023
... tantes regulamentos de âmbito social com eficácia externa do Município, facilitando ... c) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita (RMPC) — fórmula de cálculo: ... RAB agregado - Despesas anuais de ...
-
Regulamento n.º 1046/2023
... para os problemas de pobreza e exclusão social" ... Pese o esforço realizado ao longo das duas \xC3" ... da pobreza. Mais rendimento das famílias pelo trabalho exercido, aumenta a ... Assim, para efeitos de cálculo dos apoios económicos previstos ... no presente ...
-
Regulamento n.º 135/2024
... para os problemas de pobreza e exclusão social. Pese o esforço realizado ao longo das duas ... Mais rendimento das famílias pelo trabalho exercido, aumenta a ... Assim, para efeitos de cálculo dos apoios económicos previstos no presente ...
-
Regulamento n.º 101/2024
... ções de Carência Económica e de Risco Social. João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, ... de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) — cf. alínea f ), ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC 1 — Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 777/2023
... ção de Vulnerabilidade e de Emergência Social no ... Concelho de Ansião ... Regulamento ... exclusão social e, que aufere um rendimento per capita (RC) igual ou inferior ao valor da ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per Capita ... 1 — Para efeitos ...
-
Regulamento n.º 323/2023
... ções de Carência Económica e de Risco Social do Município de ... Antonino Aurélio Vieira de ... de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção; ... Dando corpo à gestão ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ...
-
Edital n.º 502/2018
... Social do Município da Ribeira Grande, como abaixo se ... direitos de saúde e subsistência; d) Cálculo do Rendimento: i) Rendimento mensal: todos os ...
-
Regulamento n.º 830/2023
... ções de Carência Económica e de Risco Social ... Regulamento municipal de atribuição de ... aos beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) ... Assim, cabe aos ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 257/2012 . Estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à fixação do valor do rendimento social de inserção (RSI)
... que disponham de informações relevantes para a atribuição e cálculo da prestação, nomeadamente os serviços ... da administração fiscal, ...
-
Aviso n.º 18018/2023
... ção não seja acessível face ao rendimento mensal disponível do ... agregado, aferida essa ... das cidades e para a coesão social e territorial ... A habitação, sendo um ... ção da taxa de esforço aplicável ao cálculo ... da renda acessível, aumentando assim o seu ...
-
Regulamento n.º 571/2023
... Social de Caminha (SAAS) ... Regulamento Municipal do ... ou estruturais, apresenta um rendimento per capita (RPC) ... igual ou inferior à pensão ... Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
-
Regulamento n.º 1208/2022
... da Ação Social do Município de Melgaço ... Nota justificativa ... ência Económica: situações em que o rendimento per capita do ... indivíduo e/ou do agregado ... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
-
Aviso n.º 1166/2023
... nhamento Social ... José Manuel Vaz Carpinteira, presidente da ... j) Rendimento" anual bruto — quantitativo que resulta da divis\xC3" ... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
-
Regulamento n.º 196/2018
... o "Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar". De modo a não comprometer a entrada em ... escalão de apoio é apurado através do cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...
-
Aviso n.º 6630/2018
... ção dos municípios no âmbito da ação social, com vista à progressiva inserção social e à ... de ensino e não aufira rendimento mensal bruto superior ao indexante dos apoios ...
-
Regulamento n.º 271/2023
... ções de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Porto ... rendimento social de inserção ... Nesse sentido, dando ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ...
-
Regulamento n.º 395/2023
... ções de Carência Económica e de Risco Social do Município de ... Castelo de Paiva ... de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção ... Neste pressuposto, ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ...