calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 385/2022
... seu artigo 7.º, n.º 2, alínea f) ação social, permitindo a participação. destes programas no ...diminuição do seu rendimento disponível, por diferentes e diversificados ... ilíquidos a considerar para o cálculo do rendimento mensal ilíquido serão,. quando ...
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Regulamento n.º 13/2019
... desde que vivam em economia comum;h) «Rendimento mensal per capita» - indicador económico que ... pelo IEFP, prestações do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem ...álculo do rendimento1 - Para efeitos de cálculo do rendimento do agregado familiar ou equiparado, ...
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Aviso n.º 2032/2017
... de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Vizela, que foi presente ... determinado com base nos escalões de rendimento per capita, indexados ao salário mínimo ... a pagar por escalão, resultante do cálculo descrito no n.º 2 do presente artigo, é ...
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Regulamento n.º 347/2019
... assim para o desenvolvimento económico e social do concelho.Após 4 anos deste projeto há a ... pelo Ministério da Educação;b) Rendimento bruto anual do agregado familiar do estudante: a ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;o) Declaração emitida pelo Serviço ...
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Aviso n.º 17468/2023
...ções de Carência Económica e de Risco Social». João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, ...de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) — cf. alínea f), do ...Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC. 1 — Para efeitos de cálculo do ...
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Regulamento n.º 743/2018
... de cada vez mais processos de exclusão social e a persistência de fortes desigualdades ...ção de um agregado familiar cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao definido no ...íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ...
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Parecer n.º 2/2019
... Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas e ...Reservas Legalidade . No cálculo de pensões verificou-se a aplicação de ...ão) por vezes mais elevados do que o rendimento auferido pela entidade credora, o que conduziu à ...
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Regulamento n.º 30/2023
... Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS). Serviço de Atendimento e Acompanhamento ...inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção. Constituindo a prevenção ... apoio é considerado como rendimento no cálculo realizado pelo. técnico. Apenas não são ...
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Parecer n.º 2/2018
...ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ...9 - Taxa de substituição do rendimento Gráfico C. 10 - Pensões médias mensais ... para 2016, 19%(16); - Alterações no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da ...
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Edital n.º 686/2016
...ção em programas e projetos de ação social de âmbito municipal, designadamente do combate ... obrigatórios:a) Apresentem um rendimento mensal inferior ao valor calculado e previsto no ...álculo do rendimento1 - Para efeitos de cálculo do rendimento mensal (Rm) do agregado familiar, ...
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Despacho n.º 6810/2021
... de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da ...ção, suspensão e cessação do rendimento social de inserção, complemento solidário para ... do Centro Distrital; 2.14 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
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Edital n.º 978/2017
... depende, em grande medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos ...5 - Rendimento mensal: valor decorrente da soma de todos os ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar, no ...
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Regulamento n.º 356/2023
... Municipal n.º 894/22, do Fundo Social de Emer-. gência. Jaime Casimiro Nunes da Silva, ...1.11 — Rendimento per capita: Rendimento mensal líquido, deduzido ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do. rendimento per capita e do valor das despesas ...
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Edital n.º 48/2023
..., importa ter presente que vulnerabilidade social caracteriza a condição dos grupos de. ...ou o indivíduo isolado, cujo rendimento per capita (Rpc) seja igual ou inferior ao valor ...Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo" do rendimento per capita. 1 — Para efeitos de c\xC3"...
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Regulamento n.º 513/2019
... pela população, nomeadamente na área social.Foi com esta visão de uma política de ... de cada agregado familiar que resulta do cálculo do rendimento per capita (em função do IAS), um ...
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Regulamento n.º 648/2018
...ção para a promoção da coesão social e económica. As dificuldades económicas são ... letivo; 1.3 - Carência Económica: Rendimento mensal per capita não superior a um IAS; 1.4 - ...Artigo 5.º Cálculo da Capitação Mensal 1 - O rendimento mensal per ...
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Regulamento n.º 218/2017
... e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida ... candidatura, bem como se adequou o cálculo do rendimento per capita do agregado familiar à ...
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Decreto-Lei n.º 20-B/2023
...sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e com contratos ...€ 200 mensais, pago pela segurança social. Este apoio, que é atribuído oficiosamente, sem ...serviram de base ao cálculo do apoio extraordinário. Artigo 11.º. ...
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Edital n.º 1018/2020
... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. Na mesma linha, passam ... apoio a obras e atualizar a fórmula de cálculo de atribuição dos apoios, por forma a garantir ... superior, considerar-se-á que auferem rendimento de valor equivalente a uma Remuneração Mínima ...
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Regulamento n.º 303/2017
... setembro, aprovou o Regulamento do Cartão Social Municipal Covilhã-Covilhã Mais Social, anexo ao ... rendimentos.Artigo 3.ºConceitos1 - Rendimento - valores mensais compostos por todos os ... referência à Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
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Regulamento n.º 123/2023
...Sumário: Altera o Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar. O atual ...b) Tenham um rendimento per capita igual ou inferior a 80 % do Indexante ...cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren-. ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...Social" Área de Responsabilidade VII Conselheiro Respons\xC3"... Social IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS Imposto sobre o ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ...
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Regulamento n.º 529/2021
... Municipal do Fundo de Emergência Social.Regulamento de Fundo de Emergência SocialCom a ... no concelho de Sever do Vouga;b) O cálculo do rendimento per capita ser igual ou inferior ao ...
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Regulamento n.º 819/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ...; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3"...
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Regulamento n.º 572/2017
...ílias em situação de pobreza e exclusão social.A habitação é uma necessidade primária e ... carenciados aqueles que possuem rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, ....ºCálculo do rendimento per capita1 - O cálculo do rendimento per capita será efetuado com base ...